Nos (des)caminhos da Liberdade.

No último índice da RSF, Cabo Verde desceu, de uma assentada, 16 lugares, e abandonou (espero que não de vez) o pelotão da frente onde se concentram os campeões da liberdade de imprensa a nível mundial. As tentativas de explicação para este deslize são muitas, mas há duas mais referenciadas. A suposta mudança de  metodologia e o aumento de casos de jornalistas e repórteres de imagem impedidos no ano passado de exercer o seu direito de informar.  

No primeiro caso, estamos perante uma falácia, pois a Repórteres Sem Fronteiras não mudou a metodologia de estudo.  As perguntas do inquérito continuam as mesmas e a grelha de análise mantém-se inalterada. O que aumentou, no nosso caso, foi o tamanho da amostra. Com efeito, a pedido da AJOC (e o sindicato lá tem as suas razões), a RSF passou a remeter o questionário a mais jornalistas e instituições que, directa ou indirectamente, lidam com a questão da liberdade de imprensa. Digamos que aumentou-se o espectro plural e democrático no apuramento dos dados relativos à liberdade de imprensa em Cabo Verde. No segundo caso, se compararmos a nossa realidade com a de muitos outros países, não creio, muito sinceramente, que os desaguisados entre os jornalistas e a polícia tenham pesado tanto na queda abrupta que Cabo Verde conheceu no último relatório da RSF.  

Ao invés de analisarem os factores críticos que ainda condicionam a actuação dos meios de comunicação social no nosso país, os decisores políticos se comprazem com as estatísticas, alardeando o facto de Cabo Verde ser o segundo em África, o primeiro na CEDEAO e na CPLP.  Pergunta-se, qual tem sido, por exemplo, o grau de comprometimento dos partidos do arco da governabilidade na resolução da questão da regulação do sector mediático?  Instituída formalmente há mais de dois anos, a Autoridade Reguladora da Comunicação Social ainda não foi constituída, não obstante o regulamento e o regime remuneratório estarem publicados há bastante tempo. Adivinha-se, pois, que não o venha a ser tão cedo. Há aqui claramente uma falta de vontade política em dotar o país de uma entidade que faça uma fiscalização de toda a paisagem mediática. Talvez o caos interesse aos partidos!

O problema é que, como constata Silvino Évora (2012) esta ausência de regulação transformou a comunicação social em “terra de ninguém”  e o jornalismo numa “profissão a céu aberto”. Por exemplo, no que diz respeito à profissão, apesar de a lei exigir ao candidato a jornalista o grau de licenciatura, o que se constata são redacções pejadas de gente sem qualquer título de habilitação para o exercício da profissão de informar. Muitos órgãos, fazendo tábua rasa do regulamento de estágios, são praticamente mantidos graças à exploração do trabalho de estudantes dos cursos de ciências de comunicação.  Depois de seis anos de expectativa, a carteira profissional, longe de servir para organizar e disciplinar o acesso à profissão, é mais um enfeite para a carteira.

As incompatibilidades sucedem-se sem que a comissão de  carteira  e o sindicato de jornalistas esbocem um sinal sequer de actuação. Pasme-se perante a forma despudorada como muitos jornalistas rasgam diariamente o estatuto profissional  e o código deontológico, entregando-se à assessoria encapotada,  emprestando a voz e a imagem,   inclusive nos próprios órgãos onde trabalham, a programas de organismos da administração pública, de ONG, de ministérios, etc. Onde ficam a independência e a credibilidade do jornalista que faz um programa institucional (um eufemismo de propaganda) e, no momento seguinte, aparece em tons de falso rigor a fazer uma reportagem, precisamente sobre essa instituição.  

É evidente que as direcções dos órgãos, sobretudo os públicos, que deveriam ser os primeiros cumpridores das normas que regem o sector, são também cúmplices dessa promiscuidade.  Às vezes pergunto-me onde está a comissão de carteira profissional! Por que não actua nos casos flagrantes de incompatibilidades. Ficar à espera de denúncias para agir, é condenar-se ao fracasso. Quanto ao sindicato dos jornalistas, é verdade que tem denunciado publicamente essas práticas, no entanto, entendo que o dever de assegurar a dignidade profissional dos jornalistas exige uma intervenção de maior pendor reivindicativo. Alijar sobre a ARC essas responsabilidades, nomedamente a de aplicar sanções a quem viole o estatuto e o código deontológico, é um erro de cálculo, pois não é essa a sua função.

O desintesse manifestado por muitos jornalistas no funcionamento dos conselhos de redacção, um instrumento legal que enquadra a sua participação na gestão editorial dos órgãos de comunicação social onde trabalham, mostra que existe um defice de ideologia e cultura profissionais. Se não estamos interessados em fazer ouvir a nossa voz no espaço democrático que é a redacção, o mais certo é continuarmos a digerir a agenda, laboriosamente, tecida nos gabinetes de comunicação das fontes organizadas.

Cinco anos volvidos sobre a entrada em funcionamento das televisões privadas no mercado audiovisual, o resultado, longe de estimular níveis de competitividade e de qualidade, é fracamente confrangedor. Algumas das explicações para o fiasco podem ser encontradas no próprio processo de licenciamento. A sustentabilidade das empresas licenciadas foi negligenciada pelo Governo, que não atendeu às fragilidades do mercado publicitário. O contrato de concessão de serviço público continua a arrastar-se, o que adensa as dificuldades de funcionamento do operador público (cada vez mais atolado em dívidas), que se vê obrigado a abocanhar a maior fatia do bolo publicitário, atirando assim os privados para o limite da sobrevivência. Ora, sem um mercado verdadeiramente competitivo, um sector privado forte e actractivo, os órgãos públicos jamais sairão da modorra e do conformismo, longe da posição de vanguarda e de referência que deve nortear a sua missão.

Infelizmente, entre o que apregoam os programas do Governo e o nível de concretização das medidas de política para o sector mediático percorre-se uma assustadora distância. O investimento na comunicação social é cada vez mais insignificante (basta ver o montante lhe é reservado no OE deste ano), uma situação que contradiz a declaração de intenções quanto à importância dos media, tidos como “parceiros de desenvolvimento”, essenciais para o reforço da identidade, coesão nacional, cidadania e democracia. 

Quem sabe faz ao vivo

Entre avanços e recuos, a Televisão   Experimental de Cabo Verde viria a ser transformada, em de Junho de 1990, na Televisão Nacional de Cabo Verde. A passagem da TEVEC para a TNCV tinha subjacente a ideia de transformar a televisão num órgão de comunicação social de alcance nacional, cobrindo todas as ilhas e que pudesse ser vista também por todos os cabo-verdianos. Este era, digamos, o objectivo central da política de desenvolvimento da televisão pública, para além da pertinência de se introduzir mudanças ao nível da programação,  reforçando a aposta na produção nacional.

Este acontecimento não passa despercebido, nem aos cidadãos nem à imprensa. Na sua edição de 16 de Junho, o jornal Tribuna, num artigo intitulado “Adeus TEVEC, Olá TNCV”, constata que “para já mudaram os genéricos e cenários, há pequenas alterações na grelha de programas. Há uma tentativa evidente de melhorar. As apresentadoras, simpáticas, procuram cumprir, introduziu-se a publicidade, fez-se a separação entre dois programas diferentes, anuncia-se a programação do dia.” O quinzenário faz notar, todavia, que a televisão ainda não tinha ultrapassado os desagradáveis problemas técnicos que provocam constantemente falhas na emissão.

Por isso, em jeito de sugestão, pede que se introduza um slide com alguma imagem ou dizeres sempre que haja queda na emissão; que se identifique com legendas as músicas nacionais e os grupos que actuam, situando no tempo e no espaço as suas prestações. Para além de pedir mais séries e cinema de qualidade, enquanto não se produzir programas nacionais (recreativos e culturais), o Tribuna, na sua análise crítica à recém criada TNCV, não pouca  o sector informativo: “Os noticiários é que continuam fracos: sobretudo as matérias do estrangeiro, que veiculam pontos de vista e propaganda dos outros. Há que nacionalizar a informação televisiva nacional, com textos que não sejam meras traduções (más) dos franceses.”

O ex-ministro da Informação e Desporto, David Hopffer Almada, recorda-se do dia em que arrancaram as emissões da renovada TNCV, o que só aconteceu graças a Portugal que, para além de garantir a formação do pessoal,  enviou uma equipa técnica da RTP para apoiar a produção, nesse dia. “Era um dia de festa, mas também de risco. Porque não sabíamos como é que aquilo havia de ser. Era primeira vez que se ia transmitir em directo. A televisão em directo com noticiário em directo, com espectáculos em directo, etc. Foi um risco muito grande, correu mais ou menos bem. Não houve grandes barracas, embora sentíssemos que alguma coisa não estava a correr como queríamos, mas quem estivesse de fora não notaria.”

No plano legislativo, a transformação da TEVEC em TNCV tem como respaldo o decreto-lei nº 42/90 que aprova os estatutos do órgão, revogando os de 1984. Segundo o diploma, o novo operador tinha como obrigação assegurar o serviço público de televisão, garantindo à população uma informação clara e objectiva sobre a actualidade nacional e internacional, nomeadamente nos planos político, cultural, social e económico.  O lastro ideológico mantém-se, o que faz da televisão um instrumento imprescindível na consciencialização dos cidadãos quanto à ingente tarefa colectiva de reconstrução nacional, por forma a reforçar a unidade, a promoção e a defesa da identidade e da cultura cabo-verdianas.

No que se afigurava um grande salto, a televisão desembaraça-se da ossatura experimental e da vocação amadora, condição que, no entanto, lhe permitiu usufruir de apoios técnicos e de formação do pessoal por parte de várias organizações internacionais, missões diplomáticas e televisões estrangeiras, como é o caso da TV Globo, do Brasil, que disponibiliza as suas telenovelas ao gesto simbólico de um dólar. A este propósito, Corsino Fortes, que desempenhou as funções de secretário de Estado, tutela da comunicação social, conta que ao dar conhecimento desta novidade a Pedro Pires, este perguntou-lhe, de imediato, por que é que não deu logo 12 dólares aos brasileiros, pois, assim ficariam com o problema resolvido durante um ano inteiro.

Estava assim aberto o caminho ao profissionalismo, à inovação e à criatividade, pelo menos, assim esperava o Governo e reclamavam os telespectadores. Para trás parecia ter ficado a TEVEC, com um quadro de 43 trabalhadores, distribuídos entre jornalistas, técnicos e administrativos, onde sobressaía uma única  pessoa com formação superior  em Comunicação Social. Os jornalistas tinham em média o ex-sétimo ano dos liceus, enquanto que os técnicos, possuíam o ex-terceiro ano dos liceus  e estágios de superação nos equipamentos que operavam (II Plano Nacional de Desenvolvimento, vol. II, 1986-90).

Não obstante constrangimentos de variada ordem, a jornalista Gunga Tolentino (2009) acredita que se faziam milagres na TEVEC: “fazíamos todo o trabalho de recolha de informação nacional e internacional, tradução, elaboração do texto de acompanhamento das imagens e apresentação. Era um trabalho extenuante, mas sempre primado pela qualidade. Portanto, aquilo que não nos satisfizesse como boa qualidade, não ia para o ar. Preferíamos meter mais música ou conversa de estúdio do que levar um trabalho inacabado ou com informações que não fossem devidamente verificadas. Tínhamos muito cuidado com a legenda, na dublagem e eu acho que é isto que as pessoas se recordam e também pela nossa imagem de apresentação”.

Com a TNCV, as emissões passam a ser diárias, menos a segunda-feira, dia que era aproveitado para a manutenção dos equipamentos. A estação aumenta as horas de difusão e aposta na diversidade dos conteúdos, como forma de responder às expectativas dos cabo-verdianos. O estatuto profissional dos jornalistas, enquadrados e tratados como funcionários públicos desde a independência,  viria a ser alterado, o que permitiu à televisão do Estado contratar várias outras categorias profissionais, indispensáveis ao seu normal funcionamento, como por exemplo, realizadores, produtores, anotadores, operadores de imagem, etc.   

Por essa altura, vários jornalistas acabados de se formar no estrangeiro entram para a Televisão Nacional de Cabo Verde, trazendo um saber-fazer mais qualificado e experiências adquiridas noutras paragens, o que terá contribuído para a melhoria da qualidade da prestação da  TNCV, pese embora constituíssem uma minoria dentro da empresa. Na opinião do ex-administrador, João Correia, “a maior parte do pessoal recrutado não tinha qualificação adequada, e sequer foi submetida  a algum tipo de avaliação. Voltou-se  a cometer o mesmo erro de quando se ampliou o pessoal da TEVEC. Contrataram-se pessoas sem habilitação para a TV, pois não havia grandes exigências em termos de escolaridade. Elas permanecem até hoje na emissora. Isto constitui um obstáculo sério  ao avanço da televisão.” (Olinda, 2000).

Rapidamente, a televisão denota excesso de pessoal, embora a produção nacional continuasse minguada, muito aquém dos investimentos feitos na melhoria das condições técnicas e na capacitação dos recursos humanos, diante da exigência crescente dos telespectadores. Os responsáveis da empresa estavam convictos de que era possível conseguir-se a almejada autonomia financeira, através da exploração eficiente das componentes técnica e humana. As inovações tecnológicas, diziam, iriam permitir explorar uma importante fonte de receitas que era a publicidade. Uma visão rentista do mercado que, diga-se, ainda hoje se mantém, o que coloca a televisão nacional num intrigante dilema: por um lado, é obrigada a prestar um serviço público, que se quer de referência, abrangente e de qualidade e, por outro, sem um modelo de financiamento adequado, é forçada a adoptar um postura comercial agressiva, desvirtuando inclusive a sua missão. Esta situação é, aliás, considerada pelos operadores privados como uma forma de concorrência desleal, uma vez que, sendo a estação pública financeiramente suportada pelo Estado e pelos cidadãos, deviam-se-lhe impor limites na arrecadação de receitas pela via do mercado publicitário.     

A verdade é que, por causa de uma situação financeira frágil, excesso de pessoal e deficiente organização interna, a dívida acumulada da TNCV já ultrapassava, em 1991, os 72 milhões de escudos. Nesse ano, segundo um estudo da Direcção Geral da Comunicação Social (1993), entre salários, remunerações adicionais (subsídios) e horas-extras, a televisão pública desembolsava  a choruda quantia de 29 milhões de escudos, representando 107% das receitas correntes. Acresce que  o subsídio que o Estado concedia à empresa não representava sequer 50% das despesas com o pessoal. Para poder cumprir, minimamente, a missão e saldar as dívidas junto dos fornecedores, que não paravam de subir, a TNCV é obrigada a recorrer à banca. Em breve, tentarei perceber o que tem sido a televisão nacional a partir de 1991 a esta parte. Para já, é tempo de sol, praia e, claro, muito krioljazz.

Voltamos já

Desde a sua criação, a televisão pública cabo-verdiana sustenta-se em, pelo menos, dois pilares extremamente frágeis, situação que tem debilitado a prestação de um serviço público de referência e de qualidade. Em relação ao princípio  da independência face ao poder político, o meio nasceu por pressão e interesse do Governo, que era quem definia as regras de funcionamento e fixava as modalidades do seu financiamento.

De acordo com o Decreto-lei nº 136/84, de 31 de Dezembro, o secretário de Estado estava incumbido de “definir as linhas gerais de actuação; dinamizar e controlar a actividade  dos órgãos colegiais  e os serviços da TEVEC; nomear, contratar, promover, exonerar e demitir  o pessoal da TEVEC  e rescindir os respectivos contratos; autorizar a realização de despesas  de valor superior a cem mil escudos, aprovar os programas e relatórios  de actividades, bem como os orçamentos de despesas e as respectivas  contas anuais.”

Essas orientações estavam, de resto, em sintonia com a visão do regime em relação à comunicação social que, conforme a Constituição da República, era propriedade do Estado. A nova lei de imprensa que viria substituir o decreto lei nº 27495, de Janeiro de 1937, portanto, uma herança do Estado Novo, assume o princípio segundo o qual o Estado reserva para si, “nesta fase histórica da consolidação da independência e das instituições da República, da unificação do território insularmente disperso e do reforço da unidade nacional”, o exclusivo de alguns meios de imprensa (rádio, televisão e agência noticiosa), tendo em conta o seu papel na informação e educação das populações, na formação da opinião pública, o seu poder na transmissão de valores e, enfim, a sua força mobilizadora.

A autonomia, outro pilar incontornável para a garantia da sustentabilidade da televisão pública, condição imprescindível para que pudesse manter o necessário distanciamento em relação às fontes de financiamento e uma  efectiva independência face ao poder político, foi desde sempre negligenciada, talvez porque se levantassem outras prioridades. A verdade é que a debilidade financeira está na origem de vários constrangimentos que a televisão conheceu desde Março de 1984, o que terá impedido um substancial investimento na qualificação dos recursos humanos e na produção de conteúdos. A falta de recursos financeiros foi também responsável, ainda que de forma indirecta, por algumas paralisações da emissão, tendo a mais  longa decorrido entre Fevereiro e Novembro de 1988, nove meses que deixaram angustiados os cabo-verdianos.

Numa intervenção na Assembleia Nacional, o então ministro da Informação e Desporto explicava que a suspensão da emissão era motivada pela deficiente recepção do sinal da TEVEC em vários pontos do país, esclarecendo que tal se devia a falta de energia e de meios financeiros. “Os emissores instalados no ano passado (86) no Monte Tchota estavam a trabalhar a metade da sua capacidade por falta de energia suficiente que garanta a utilização plena de toda a potência desse emissor. Para além disso havia o atraso na chegada de alguns equipamentos da França, que deveriam ter chegado em Março, mas que até este momento (Julho) ainda não tinham chegado. É um problema de meios financeiros, para chegarmos e comprarmos. Temos que esperar pela cooperação”.

A paralisação forçada das transmissões vai ter consequências negativas na depauperada tesouraria da estação, porquanto deixa de poder contar com as receitas advenientes da publicidade e com a contribuição dos telespectadores, recebendo apenas o subsídio do Estado que, conforme David Hopffer Almada, mal dava para suportar as despesas com o pessoal. Esta situação financeira “grave mas não desesperante”,  fez com que não se cumprisse grande parte dos planos previstos para a produção de programas nacionais que, segundo a direcção da TEVEC, previam a participação de colaboradores permanentes, personalidades  ligadas a sectores específicos da vida nacional, tais como economia, história, entre outros, embora se continuasse a garantir a cobertura de acontecimentos de maior relevância do ponto de vista informativo, até à realização de um ou outro programa de maior envergadura.

Os parceiros de desenvolvimento do país, a quem se deve, em grande medida, a concretização do sonho de se ter nestas ilhas uma televisão, ainda que experiemental, mostraram-se sempre disponíveis a apoiar em vários domínios e fases de consolidação do projecto, com destaque para a formação dos quadros. Como fez questão de esclarecer a comissão administrativa do canal público, constituída por João Pires, Filipe Correia de Sá, José Augusto Brito, Artur Teixeira e Carlos Tavares, “a programação da TEVEC depende em grande parte da cooperação com estações de televisão, tais como a RFI da França, TV Globo do Brasil, a RTP de Portugal, TPA de Angola, a Transtel da RFA, a USIS dos Estados Unidos, a TV Sovietica.” A parceria englobava ainda vários organismos das Nações Unidas, assim como as missões diplomáticas acreditados no nosso país.

É, por exemplo, graças à cooperação francesa que, em 1988, iria entrar em funcionamento o novo estúdio da TEVEC, vocacionado para a produção de programas infantis, pequenas séries, teatro e várias outras ofertas de entretenimento. Um salto qualitativo que iria obrigar a formação de técnicos em áreas de criação ou de apoio artístico, como sejam a cenografia, a iluminotecnia e outros domínios de especialização televisiva.

A França viria, posteriormente, em Fevereiro de 1990, a oferecer à televisão cabo-verdiana uma antena parabólica, permitindo a estação receber quatro horas diárias da programação da CFI, incluindo desenhos animados, programas educativos, filmes, música e notícias. A TEVEC contava começar a emitir esses conteúdos a partir de Março desse ano, altura em que esperava ter já recebido os equipamentos necessários para a legendagem dos programas. Com apoio da cooperação portuguesa, previa-se para 1988 a instalação de uma unidade de montagem em S. Vicente, que deveria mais tarde evoluir para um centro de produção. Ora, é precisamente da delegação do Mindelo, o primeiro tele-filme de produção nacional emitido pela televisão experiemental. Rodado na ilha do Monte Cara, “Serenata sem Luar”, da  autoria do realizador João Gomes, aborda a vivência comum da festa, do dilema do amor, com imagens do quotidiano mindelense como pano de fundo.

Analisando a oferta de conteúdos disponível em 1989, constata-se que já existe uma alguma preocupação com a abrangência e a diversidade, visando atender parte das exigências dos telespectadores.  No dia 13 Julho, uma quinta-feira, a programação da TEVEC era a seguinte: Desenhos animados; Curso de Francês – nº 1;  Música Nacional; Telejornal; Reportagem – Sal; Cambalacho 24; Desporto; Último Jornal. 

Quanto aos telespectadores, alguns não se coibiam de mostrar a sua satisfação pelas melhorias  na recepção do sinal. Conforme dá conta um telespectador do Tarrafal de S. Nicolau, em artigo de opinião inserto no jornal “Voz di Povo”, “as emissões tanto da RNCV como da TEVEC chegam em S. Nicolau em boas condições, salvo raras perturbações registadas  na propagação da imagem. A população da nossa vila do Tarrafal ficou muito contente porque com a colocação de um retransmissor no Monte Verde em S. Vicente, passou a desfrutar de melhor imagem televisiva. Por sua vez, a população da vila da Rª Brava, que há seis meses não recebia mantenhas das outras ilhas, via TEVEC, viu reatadas as suas relações com esse órgão na véspera da chega do papa a Cabo Verde.” Mas há quem, embora reconhecendo os progressos técnicos introduzidos na estação, chame atenção para a necessidade de a “notícia ser objectiva e indiscutivelmente de primeira mão, a mais fiel portanto. Houve melhorias e muitas mas ainda não se consegue sempre tratar com a devida delicadeza e cuidado as notícias, facto esse recentemente confirmado pela imprecisão que “ o Presidente da República deixará amanhã o país com destino a S. Vicente”, ou quando se confunde a RENAMO (bandidos armados moçambicanos) com a FRELIMO.” Como uma bola de neve, a televisão foi traçando o seu percurso, adquirindo, graças aos melhoramentos tecnológicos, maior dinamismo e níveis de qualidade satisfatórios.

Televisão Experimental de Cabo Verde

Pertence ao então secretário de Estado, Corsino Fortes, a ideia de criação de uma televisão nacional neste arquipélago. Um órgão de comunicação que pudesse funcionar como uma “janela para o mundo, um balcão avançado da afirmação de Cabo Verde como povo, como Nação, como Estado, na intermediação entre a sociedade civil e a sociedade politica.” O país precisava romper o isolamento, abrir-se ao mundo e dar a conhecer a paisagem humana e cultural das ilhas.

A televisão nacional da Islândia - um país, na altura, com uma população quase idêntica a de Cabo Verde, em torno de 250 mil habitantes – com um quadro de pessoal diminuto (30 pessoas), que se dava ao luxo de suspender todos os anos, durante um mês, as suas emissões, foi um caso de estudo e serviu de inspiração para a instalação daquela que viria a ser conhecida por TEVEC.

Um primeiro obstáculo para o arranque do projecto prende-se com a inexistência de um espaço físico adequado às necessidades de funcionamento da televisão, de molde a permitir a sua expansão futura. A ideia de aproveitar as instalações da Emissora Nacional, no plateau, onde funcionara o Banco Nacional Ultramarino e a SAGA, sociedade de abastecimento de géneros alimentícios (actual sede do BCA), depressa foi rejeitada devido à exiguidade do espaço.  A alternativa passa por se ocupar as instalações da Marconi (correios de Portugal), na Achada de Santo António, que para o efeito receberam obras de melhoramento com vista a adequá-las às necessidades da futura televisão oficial. Decidida a localização, urgia começar com alguns testes de transporte do sinal. O Engº Alírio Vicente fala de algumas experiências de campo. “Por exemplo, houve uma primeira experiência de envio de sinal para S. Vicente com um emissor de 10 Watts através do Monte Bidela, sobranceiro a S. Domingos, no dia 26 de Agosto de 1983. Portanto já era possível fazer a televisão.”

Como principais financiadores do projecto, França e Portugal impõem à TEVEC a adopção do sistema misto PALL/SECAM, exigência que Cabo Verde não estava em condições de recusar. No entanto, a A TEVEC viria a uniformizar o sistema, que se revelava bastante dispendioso, obrigando a um desgaste dos equipamentos e cassetes, para além da perda de tempo com transcodificação dos programas que recebia. A partir de 1988, a produção passou a ser em PAL até à mesa de mistura, continuando a difusão a fazer-se em SECAM.  É de justiça reconhecer que a insuficiência de equipamentos limitava sobremaneira o trabalho dos técnicos que, ainda assim, contornavam os constrangimentos com uma profunda entrega e dedicação, num verdadeiro espírito de missão e de “amor à camisola”.

Os testes  de emissão, destinados a avaliar a qualidade da imagem, começaram em Fevereiro de 1984. As pessoas que se aperceberam da novidade mostraram-se bastante satisfeitas e ansiosas pelo início regular das transmissões, o que iria acontecer a 14 de Março do mesmo ano. Nesse dia de expectativa, emoção e nervosismo para muita gente, a transmissão foi basicamente constituída pela apresentação do logótipo da TEVEC, seguido de imagens de cabo-verdianos residentes em Portugal, cedidas pela RTP,  um espaço de informações locais e fecho de emissão.

Inicialmente a emissão da televisão experimental tinha a duração de apenas duas horas (das seis às oito da noite), acontecia duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, e a cobertura limitava-se à cidade da Praia e algumas localidade do interior de Santiago, graças a um retransmissor colocado no Monte Chota. No final desse ano, que marca a história audiovisual do país, a TEVEC aumenta para quatro o número de emissões, incluindo aos domingos, sendo que uma delas era dedicada a uma noite de cinema, resultado de uma parceria com Instituto Cabo-Verdiano do Cinema. A oferta de conteúdos é ainda bastante pobre e a programação resume-se a desenhos animados, documentários (com destaque para os da Transtel, da Alemanha), o telejornal e a telenovela da Globo (Bem Amado). A emissão era toda ela gravada e enviada para S. Vicente e Sal, onde seria transmitida com um dia de atraso.

A história da televisão a nível mundial mostra-nos que ela nasce como um apêndice da rádio: herda-lhe os profissionais, aproveita parte dos seus recursos técnicos, adapta os seus conteúdos e adopta o seu modelo de funcionamento. Por estas bandas, a estratégia parece ter sido a mesma. Não havendo profissionais especializados na área televisiva, nomeadamente, técnicos, produtores, realizadores e operadores de imagem, a comissão encarregada  de pôr a funcionar a TEVEC, vai buscar à rádio, em 1983, um total de 13 pessoas, num claro sinal de aposta na prata da casa. Mas houve também gente que transitou da imprensa escrita para a televisão. Depois de oito anos no semanário “Voz di Povo”, a jornalista Gunga Tolentino viria a ser a primeira apresentadora da novel televisão. “ A televisão era uma sala, com dois ou três ecrãs e um monitor para fazer montagem. As imagens eram trazidas dos correios, as notícias vinham em francês ou em inglês. Às  vezes nem se ouvia a voz, era só imagem. Tínhamos que pegar nas notícias de telexes de algumas fontes, ajustá-las às imagens e fazer a tradução para o português.”

Depois de ter transmitido a Copa do Mundo de 86, realizada no México, cobrindo quase todo o território nacional, a televisão oficial iria conhecer a sua primeira paralisação,  dois dias após ter comemorado com uma programação especial mais um aniversário da independência nacional. A direcção do órgão justificava a suspensão da emissão com a necessidade de manutenção, avaliação e reforço dos equipamentos. Prometia igualmente aproveitar a pausa para definir uma nova programação, “mais  adequada ao momento actual  e mais inserida na realidade nacional” e reflectir sobre o caminho percorrido, bem como os desafios que não se adivinhavam fáceis.

Oportunidade que seria aproveitada para a formação e estágio dos recursos humanos. Em entrevista ao “Voz di Povo”, o director da TEVEC, João Pires, anuncia que alguns profissionais se encontravam em formação na RTP/Lisboa e RTP/Porto, na TVGlobo, no Brasil, e em França, nas áreas de apresentação do telejornal, continuidade, reportagens especializadas em questões rurais, produção, programação, gestão administrativa e financeira, cenografia, montagem, som, régie, montagem e manutenção de televisores a cores, etc. O investimento na capacitação dos quadros tinha como propósito o aumento da produção de conteúdos nacionais, uma obrigação da televisão pública que continua ainda aquém das expectativas dos cidadãos.

Sendo um serviço personalizado do Estado, sob a tutela directa do Governo, a informação, longe de espelhar as preocupações do quotidiano das pessoas, centrava-se na agenda do Governo que, em traços gerais, visava afirmar e consolidar a independência nacional. No fundo, a comunicação social e, especialmente a televisão, devido à carga simbólica de que se reveste a sua narrativa, era uma “caixa de ressonância ideológica” do partido-Estado. A censura estrangulava qualquer veleidade de se fazer um jornalismo crítico e rigoroso. “Lembro-me que depois de o telejornal estar preparado e de irmos para o estúdio, o nosso director recebia uma chamada  do secretário de Estado ou do ministro da Informação, onde ele tinha que ler ao telefone a ordem e as notícias que íamos apresentar e algumas vezes vinha com propostas de alteração que raramente aceitávamos, como era natural” (Entrevista:Gunga, 2009). E assim iria manter-se a TEVEC, até se transformar na Televisão Nacional de Cabo Verde, em 1990.

Uma Questão de Política do Estado

Nesta incursão pela história da televisão no nosso país, torna-se indispensável analisar o contexto político e económico que terá enformado algumas decisões, nomeadamente quanto ao modelo e as obrigações que deveria assumir o mais poderoso meio de comunicação electrónica. Mas mais, importa também perceber qual a concepção que os dirigentes políticos de então tinham do jornalismo e o contributo que esperavam dos órgãos de comunicação social para o desenvolvimento de um país arquipelágico e com fragilidades de vária ordem.

Do ponto de vista político, não existe competição ideológica, uma vez que desde muito cedo o PAIGC inviabilizou toda e qualquer possibilidade de expressão livre do pensamento, quer através de acções de intensa propaganda, como pela via de algumas acções mais radicais, perpetradas sempre em nome do povo e na defesa dos superiores interesses da nação. As estacas sobre as quais poderiam assentar o debate de ideias, o pluralismo e, quiçá, a democracia (não a revolucionária) foram todas removidas.

Na sua monumental “História da Imprensa Cabo-Verdiana, 1820-1975”, João Nobre de Oliveira assevera que o novo regime em formação corta pela raiz qualquer hipótese de nascer uma imprensa independente na terra que se ia tornar independente. Cala mesmo toda a informação contrária. Só havia rádios para silenciar. Consegue a adesão da Rádio Clube do Mindelo, controla a Rádio Clube da Praia e toma de assalto a Rádio Barlavento. No fim, acabou por fechar a RCM e fundir todas as rádios na Rádio Nacional de Cabo Verde, pondo fim às rádios privadas, ao mesmo tempo que acabava com o amadorismo no sector.

Importa lembrar que nesse período ainda se fazem sentir os ecos do intenso debate travado no seio da UNESCO, com os Estados Unidos e a Inglaterra, por um lado, a defenderem a livre circulação da informação de acordo com as leis do mercado, e os países do terceiro mundo apoiados pela URSS, por outro, a reivindicarem o estabelecimento de uma nova ordem mundial de informação e comunicação.

Os países subdesenvolvidos queixavam-se não apenas do desiquilíbrio na circulação de informação entre o Norte e o Sul, mas também do conteúdo das notícias divulgadas pelas agências ocidentais em relação ao terceiro mundo. Criticavam ainda a perspectiva bastante negativa dos relatos noticiosos que, no essencial, incidiam sobre os golpes de estado, as catástrofes naturais, as guerras e outros fenómenos negativos, ignorando os factos mais relevantes, mas pouco espectaculares, como sejam os esforços desenvolvidos nesses países com vista ao progresso económico, social e educacional.

Nos países em desenvolvimento, o jornalismo, nomeadamente, o das agências, foi desenvolvido como uma espécie de resposta às frustrações com a cobertura feita pelas agências do Norte e com um acentuado papel político no processo de construção das identidades nacionais que se seguiu à descolonização. Nalguns países, os órgãos de informação eram questão de política de Estado, sobre cujo conteúdo os governos exerciciam um férreo controlo.

Por isso, ao contrário do modelo ocidental de jornalismo que via na notícia todo o acontecimento que se afasta do normal (bad news, good news), nos países que acabam de ascender à independência impera o jornalismo de desenvolvimento que prefere as notícias positivas às negativas, privilegia os processos em detrimento dos acontecimentos e escolhe o tom pedagógico ao invés do efeito espectacular. Este modelo de jornalismo opta pela cooperação com os governos das jovens nações pós-independência, pondo de lado o antagonismo e a suspeição perante o poder político que caracteriza o jornalismo ocidental.

Uma visão abraçada pelos dirigentes do regime de partido único, para quem a informação não deve limitar-se a relatar os factos, mas, sobretudo, formar a consciência ou educar. A descolonização mental, era, segundo Pedro Pires, um problema político-ideológico. “Há necessidade de um trabalho sistemático na formação das mentalidades, nomeadamente na criação do bom gosto, do belo, e é neste quadro que devemos situar a comunicação social de um país jovem como o nosso”.

A imprensa não podia ignorar o grande esforço que estava a ser feito com vista à viabilização económica do país. Pelo contrário, devia ajudar a incutir isso na cabeça das pessoas. Na opinião do então chefe do Governo “não há comunicação social apolítica. Os jornalistas não devem só pôr fora as notícias, mas primeiro, têm de saber qual o impacto que ela terá nas pessoas. A informação não se compadece com a falta de rigor, com a improvisação e a preguiça” (Pires, VP, 1985). Por sua vez, o programa do Governo reservava um papel relevante aos órgãos de comunicação social no reforço da consciência nacional, a luta contra a invasão dos valores estranhos à nossa realidade politica e cultural e na mobilização das massas populares no processo da construção de uma nova sociedade.

No entanto, a comunicação social era vista como o “Calcalhar d’ Aquiles” da nova sociedade que se queria edificar e, nesse sentido, o perfil dos homens da informação teria que se ajustar ao processo de reconstrução nacional. Para reforçar o filtro sobre a informação e aprimorar as competências dos “jornalistas” foi criado o conselho nacional de informação, um organismo partidário incumbido de promover na prática e no âmbito da comunicação social o reforço do papel dirigente do partido na esfera ideológica, em particular através do fornecimento de orientações e do controlo da acção dos meios de informação. As atribuições do CNI abarcavam ainda a superação e a formação ideológica dos quadros da informação através dos organismos competentes do partido. Portanto, não bastava dominar o ofício de informar, era importante conhecer na ponta da língua a cartilha do partido único.

O projecto para a instalação da televisão experimental de Cabo Verde custava pouco mais de 25 de mil dólares, verba que, ainda assim, não estava ao alcance do novel Estado, e muito menos do mercado, devido ao modelo de economia estatizante e planificado. As fragilidades do país eram imensas: A economia cabo-verdiana caracterizava-se por uma grande fraqueza da produção, com um sector agrícola muito débil, inteiramente sujeito às aleatoriedades climáticas e, praticamente, sem um sector industrial. O essencial da produção concentrava-se nos serviços e na construção de obras públicas, ou seja, tinha origem no fluxo de recursos externos provenientes dos emigrantes e do Governo colonial. O serviço de “apoio” não conseguia esconder o desemprego e o sub-emprego. Para se ter uma ideia, o número de empregos permanentes atingia apenas 20 por cento da população activa total. A emigração era o único recurso.

O nível geral de instrução era baixo: mais de 50% de analfabetos, atingindo valores muito elevados no meio rural e na população com mais de 30 anos; baixo nível de rendimento escolar, com grandes taxas de abandono escolar e repetências; insuficiente equipamento escolar. É neste contexto que vão arrancar as emissões da televisão experimental de Cabo Verde.

Os Pioneiros da Televisão

Compreender a televisão que se faz actualmente e os desafios que se lhe colocam na nova configuração da paisagem mediática nacional – à beira de se completar 29 anos desde que se iniciaram as emissões experimentais daquela que é hoje a televisão pública – requer um recuo no tempo e na história, procurando identificar e interpretar as marcas da evolução deste incontornável meio de comunicação de massas.   

Neste exercício, modesto, de recolha de subsídios para a história de televisão nestas ilhas, torna-se imperioso destacar o contributo emprestado por inúmeros cidadãos apaixonados pela magia da “caixinha mágica”, muito antes de os cabo-verdianos terem conquistado o direito de assumir os destinos da nação nas suas mãos.  

Na ilha de S. Vicente, onde a rádio conhecera um grande dinamismo fruto do empenho de alguns “carolas”, não obstante as primeiras emissões terem surgido na Praia, graças ao empenho e dedicação de Manuel Tomaz Dias, funcionário da Marconi, as experiências pioneiras em matéria de televisão devem-se ao português Chibeto Faria, gerente do Banco Ultramarino, por volta de 1969.

Segundo Djibla (Ponto & Vírgula), esse cidadão carregava, de burro, baterias e televisores para o Monte Verde, onde captava as emissões de Dakar e Canárias. Assim que a novidade foi conhecida, as pessoas da cidade organizavam autênticas romarias para o “verde”, fazendo-se acompanhar de antenas e receptores para assistir aos desafios internacionais de futebol. Quando a estrada de acesso ao monte foi construída, contavam-se às dezenas o número de automóveis que, abarrotados de gente, para lá se dirigiam para ir ver a montra do futebol mundial.

Como forma de levar as imagens captadas às casas das pessoas na morada, Djibla e outros entusiastas instalaram no Monte Verde um retransmissor comprado em França. “Como havia na cidade um grupo com vídeo que recebia cassetes de Lisboa – Mário Leite, Julinho Siminhas, etc., e que as suas casas estavam sempre abarrotadas de gente, às vezes até 50 pessoas à volta de um televisor, pensamos em emitir, fundando para isso, “Os Amigos da TV”. Decidimos procurar informações sobre emissores de TV. Um Eng.º da PHILIPS arranjou-nos um sistema de amplificação de sinais que instalamos na casa do Galeano. Aí nasceu a TV Galeano ou a TV Supirinha.” 

Com o apoio de muita gente foi construída no Monte Gudo um pequena casa, onde se instalou um amplificador que permitia que o sinal da emissão cobrisse, em perfeitas condições, praticamente toda a cidade. Resolvida a questão da captação e transporte do sinal, os responsáveis da televisão começaram a produzir pequenos conteúdos de interesse local, cuja qualidade esperavam melhorar com a aquisição de um misturador. Grande parte dos programas emitidos pelo “Vídeo Clube de S. Vicente”, como também era conhecida a televisão amadora do Mindelo, provinha de gravações feitas das emissões da RTP, como telenovelas, filmes e outros conteúdos educativos.

Infelizmente esta iniciativa comunitária, que não tinha qualquer outro interesse que não o de entreter as pessoas, viria a ser, de forma prematura, interrompida por decisão do Governo, com o argumento de que estava a trabalhar num projecto para a criação da televisão pública. Nem mesmo o argumento da falta de alternativas para a recreação e o lazer na ilha e no país demoveu as autoridades dessa decisão, mais uma, diga-se, visando cercear a liberdade de expressão dos cidadãos, um dos semblantes do partido único. 

Nenhum dos “Amigos da Televisão” em S. Vicente terá sido integrado no processo de instalação da televisão nacional e, como se não bastasse, o Governo assenhoreou-se dos equipamentos e da estrutura existentes por iniciativa dos cidadãos. “O secretário de Estado disse-nos que o emissor da TEVEC teria que ficar ali no Monte Gudo, onde existem as instalações do VC. Não foi bem entrar em negociações. Houve quase que, digamos assim, uma entrega dessas instalações: da casa, das antenas e do cabo e isto vale ainda umas boas centenas de contos. Isso foi uma forma de mostrarmos a nossa boa vontade, o nosso propósito em colaborar com a TV oficial” (Entrevista: Julinho Siminhas, P&V). ”. A última emissão do Vídeo Clube de S. Vicente foi no dia 31 de Março de 1984, poucos dias depois do arranque da televisão experimental.

Também na cidade da Praia as emissões televisivas remontam ao período anterior à independência nacional, em 1975. A experiência pioneira de transmissão do sinal de televisão coube ao radiotelegrafista, Hilário Brito. Devido a escassez de televisores, as primeiras imagens do mundo foram captadas no Monte Chota, onde existia uma antena de recepção colocada pelos portugueses e um receptor de antena portátil que possibilitava o acesso às imagens em sítios de maior altitude. Com a instalação de um retransmissor na sua casa, na rua 5 de Julho, no Plateau, Hilário difundia para a cidade a emissão que captava directamente do Monte Chota. Não havia nenhum compromisso com a audiência no que diz respeito à programação e o horário de difusão. A oferta de conteúdos consistia em imagens esporádicas de telenovelas, séries e documentários, conforme permitissem as condições atmosféricas. Quando era deficiente a propagação do sinal das ilhas Canárias, a TV Hilário preenchia o espaço com telenovelas brasileiras gravadas em Portugal, sendo a primeira “Dona Xepa”.

Apesar do carácter irregular das emissões, havia um certo entrosamento com o público que, às vezes, manifestava a sua opinião ou preferência por determinado conteúdo. “Na época, era enorme a recepção por parte do público, que muitas vezes programava o seu tempo pelo horário das transmissões. “As pessoas ficavam tão entusiasmadas que, se houvesse uma festa importante na hora da telenovela, vinham solicitar-me que interrompesse a emissão para que não a faltassem” (Olinda, 2000:8).

Ao contrário do Vídeo Clube ou da TV Djibla, em S. Vicente, não consta que a TV Hilário tenha sido pressionada pelo Governo de então para encerrar as suas emissões. Talvez porque como explicou em entrevista à jornalista Joana Olinda Miranda (1999) nunca teve produção própria, não realizava programas e jornais informativos, e nem transmitia propagandas de cunho político ou religioso. Uma outra explicação plausível para o regime ter tolerado as emissões do Hilário Brito, que tão-pouco possuía licença de emissão, nem direitos autorais dos conteúdos internacionais, tem que ver com o facto de o seu público-alvo serem pessoas de alta sociedade, sobretudo da política e do sector económico-financeiro, como recorda o jornal Horizonte (Évora, 2012). Aliás, como o mesmo conta, houve um ex-ministro da Justiça que lhe disse que foi no seu portão que viu a televisão pela primeira vez. Graças à sua competência técnica e conhecimentos em matéria de televisão, Hilário Brito viria a ser convidado para coordenar o processo de instalação da televisão experimental de Cabo Verde.   

Pelos Caminhos da Liberdade

É consabido que Cabo Verde despencou, no último índice da liberdade de imprensa, da 9ª para a posição 25ª. Não se trata de uma queda ligeira como se nos quer fazer quer. O pais caiu, de uma assentada, 16 lugares, e abandona (espero que não de vez) o pelotão da frente onde se concentram os campeões da liberdade de imprensa a nível mundial. As tentativas de explicação para este deslize são muitas, mas há duas mais referenciadas. A suposta mudança de  metodologia e o aumento de casos de jornalistas e repórteres de imagem que foram impedidos no ano passado de exercer o seu direito de informar.  

No primeiro caso, estamos perante uma falácia, pois a Repórteres Sem Fronteiras não mudou a metodologia de estudo.  As perguntas do inquérito continuam as mesmas, a grelha de análise mantém-se inalterada,  o que aumentou, no nosso caso, foi o tamanho da amostra. Com efeito, a pedido da AJOC (e o sindicato lá tem as suas razões), a RSF passou a remeter o questionário a mais jornalistas e instituições, que, directa ou indirectamente, lidam com a questão da liberdade de imprensa. Digamos que aumentou o espectro plural e democrático no apuramento dos dados relativos à liberdade de imprensa em Cabo Verde. No segundo caso, se compararmos a nossa realidade com a de muitos outros países, não creio, muito sinceramente, que os desaguisados entre alguns jornalistas e polícias tenham pesado tanto na queda abrupta que Cabo Verde conheceu no último relatório da RSF.  

É claro que os políticos, ao invés de analisarem os factores críticos que ainda condicionam a actuação dos meios de comunicação social no nosso país, se comprazem com as estatísticas, alardeando o facto de Cabo Verde ser o segundo em África, o primeiro na CEDEAO e na CPLP.  Pergunta-se, qual tem sido o grau de comprometimento dos principais actores políticos na resolução da questão da regulação do sector mediático. Instituída há mais de dois anos no papel, a Autoridade Reguladora da Comunicação Social, ainda não foi constituída e adivinha-se que não o venha a ser tão cedo. Há aqui claramente uma falta de vontade política em dotar o país de uma entidade que faça uma fiscalização de toda a paisagem mediática. Talvez este caos interesse aos partidos!

O problema é que, como constata o investigador Silvino Évora, esta ausência de regulação transformou a comunicação social em “terra de ninguém  e o jornalismo numa “profissão a céu aberto”. Por exemplo, no que diz respeito à profissão, apesar de a lei exigir que o candidato a jornalista tenha o grau de licenciatura, o que se constata são redacções pejadas de gente sem qualquer habilitação para o exercício da profissão de informar. Muitos órgãos, fazendo tábua rasa do regulamento de estágios, são praticamente mantidos graças à exploração do trabalho de estudantes dos cursos de ciências de comunicação.  Depois de seis anos de expectativa, a carteira profissional, longe de servir para organizar e disciplinar o acesso à profissão, é mais uma identificação para enfeitar a carteira.

As incompatibilidades sucedem-se sem que a Comissão de  Carteira  e o sindicato de jornalistas esbocem um sinal sequer de actuação. Pasme-se como é possível que muitos jornalistas rasgam diariamente o Estatuto profissional  e o código deontológico ao se dedicarem à assessoria encoberta, emprestando a sua voz e imagem,  nos próprios órgãos onde trabalham, a programas de organismos da função pública, de ONG, de ministérios, etc. Onde ficam a independência e a credibilidade do jornalista que agora faz um programa de propaganda de um ministério qualquer ou de um organismo da função publica e, no momento seguinte, aparece em tons de falso rigor a ler uma notícia?  É evidente que as direcções dos órgãos, sobretudo os públicos, são também responsáveis por esta promiscuidade. Ensurdecedor é sem dúvida o silêncio da Comissão de Carteira e da AJOC. Esperar que seja a ARC a vir disciplinar o exercício da profissão de jornalista, aplicando sanções a quem viole o estatuto e o código deontológico, é um erro de cálculo, pois não é essa a sua função.

Na verdade não são só os políticos que se mostram indiferentes à desorganização do sector mediático e do ofício de informar. Há um número considerável de jornalistas que estão claramente mais interessados na sua algibeira do que no normal funcionamento do campo jornalístico.  Só isso se explica por que é que ainda não pusemos a funcionar os conselhos de redacção. Um instrumento legal que visa  promover a participação do jornalista na vida dos órgãos de comunicação social  em que se encontra integrado, evitando que os profissionais não se traduzam, em meros “escribas dos factos da actualidade”(Évora, 2012).