sexta-feira, maio 08, 2009

VISÃO GLOBAL NA TCV




O jornalista da Rádio de Cabo Verde, Nélio dos Santos, regressa este domingo à “caixa mágica” desta vez para apresentar um programa de análises e comentários centrado na actualidade nacional e internacional. Depois do “Grande Salto”, o jornalista, que foi editor do Jornal da Tarde da RCV, apresenta “Visão Global”.

KRIOL RÁDIO: O que se pretende com o “Visão Global”?

Nélio dos Santos: O que se pode esperar do programa são comentários/análises de muita qualidade, aliás, o objectivo do Visão Global é dar a conhecer a opinião pública o outro lado das notícias divulgadas ao longo da semana e a razão, se possível, de certos acontecimentos, bem como prever a semana seguinte. Os destinatários são os políticos, sociedade civil, professores e juventude universitária.

KRIOL RÁDIO: Haverá um painel fixo?

Os convidados permanentes são os Drs. Corsino Tolentino e José Filomeno.

KRIOL RÁDIO: Quando é que será transmitido o programa?

O programa será transmitido todos os domingos logo após o Telejornal.

KRIOL RÁDIO: Quais os temas para o primeiro programa?

Um dos temas do primeiro programa é a Semana Nacional da Parceria
Especial. Quantos aos outros assuntos, prefiro anunciá-los no próprio dia.

KRIOL RÁDIO: Não temes a concorrência do “Entrevista Especial” da TIVER?


Como bem me conheces, nunca temi a concorrência e nunca temerei, acho que ela é salutar e ajuda-nos a melhorar o nosso produto e, consequentemente, a qualidade do nosso trabalho, esta é a minha filosofia. Portanto, acho que se o programa Visão Global tiver qualidade os telespectadores terão mais uma opção aos domingos e escolherão aquilo que mais lhes convier.

KRIOL RÁDIO: Onde nasceu o fascínio pela televisão?

O meu fascínio pela televisão começou com a experiência no Grande Salto, uma parceria RCV/TCV de que foste um dos mentores. No início, quando me lançaste o desafio titubiei, confesso que cheguei a pensar que me queriam queimar, uma vez que não tinha nenhuma experiência televisiva e acabara de chegar da Alemanha com muitos projectos e sonhos de fazer da nossa RCV uma referência para os cabo-verdianos e na região.





quinta-feira, maio 07, 2009

AS FOTOS QUE SÓ EU TENHO

Kriolradio é, essencialmente, um projecto de comunicação livre e informal, mas que se pretende, acima de tudo, eficaz. Todas as contribuições são bem vindas, principalmente aquelas que contribuem, qualitativamente, para os nossos objectivos. Assim, é com agrado que introduzimos, hoje, uma nova rubrica, do nosso colega e amigo Orlando Rodrigues.

Um apaixonado pela fotografia, um homem que procura captar os melhores momentos do nosso quotidiano. “As Fotos que Só Eu Tenho”, sendo embora um hino à vida, inaugura com uma homenagem a alguém que acabou de desaparecer do nosso convívio: Lela Violão. As fotos constantes desta pequena galeria foram captadas há alguns anos, num momento de descontração, quando Manuel Tomás da Cruz se entretinha com aquele que foi o seu eterno companheiro e que lhe valeu o apelido pelo qual era carinhosamente tratado por todos.




Estes acordes, vocais e de violão, silenciaram-se na passada quarta-feira, com a morte de “Léla Violão”.


Nascido na Ilha de S. Vicente, "Lela Violão", que deixa 30 filhos, começou a tocar viola de ouvido, às escondidas do pai, e aos 14, ainda sem que o pai soubesse, já tocava em bailes e festas.



Depois de trabalhar três anos em S. Tomé voltou, com 28, a Cabo Verde e nessa altura, devido ao problema do dedo, esteve quase a desistir de tocar, até porque necessitava de um trabalho que lhe sustentasse a família, que por essa altura começou a crescer.



Foi ajudante de topógrafo e acabou como encarregado de construção de estradas em Santiago, onde viveu até hoje.

A música só teve a sua atenção a cem por cento depois de se reformar, mas nunca deixou de, nos poucos tempos livres, fazer serenatas e actuar em espectáculos em bares e restaurantes.

A 23 de Abril último, o grupo musical cabo-verdiano Simentera voltou a reunir-se seis anos depois para, num espectáculo na Sala de Congressos da Assembleia Nacional, homenagear e angariar fundos para o músico, que se encontrava em fase terminal e com dificuldades financeiras.

Resta-nos a saudade de termos convivido com o Lela. Quem não se lembra da sua banda, percorrendo de rua em rua, becos e subúrbios para, por ocasião da quadra do Natal e Fim-de-Ano, a desejar-nos com o seu reportório as Boas-Festas, chegando “ótre óne com maior gost e alegria."


Vozes da Rádio



No quadro das comemorações do dia mundial da Liberdade de Imprensa a AJOC homenageou um grupo de jornalistas que exercem a actividade jornalística nos diversos órgãos nos últimos 30 anos. Na ocasião, o jornalista Luís de Sousa Lobo (foto) apresentou uma comunicação, que o KRIOLRÁDIO se orgulha de reproduzir.


Este é, para mim, um momento de emoção pois considero-o o reconhecimento pelo que foi o meu trabalho e a minha dedicação ao longo de quase 40 anos de carreira.

RÁDIO não é algo que se faça de forma mercenária! RÁDIO tem de ser feita de forma livre, responsável, respeitosa mas também humanizada e com alegria. Só assim, na minha modesta opinião, se pode verdadeiramente comunicar e interagir com o público, nosso alvo incontornável e mais importante. Como eu dizia sempre “VOCÊS SÃO A RAZÃO DA NOSSA EXISTÊNCIA”!

Creio que esta minha paixão pela rádio nasceu comigo, mas nunca deixei de ter presente algo que eu considero fundamental: HUMILDADE! Só com humildade poderemos ter disponibilidade para, todos os dias, aprender com quem sabe mais do que nós, tentando aprimorar o nosso trabalho que nunca será DEMASIADO BOM!!!

Quero aqui deixar uma palavra de agradecimento àqueles que tornaram possível este momento, aos colegas da AJOC e jornalistas em geral, aos técnicos e pessoal auxiliar, aos meus familiares e, acima de tudo, aos meus maravilhosos ouvintes que sempre me acompanharam com atenção e carinho ao longo da minha vida como “HOMEM DE RÁDIO”.

Podem contar comigo pois, sou e serei sempre jornalista, embora fora do activo, pelos motivos que todos certamente conhecem. Mas continuo atento pois a vontade de informar e formar não acaba com uma simples Reforma Antecipada!

Queria terminar pedindo uma merecida e sentida salva de palmas em memória dos colegas que já não estão entre nós! MUITO OBRIGADO!

Luis de Sousa Lobo
/Jornalista/
Praia, 03 de Maio de 2009.

quarta-feira, maio 06, 2009

Tchorá Violão



KRIOL RÁDIO: foi pois com algum bater de coração, parindo dor, que recebi, ontem, segunda-feira, 5 deste Maio, a notícia pela voz do meu também camarada Danny Spínola, da morte – ou melhor da partida – de Lela Violão. Desde a fralda lembro-me de o ter ouvido. Primeiramente pela voz de Arnaldo Borges e Zé Leite nas grandes e altas maratonas da Rádio Nacional que então (1995) se fazia.


Pois: resignei-me.
Queria e pude privar-me com estas cordas que hoje sonoramente (cordas e acordes) vamos devolver à terra. Ainda que eu esteja a lembrar-me de um Lela vibrante não me calo ante ao silêncio que neste momento me percorre o sangue lelamente dorido e tocado; pelo som que desta manhã, pela voz tua, Tcharles, me despertou para recordar esta nossa triste e covarde sina.

Homenagem à Lela: estava em 2004 quando me desloquei à Praia para o entrevistar e documentar.
Fí-lo em média-MÚSICA. Saiu Domingo às nove.
Neste momento, logo a tarde, gostaria de não ir à partida do meu AMIGO. Apenas ir à casa ouvir esta kriolaria que fizemos. Mas: cadê o raio da bobine?

terça-feira, maio 05, 2009

O Papel dos Media na Consolidação da Democracia

É um facto que a “liberdade de imprensa” continua a ganhar terreno em muitos países, nomeadamente no Leste (nos antigos países comunistas), na América do Sul, na Índia, em Africa – mas também não é menos verdade que essa liberdade de imprensa continua a ser um privilégio de uma minoria.

Convém não esquecer que mesmo em liberdade, o jornalismo e o exercício da imprensa livre é uma permanente luta pelo direito a informar e a ser informado, e no acesso à informação reside parte desta mesma liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é, se quisermos, uma procura constante… uma luta diária em todo o mundo.

Que os meios da comunicação social são essenciais à democracia, todos o sabemos. Na verdade, nunca fomos melhor informados, nunca o nosso mundo nos pareceu tão aberto. Nunca tantos dados, nem tantas notícias estiveram disponíveis ao mesmo tempo. Isto tem a ver com a credibilidade dos media e a formação da opinião.

A informação só tem valor se for credível, e, para o ser, tem que ser rigorosa. É por isso que continua a fazer sentido a expressão recorrente: “os factos são sagrados, o comentário é livre.”

Os media contribuem para a formação da opinião publica, e são, para utilizar uma expressão do Prof. Paquete de Oliveira, provedor dos telespectadores da RTC, “condição e estruturas indispensáveis à sustentação de uma sociedade democrática.” São autênticas vozes da democracia, constituem o seu horizonte crítico, como espaço público reflectido, como instâncias de controlo. Mas a esta importância deve corresponder a equivalente responsabilidade.

Pluralismo, igualdade, liberdade, rigor, transparência, ética e deontologia, são valores centrais que devem enquadrar o funcionamento do sistema mediático. Daí a necessidade de se agir de acordo com regras deontológicas claras, com a maior transparência e o maior rigor no tratamento dos factos e das questões de relevância publica.

É imprescindível que o sistema mediático seja plural, de molde a assegurar, como diz a Constituição da Republica de Cabo Verde, a expressão e o confronto de ideias das diversas correntes de opinião.

São muitos os desafios que hoje se colocam aos meios de comunicação social. Desde logo, a concentração da propriedade; as novas tecnologias; o contágio do jornalismo ou da informação pelo espectáculo, pelo entretenimento, que acaba por ter como consequência imediata o sensacionalismo; o cinismo no jornalismo politico que, infelizmente, já dá sinais entre nós; a arrogância parte dos jornalistas; a precariedade das relações laborais que afecta um número considerável de jornalistas, uma das causa dos crescentes desvios da ética e da deontologia; a formação, a especialização, enfim, um rol de questões que convém encarar com firmeza.

O perigo da concentração da propriedade dos media não vem do propriamente do Governo, mas sim dos próprios grupos económicos. Muito embora Cabo Verde seja um caso específico, o mercado é incipiente, exíguo, e pouco atraente a investimentos privados no sector dos media, o que faz do Estado o maior e o mais poderoso grupo de comunicação social, o maior empregador neste deste sector… e muito sinceramente não há sinais que isso vá mudar tão cedo.

Basta ver o fracasso que tem sido, até este momento, a abertura do mercado televisivo a operadores privados. Dois anos após a queda do monopólio da televisão estatal, os canais privados são uma imagem pálida daquilo que esperam os cabo-verdianos. Em Portugal, por exemplo, menos de três anos de entrar em funções, a SIC já liderava as audiências.

Obviamente que como profissionais da RTC não é este o nosso desejo. De todo o modo, pensamos que está ainda por cumprir o desígnio a que se propôs o Governo que, basicamente, consistia em “estimular o sector, fazendo do licenciamento de canais privados uma forma de pressão sobre o próprio serviço publico, da própria empresa de Rádio e Televisão, para introduzir factores de qualidade;”

Este cenário não pode servir de motivo de orgulho à Televisão de Cabo Verde. Ela é obrigada a ser uma referência quer em termos de inovação tecnológica e dos conteúdos, quer em termos do reforço da coesão nacional, da identidade cultural e das realidades regionais… e isso não tem acontecido.

Voltemos à concentração dos media em pequenos grupos económicos. A informação passa a ser determinada pelo mercado, onde as notícias são vistas pelos produtores, não como um bem público, mas como uma mercadoria produzida mais com o objectivo de atrair e proporcionar uma audiência aos anunciantes do que para informar o publico.

No entanto, convém deixar claro que não é imoral as empresas serem lucrativas. O dinheiro pode trazer alguma independência. Aliás, a história da imprensa no ocidente mostra que a independência económica e a segurança financeira foram fundamentais para a conquista da liberdade. Em muitas sociedades democráticas foi graças ao desafogo financeiro que a imprensa escapou ao controlo do Governo.

Para já, se a imprensa for economicamente estável, é mais provável que seja politicamente independente. O dinheiro também é importante porque a cobertura jornalística de qualidade é cara. É muito difícil uma empresa que esteja numa situação económica periclitante acompanhar bem e com regularidade as questões de interesse público. Exemplos não faltam entre nós.

O problema é quando o dinheiro se torna um fim em si próprio, o interesse público fica prejudicado; desde logo, se a ideia é ter lucro, vamos cortar nas despesas, ou seja, na produção das notícias. A informação de qualidade é cara e se o objectivo da organização é ganhar dinheiro, a tendência é reduzir os custos. Hoje regista-se, pelo menos nalguns órgãos de referência privados, uma tendência de redução dos orçamentos destinados à investigação jornalística.

Por outro lado, a divisão estanque que existia entre a redacção e o departamento comercial e marketing tende a diluir-se. As decisões editoriais são cada vez mais condicionadas pela estratégia comercial.

Para além da questão do mercado, do lucro, da guerra das audiências, que acaba muitas vezes por desvirtuar a responsabilidade social que impende sobre os media – a começar pelos atropelos aos valores da ética e da deontologia - o jornalismo, assim como a politica, tem as suas patologias. Para já, o jornalismo televisivo tende a criar o culto da personalidade. Estar sob o olhar do público pode conduzir ao narcisismo, ao vedetismo.
De um modo geral, o jornalismo pode tornar-se patológico quando se fecha numa redoma. É um facto que os jornalistas estão a falar cada vez mais uns para os outros, e não para as audiências. Os jornalistas isolaram-se: separados no estilo de vida, nas preocupações das pessoas, sem relação de proximidade com o povo, os jornalistas perdem o contacto com a sociedade, com os cidadãos para os quais supostamente trabalham.

No nosso caso, essa constatação faz todo o sentido. Estamos a desligar-nos das preocupações, dos problemas, das expectativas, dos sonhos e ansiedades dos cidadãos. O espaço público mediático apresenta-se quase todo ele preenchido por questões, maioritariamente de índole politico-partidária, que se encontram nas antípodas das realidades e preocupações quotidianas dos cidadãos.

Estes muito dificilmente conseguem fazer ouvir a sua voz nos media de expressão nacional em virtude de um paradigma de jornalismo completamente esgotado que insiste numa abordagem institucional que tem na politica o tema dominante.

Quantas vezes não parte das pessoas a iniciativa de contactar os meios de comunicação social para denunciar um problema que afecta a sua comunidade. Pode parecer exagero mas é um facto passível de ser constatado mediante uma ligeira análise de conteúdo às notícias difundidas nos principais órgãos, que os cidadãos só encontram atenção por parte dos media quando em situações de desgraça, como por exemplo a denuncia de casos de violência domestica ou alguém que viu a sua casa consumida pelo fogo, o atraso nos salários, etc.

Parece-nos que é altura de revermos os nossos valores-noticia e os critérios de noticiabilidade, adoptando um paradigma jornalístico que traga para o centro das preocupações outros temas sociais como o ambiente, os direitos humanos, a cidadania e os valores da democracia; a saúde, o quotidiano das pessoas, enfim, um jornalismo com rosto humano. A lógica das noticias fragmentadas baseada em sucessivas declarações politicas, sem qualquer contextualização, interpretação, às vezes com base numa única fonte, tem que ser revista.

É preciso dar um sentido mais digno ao papel de intermediador que deve ter o jornalista enquanto profissional intelectual, interprete do instante – como diz Judite de Sousa - , responsável pela construção social da realidade. O jornalismo protocolar tem que acabar. Os jornalistas devem começar a exigir dos seus superiores hierárquicos uma gestão de informação que não os transforme em “pés de microfone” ou meras “correias de transmissão”.

Do serviço Publico de Rádio e Televisão, enquanto elo social, espera-se criatividade, inovação e qualidade. Princípios que devem nortear toda uma programação assente na diversidade e uma referência que satisfaça as necessidades culturais, educativas, formativas, informativas e recreativas de públicos específicos.

O operador público deve assegurar o pluralismo, o rigor e a objectividade da informação, bem como a sua independência perante o governo, a Administração Pública e os demais poderes públicos.

O distanciamento face às fontes de financiamento é igualmente um dos princípios fundamentais para que o operador de serviço público tenha de facto independência e autonomia. O publico saberá sancionar a independência dos media face aos poderes instalados, conferindo ou não credibilidade àquilo que transmitem. Ligado a este valor encontra-se um outro. A preocupação em impedir a transformação dos canais de serviço publico em produtos comerciais. Os discursos recentes que visam tornar “vendáveis” os conteúdos produzidos pela Rádio e Televisão Cabo-Verdianas não nos podem tranquilizar.

As consequências de uma excessiva comercialização das emissões radiofónicas e televisivas serão implacáveis: o entretenimento vai sobrepor-se à informação, os acontecimentos dramáticos e espectaculares invadiriam o espaço de analise e debate e os responsáveis pela programação orientar-se-iam progressivamente mais pelo interesse do publico do que pela sua missão de promoverem a cidadania.

Pensamos igualmente que é chegado o momento de o serviço público da RTC se deslocar do Estado e do Mercado (que no caso é extremamente exíguo) e se aproximar mais da sociedade civil. Não estaremos a exagerar se dissermos que os órgãos públicos, sobretudo a televisão tem estado desde a sua criação mais ao serviço dos governos do que propriamente dos cidadãos.

Por diversas vezes somos confrontados com a tese segundo a qual a comunicação social cabo-verdiana não tem acompanhado o processo de desenvolvimento do país. Aliás, só isso justifica que se queira fazer dos órgãos de informação um espaço de propaganda ao serviço dos interesses económicos, como se depreende da leitura da proposta da nova lei da comunicação social que está prestes a ser aprovada.

Da nossa parte, pensamos que se trata de uma falácia e uma tentativa de menosprezar o importante contributo dos media nacionais no processo de transformação de Cabo Verde ao longo da sua caminha como nação.

Basta revisitarmos a história da imprensa desde 1820, para encontramos cabo-verdianos que fizeram do jornalismo uma arma para, como dizia Eugénio Tavares “abordar questões defesas, descobrir factos irritantes e expor verdades que, mais ou menos, firam susceptibilidades dos elevados às iminências da governança ou do dinheiro.”

A dignificação da profissão de jornalista deve mobilizar toda a classe, não para a defesa de privilégios de uma elite com a pretensão de estar acima de tudo e todos e de ser o arbitro da vida social; que ostenta a auto-suficiência ou mesmo a arrogância, reflectindo a inaceitável postura de que os jornalistas têm liberdade de critica mas não deverão estar sujeitos às criticas dos outros nem exercer a auto-critica.
Esse corporativismo só se aceita se pugnar pela defesa dos legítimos direitos dos jornalistas, da sua autonomia, de quem defende a função de informar e de formar o publico, pedras basilares da liberdade de imprensa.

Termino citando o Primeiro-Ministro que na abertura da aludida conferência para assinalar os 10 anos da RTC dizia o seguinte: “Só com uma imprensa livre pode haver ética na política ou na governação. A imprensa na liberdade explicita as regras do jogo democrático e, em parte, arbitra o jogo e controla o exercício do poder, denunciando os desvios em relação aos compromissos assumidos e os interesses públicos.

E perguntava: será que a Comunicação Social em Cabo Verde tem cumprido o seu papel? Acho que sim! Há mais jornais, mais rádios, mais televisões, há mais pluralismo, há mais dissenso, há mais espaço de participação e de controlo do exercício do poder.

E exortava José Maria Neves: “Tenho repetido àqueles que se referem a alguns excessos que se verificam neste ou naquele órgão, por este ou aquele jornalista ou comentarista, que mais vale haver excessos do que o cerceamento da liberdade. É que a liberdade é fundamental para potenciar energias criadoras da sociedade”.

E nós jornalistas o que pensamos sobre isso?

Obrigado
Carlos Santos

segunda-feira, maio 04, 2009

Discurso da presidente da AJOC

Carlos Lima, Luís Carlos Vasconcelos e Salomé Monteiro

O dia mundial da liberdade de imprensa vem muito oportunamente lembrar-nos o papel que os jornalistas desempenham nesta era da informação, em particular no que diz respeito à protecção dos direitos humanos e à promoção da democracia e desenvolvimento.

Esta data, que hoje começamos a comemorar em colaboração com a TCV, que completa os 25 anos, é também dia para prestar homenagem à memória dos colegas jornalistas que perderam a vida no exercício das suas funções e, ao mesmo tempo, erguer a nossa a voz contra a censura, abuso de poder e condicionamento de opinião, publicações censuradas, multadas, suspensas e arquivadas, por difundiram informações consideradas incómodas para os poderes instituídos, sejam eles o poder político, o poder da finança, da religião, do desporto, ou qualquer outro grupo de pressão sobre os jornalistas.

O comité para a protecção dos jornalistas continua a reunir dados pouco agradáveis sobre os perigos e hostilidades aos quais os jornalistas estão expostos.

O jornalismo é, ainda, em muitas partes do mundo, uma profissão de altíssimo risco. O quadro é grave e não aparenta melhorias à medida que o tempo corre. Só este ano, já foram mortos 22 jornalistas. No ano passado, foram 70. Na última década, 400. A estes números, juntam-se 673 profissionais da informação que estão detidos, em todo o mundo.

Em África, muitos foram os jornalistas mortos, no ano passado, quando faziam a cobertura noticiosa em zonas de alto risco como a Somália ou o Congo.

Realidade que nos é distante. Cabo Verde orgulha-se de ser uma jovem democracia, logo extremamente preocupado com os grandes desafios da liberdade de imprensa como suporte directo do processo democrático.

A imprensa é indiscutivelmente um dos pilares da democracia e o seu respeito e promoção são elementos que conferem, sem sombra de dúvidas, um maior bem estar às gentes, e a garantia de cidadania plena no direito de expressão e de acesso à informação livre, pois permiti-lhe confrontos de ideias e logo uma maior intervenção e participação nas diversas questões que enfrentam as sociedades democráticas e o Estado de Direito.


É neste sentido que os jornalistas cabo-verdianos são chamados a cumprir a sua função. Temos a firme convicção de que ainda é necessário atingir-se novas metas e consolidar as vitórias já alcançadas. Para isso entendemos que é preciso realizar trabalhos mais aprofundados… de investigação …um esforço necessário para estarmos mais próximos dos anseios do público.

Esta data é ocasião para lembrar ao poder político, sobretudo ao governo, a necessidade de respeitar de modo proactivo os seus compromissos com a liberdade de imprensa e, também, lembrar aos órgãos públicos e privados a necessidade de contribuir para melhorar as condições de trabalho de quem faz informação. É preciso que o Estado resolva a questão da regulamentação.

É preciso que o Conselho de Comunicação funcione ou que a entidade a ser criada, no quadro da revisão da constituição, não fique no papel e passe a cumprir a sua missão.

É ainda necessário definir legislativamente, claramente e com rigor, o conceito de serviço público, a sua missão e funcionalidade e o seu modo de financiamento.

Desta clareza e rigor de lei detalhada, depende grandemente o exercício do jornalista e o fruto do seu trabalho que é a informação rigorosa, independente, contextualizada, responsável, éticamente correcta. Numa palavra, livre.

Elementos de reflexão que acreditamos possam ser trazidos no debate do tema: “Serviço público: mecanismos de financiamento, história e tendências. Esperamos sair daqui mais enriquecidos e de mente mais aberta sobre alguns dos problemas que afligem a comunicação social em Cabo Verde.

Num mundo em que a comunicação, como tudo, está em transformação torna-se cada vez mais clara a importância dos média e dos jornalistas na construção do tecido social e no exercício da democracia. Será que em Cabo Verde, a semelhança do que acontece em outras paragens, há uma deslocação da centralidade dos debates do parlamento e do circuito fechado dos políticos, dos grandes temas para os media?
estamos a chegar lá?

São novos desafios que vamos procurar resposta no debate sobre “Democracia e imprensa: os desafios de hoje”.

Esta é uma data para encorajar e desenvolver iniciativas em favor da liberdade de imprensa, é neste sentido que amanhã organizamos uma marcha em que todos são chamados a participar.

Acontecerá sobre o lema do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa deste ano. “O potencial dos média em divulgar o diálogo, o entendimento mútuo e a reconciliação. A UNESCO convida todos os explorar o enorme potencial dos meios de comunicação para servir de plataforma de diálogo e de veículo para o entendimento.


Muito obrigada ….

O Financiamento do Serviço Público de TV

Um contrato de concessão de serviço público com regras de financiamento claras e uma gestão eficiente do órgão são as recomendações deixadas por Guilherme Costa, ao falar sobre mecanismos de financiamento de serviço público de televisão.

O Presidente do Conselho de Administração da RTP foi o convidado da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC) para animar o debate sobre financiamento de serviço público de televisão, no âmbito das comemorações do dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Guilherme Costa não especificou um mecanismo ideal de financiamento do serviço público de comunicação social mas deixou pistas, servindo de exemplos daquilo que, nesta matéria, tem sido feito em Portugal e na Europa em geral.

Segundo o conferencista as formas de financiamento divergem muito de país para país. Se no caso da Suécia o financiamento público é integral, em muitos outros países da região há uma combinação de financiamentos provenientes do Orçamento de Estado e da Taxa de Televisão. Sendo que outros países recorrem ainda a receitas publicitárias.

Para Guilherme costa a forma de financiamento é uma decisão meramente política. Contudo, na sua opinião, o que não deve ser posta em causa é o facto de que deve haver um financiamento suficiente para permitir os órgãos públicos competir com órgãos comerciais, assegurando uma programação inovadora e de qualidade sem, no entanto, deixarem-se influenciar por interesses comerciais.

Para isso, “é necessário que as regras do jogo estejam claras”. Para o presidente da RTP o contrato de concessão de serviço público, que o Estado assina com os operadores públicos, deve estabelecer regras claras de financiamento, definindo também a missão do órgão, o conceito de serviço público e as actividades a desenvolver para até evitar interferências do poder político.

No entanto, para o palestrante a questão e serviço público não deve restringir-se a formas de financiamento. Os órgãos beneficiários devem também ter como regra uma boa gestão para provar eficiência e contribuir para a afirmação da missão do serviço público.

A comunicação proferida por Guilherme Costa suscitou aceso debate entre os jornalistas que tentaram levar as questões para o caso específico de Cabo Verde.

Casa Dos Jornalistas

Governo anuncia revisão da Lei da Comunicação Social



O governo cabo-verdiano tem em curso um estudo global sobre a Comunicação Social em Cabo Verde e a revisão legislativa do sector, que abrange a Lei de Imprensa e o Estatuto do Jornalista, entre outros.
O anúncio da revisão em curso foi feito sábado pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro e da Juventude e Desporto, Sidónio Monteiro, na conferência promovida pela Associação de Jornalistas Cabo-Verdianos (AJOC), adiantando que o estudo envolve também a Lei da Comunicação Social e da Agência de Notícias, que, disse, "poderão sofrer alguns ajustes", sem especificar.

Segundo o governante, que falava na conferência "A Comunicação Social num Mundo em Transformação", a revisão legislativa visa, entre outros fins, adequar a legislação cabo-verdiana aos novos paradigmas da sociedade moderna e do seu desenvolvimento, prevendo novas formas de comunicação decorrentes do desenvolvimento das tecnologias de informação.

Para tal, há que tornar a legislação "compatível" com o novo Código de Processo Penal e o Código Penal vigente.

"O novo Estatuto do Jornalista vem trazer uma nova organização ao sector que, aliada à criação da Comissão de Carteira Profissional de Jornalista, que passará a ter competências para atribuir as respectivas carteiras", referiu.O governante cabo-verdiano salientou também que têm de ficar definidas a abordagem da problemática da publicidade e os parâmetros da actuação dos órgãos públicos nesta matéria.

A Conferência, proferida pelo presidente do Conselho de Administração da Rádio Televisão Portuguesa, Guilherme Costa, insere-se num conjunto de actividades da Associação dos Jornalistas cabo-verdianos (AJOC), para assinalar hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
No encontro, a AJOC exigiu ao Governo "o respeito pró-activo dos seus compromissos com a liberdade de imprensa", nomeadamente a resolução da questão da regulamentação do sector da Comunicação Social.

"É preciso que o Conselho de Comunicação funcione ou que a entidade a ser criada, no quadro da revisão da Constituição, não fique no papel e passe a cumprir a sua missão", advogou a presidente da AJOC, Hulda Moreira.

A associação dos profissionais da Comunicação Social cabo-verdiana defendeu também a definição "clara e rigorosa", a nível legislativo, do conceito de serviço público, a sua missão e funcionalidade, bem com o modo de financiamento.

"Da clareza e rigor da lei depende grandemente o exercício da profissão e o fruto do trabalho do jornalista, que é a informação rigorosa, independente, contextualizada, responsável, eticamente correcta e livre", sublinhou Hulda Moreira.

Lusa.