quinta-feira, março 08, 2012

Contrato de Concessão ainda este ano?


O primeiro-ministro sugeriu hoje no Mindelo que os responsáveis da Radiotelevisão Cabo-Verdiana (RTC) e da empresa de Água e Electricidade (Electra) devem encontrar-se e discutir a “melhor forma” de relacionamento e de transferência de recursos.

José Maria Neves respondia a uma questão dos jornalistas sobre os sucessivos atrasos no pagamento dos salários dos funcionários da RTC, na decorrência do alegado atraso da Electra em transferir para a RTC os montantes cobrados da taxa de radiodifusão.

O chefe do Governo avisou, no entanto, que esta é uma questão da gestão das duas empresas.

“O Governo tem a preocupação de ter conselhos de administração para gerirem, efectivamente, as empresas cumprindo as suas responsabilidades, para que o executivo não esteja permanentemente a analisar e a discutir questões de gestão quotidiana das empresas”, lançou.

Por isso, acrescentou, cabe aos conselhos de administração discutir e chegar a um entendimento e os melhores mecanismos de transferência dos recursos.


José Maria Neves informou ainda que as discussões no âmbito do contrato de concessão entre o Estado e a RTC já estão em curso sendo “o problema”, neste momento, a afixação do valor que deve ser transferido à empresa.

A este propósito, o primeiro-ministro referiu que é preciso ter em conta que a RTC já recebe a taxa de radiodifusão, que os cidadãos pagam, e uma transferência anual do Estado.

“Espero que ainda este ano possamos ter o contrato de concessão entre a RTC e o Estado, o qual irá exigir a redefinição dessa transferência e a própria taxa que os cidadãos pagam”, concluiu José Maria Neves.

Fonte: Inforpress