Sindicato, já!

A proposta de criação de um sindicato de jornalistas foi lançada pela direcção da AJOC há vários meses, mas parece que agora este repto se coloca com mais acutilância. Caso não é para menos, uma vez que a associação da classe se prepara para ir a votos antes do fim de ano.

Nessa altura os jornalistas cabo-verdianos serão chamados a dizer se querem ou não transformar a AJOC numa associação sindical. Convenhamos que não se trata de uma decisão fácil a avaliar pelo desinteresse que muitos jornalistas têm demonstrado quando o assunto é a união para a defesa dos direitos e interesses da classe.

Não tenhamos dúvidas, é chegado o momento. Os desafios que se colocam ao jornalismo cabo-verdiano são de monta e a lógica de funcionamento da associação mostra-se desajustada e incapaz de os enfrentar e vencer. Lembro-me de em artigos anteriores ter defendido a continuação da AJOC, enquanto associação dos jornalistas em paralelo com um sindicato que trataria dos problemas profissionais e laborais da classe. Hoje duvido que isso vá resultar.

Como já dizia Alexis de Tocqueville na sua lendária obra “Da Democracia na América" que "não existe nenhum país onde as associações sejam mais necessárias do que naquelas onde o estado social é o democrático”. Pelo mesmo diapasão alinha a União dos Jornalistas da África Ocidental que assegura que o direito sindical está (…) no centro da liberdade de imprensa.

A liberdade de informar e o direito de informar são realidades que se devem conquistar e defender permanentemente. Daí ser indispensável que os jornalistas se agrupem em associações capazes de defender estes direitos.

A questão que se nos coloca é simples: será que necessitamos de um sindicato? Da nossa parte a resposta só pode ser afirmativa, pois os interesses da nossa profissão só poderão ser defendidos pelos jornalistas activos que constituam sindicatos fortes, de maneira a que nem os empregadores, nem os políticos se apoderem do controlo dos media.

Apesar de as associações desempenharem um papel-chave na defesa profissional dos jornalistas (claro que a AJOC poderia estar a fazer muito mais…) não pode defender directamente os interesses laborais dos seus membros. Torna-se por isso imprescindível o papel dos sindicatos, sobretudo se considerarmos que é precisamente a deterioração do mercado de trabalho que mais afecta a actividade do jornalista.

Há vários e bons exemplos de sindicatos a seguir. Nalguns países europeus, os representantes sindicais têm, com frequência, ultrapassado as reivindicações puramente salariais e laborais e assumido um protagonismo destacado na defesa da liberdade e da pluralidade informativas, assim como no estabelecimento de mecanismos para promover a independência dos profissionais, como por exemplo, os estatutos de redacção.

Como forma de representar o conjunto da profissão jornalística (tenho reservas quanto a englobar todos os profissionais da comunicação no mesmo sindicato... quando muito os equiparados a jornalista, como são os casos dos correspondentes e os repórteres de imagem), será importante que o futuro sindicato seja uma organização sem perfil ideológico e de carácter exclusivamente profissional, o que significa abster-se de integrar as duas centrais sindicais, nossas conhecidas.

Para além das reivindicações salariais e laborais, igualmente fundamentais para a melhoria do jornalismo, há outras batalhas que o futuro sindicato deve perseguir. As questões próprias de uma actividade qualificada, com um protagonismo social, cultural e político que coloca problemas específicos e com um compromisso iniludível para com os valores e as normas deontológicas, constituem outras tantas prioridades.

Continua…

O Impacto da TV nas Crianças

Antes de mais se me permitem, gostaria de felicitar a Fundação Infância Feliz por esta brilhante iniciativa… ainda ontem dizia o Presidente da Republica que falar das crianças é falar de nós mesmos.

O desafio de hoje é falar do papel da comunicação social e das novas tecnologias, enquanto instrumentos de promoção e defesa dos direitos das crianças mas também como poderosas ferramentas na construção da personalidade dos mais novos.

Infelizmente esta continua a ser uma área menor da investigação e da decisão. Não existe entre nós um debate substancial nem uma pesquisa sistemática sobre a televisão para os mais novos.

A nível mundial a televisão para as crianças tem sido estuda em diferentes ângulos e seguindo várias metodologias. Os estudos centram-se, basicamente, na análise da programação e dos programas que são emitidos, na abordagem de questões como a violência e a publicidade nos espaços para os mais novos; na reflexão e na discussão dos critérios para uma programação de qualidade; no debate sobre a desregulamentação da oferta e na identificação das vantagens e desvantagens de uma indústria televisiva global.

Ao longo dos anos 90, assistiu-se a um interesse crescente pelo estudo da televisão produzida e difundida para um público infantil. E isso devido a muitos factores, como as mudanças na paisagem televisiva; a crescente consciência internacional da importância e da influencia da televisão na vida dos mais novos; a maior visibilidade social da infância e das crianças, e finalmente o reconhecimento destas como sujeitos de direitos, sobretudo a partir da aprovação, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança.

É nesta década que começa a emergir uma nova ordem mediática. Esta nova ordem permite às pessoas espalhadas pelo mundo, ouvir sons e ver imagens de muitos e variados lugares. Porem esta situação só aparentemente envolve todas as nações.

Enquanto as crianças dos países desenvolvidos são chamadas de “geração multimédia”, dizendo-se que estão a viver uma infância electrónica, muitas crianças no mundo ainda não têm sequer acesso à televisão em suas casas. Assim, enquanto se discutem nos países desenvolvidos as pressões comerciais, a que os operadores não resistem, e o papel regulador do Estado, em muitos outros países da África, Asia e América Latina, não só os operadores televisivos trabalham em condições mais difíceis, como o Estado tem ainda por resolver algumas necessidades básicas da população, alimentação, habitação, electricidade, serviços de saúde, entre outras.

Na segunda cimeira da televisão para crianças que decorreu em Londres, em 1995, os delegados do continente africano sublinharam a importância da rádio neste continente, e realçaram a importância de um melhor financiamento para a produção de programas educativos e de programas locais, produzidos na língua materna das crianças e a necessidade de cooperação entre países da mesma região. A rádio continua a ser o principal meio de comunicação e a alcançar uma vasta audiência, no entanto emite poucos programas destinados às crianças.

A violência

Na discussão sobre a televisão para crianças, a questão da violência aparece, com frequência, como o elemento principal para avaliar se um programa é o não de qualidade, alertando-se para a falta – ou incumprimento - de legislação que regule a oferta televisiva em geral e em particular a que se destina às crianças. Porem, a avaliação da qualidade não se deve reduzir a um único critério. A ausência de violência não é o único critério para garantir que um programa é de qualidade, há outros atributos igualmente importantes na sua avaliação. Como por exemplo, a diversidade, a identidade cultural, a regulamentação da tv para crianças, etc.

No Canadá, o Instituto de Radiodifusão para crianças definiu um conjunto de critérios para classificar a qualidade na programação para a infância:

Centrada nas Crianças

• Ser concebida e realizada em função das necessidades e interesses das crianças de diferentes faixas etárias;
• Permitir que as crianças desempenhem um papel activo;
• Visar o desenvolvimento integral da criança;
• Desenvolver a inteligência, o pensamento crítico e a capacidade de reflectir da criança;
• Apoiar-se em investigações apropriadas;
• Estimular o imaginário e apresentar os diferentes contextos de vida das crianças;
• Assegurar uma abertura ao mundo
• Ser produzida e realizada com meios técnicos e financeiros adequados e de igual importância relativamente aos da programação para os adultos;
• Ser realizada de acordo com os padrões reconhecidos das regras de arte;
• Dar espaço aos grupos menos favorecidos.