Até Já

Em virtude de estar neste momento em plena cobertura da campanha para eleições autárquicas do dia 1 de Julho,  não me é possivel, para já, continuar com a série de posts sobre o relacionamento entre os media e a política em Cabo Verde. Aos muitos amigos que me têm seguido neste exercício de reflexão em torno da comunicação social, jornalismo e liberdade de imprensa, um até já.

Quem tem medo dos políticos? (II)

O deputado Abraão Vicente considera que os jornalistas correm dos políticos como o diabo da cruz sob pena de serem conotados com os partidos. Um distanciamento que, diz, não abona ao cultivo de boas fontes de informação. O seu caso pessoal serve de exemplo. Queixa-se de que desde que está na política ainda não teve qualquer tipo de “aproximação especial” em relação aos jornalistas. Talvez não seja despiciendo recordar um princípio caro ao jornalismo que é o do contacto/distância. Ou seja, o jornalista não deve tecer relações de cumplicidade ou de amizade estreita com a fonte de tal sorte que a sua independência, rigor e imparcialidade sejam beliscados. A credibilidade de um jornalista demora uma vida a construir, mas basta um simples deslize técnico, ético ou deontológico, para esboroar que nem um castelo de areia. Com isto não quero dizer que o jornalista não deva ser cordial no trato com o político. 

Não acredito por isso que este relacionamento seco tenha que ver com o medo ou a competição. Quiçá desconfiança. Um mergulho na história da imprensa cabo-verdiana ajuda-nos a entender um pouco o comportamento dos jornalistas cabo-verdianos. Do século XIX ao dealbar da independência, os fazedores de opinião, proeminentes figuras da ilustração cabo-verdiana, estavam completamente espartilhados pela censura, um controlo que se acentuou com o Estado Novo, e os esbirros da PIDE-DGS. Ainda assim, a valentia e o patriotismo, levam-nos a assestar e a atirar atrevidas pedradas no estado de indiferença e abandono a que estas ilhas (des)afortundas estavam votadas.

Durante o regime de Oliveira Salazar, o noticiário da província era enviado pelo Centro de Informação e Turismo em forma de telegrama. Portanto, já vinha composto. Os outros noticiários eram transmitidos por morse pela Press Lusitânia, uma agência de notícias ligada ao governo português, e as notícias eram transmitidas já feitas, por conseguinte, sem qualquer possibilidade de as adulterar.

Rolando Martins, cuja actividade mais se aproximou da profissão de jornalista, conta que o trabalho dos radialistas consistia em “transformar a linguagem telegráfica em linguagem corrente colocando as pontuações, os quês, os dês, quando havia falha, tentando ver, mas com muito cuidado, qual a palavra que faltava, para não deturpar as coisas. Ou seja, as coisas vinham de tal maneira controladas que não havia meio de se pensar em fazer qualquer coisa que fosse contra a ordem do Estado Novo”.

Onde havia uma curta margem de liberdade de expressão era no noticiário local, mas o bloco era escasso. Na maior parte das vezes as “notícias” recaíam sobre os “fait divers” relacionados com as iniciativas sociais, as actividades do Governador, etc., temas que eram reportados pelos próprios sócios do Grémio (Rádio Barlavento), sobretudo os mais jovens que recolhiam as informações, elaboravam as notícias e levavam-nas para a rádio.

A oportunidade para se erigir, durante a fase de transição para a independência nacional, um ambiente de pluralismo político e de ideias, através de uma imprensa livre, rapidamente desvaneceu-se. De acordo com o João Nobre de Oliveira (Oliveira, 1997) “o novo regime em formação corta pela raiz qualquer hipótese de nascer uma imprensa independente na terra que se ia tornar independente. Cala mesmo toda a informação contrária. Só havia rádios para silenciar. Assim, o PAIGC controla a tipografia e vigia as outras publicações. Consegue a adesão da Rádio Clube do Mindelo; controla a Rádio Clube da Praia e tomada de assalto a Rádio Barlavento. No fim, acabou por fechar a Rádio Clube do Mindelo e fundir todas as rádios na Rádio Nacional de Cabo Verde, pondo fim às rádios privadas, ao mesmo tempo que acabava com o amadorismo no sector. 

O número de jornais diminuiu. Regista-se um rápido desaparecimento das poucas publicações que ainda se mantinham no país. O Arquipélago, extinto a 20 de Junho de 1974, cede lugar ao Alerta, cuja primeira edição acontece uma semana depois. Produto da campanha contra o Arquipélago, o Alerta, dirigido por David Hopffer Almada, vai procurar ser diferente do seu antecessor, e nesse sentido “foi um jornal de propaganda política, mas a favor do PAIGC, pelo que só duraria um mês”.

O jornalismo durante o regime do partido único está ao serviço da causa da reconstrução nacional. Segue o modelo autoritário e é colaborante com o esforço do governo no desígnio reconstrução nacional. A imprensa é, por conseguinte, um parceiro de desenvolvimento. 

Dirigindo-se aos jornalistas e quadros do partido que participavam num seminário que decorria no Instituto Amílcar Cabral, de 30 de Novembro a 5 de Dezembro de 1988, o primeiro-ministro, Pedro Pires, explicitava o seu entendimento sobre a importância da informação: ““Através de informação, damos notícias, damos conhecimento dos factos, mas também, através dela podemos formar. Podemos dar valores e orientações. Mas através da informação também lutamos. Quero dizer, fazemos com que os nossos dados prevaleçam sobre os dados dos outros”.   

O reforço do papel dirigente do partido na esfera ideológica, em particular através do fornecimento de orientações e do controlo da acção dos meios informação, estava acometido ao Conselho Nacional de Informação. Na opinião do responsável por esse gabinete de propaganda do partido-Estado, José Araújo, “o profissional da informação que milite ou não no partido deve ser, pois, antes de mais, um patriota esclarecido e um combatente decidido da luta pela reconstrução nacional. Todavia, a eficácia da sua acção está, naturalmente, condicionada por factores que, tendo a ver a formação político-ideológica, depende igualmente da sua aptidão profissional.  

O controlo sobre os órgãos públicos de informação é total. Em relação à imprensa a Constituição da Republica é indubitável: O art. 11º, nº 2, define os meios de comunicação social como propriedade do Estado. No entanto, o art. 41º consagra a liberdade de criação intelectual, artista e científica; o art. 42º, nº 1, garante a todo o cidadão o direito, impondo-lhe também o dever, de participação na vida política, económica e cultural do seu país; o art. 43º reconhece a todos a liberdade de expressão do pensamento, nos termos da lei.

A nova lei de imprensa, que substitui o decreto-lei nº 27495 de Janeiro de 1937, assume, de acordo com artigo 11º, o princípio de que o Estado reserva para si (nesta fase histórica da consolidação da independência e das instituições da Republica, da unificação do território insularmente disperso e do reforço da unidade nacional) o exclusivo de alguns meios de imprensa (rádio, televisão e agência noticiosa). Com efeito, considera-se de importância fundamental e do máximo interesse do país reservar a exploração de alguns meios de imprensa (de maior impacto), ao Estado, tendo em conta o seu papel na informação e educação das populações e na formação da opinião pública, o seu poder na transmissão de valores e, enfim, a sua força mobilizadora.

A Rádio Nacional de Cabo Verde (RNCV), as Edições Voz di Povo (E.V.P), a Televisão Experimental de Cabo Verde (TEVEC) e a Agência Noticiosa Cabo-Verdiana (Cabopress), funcionam junto da Secretaria de Estado da Comunicação Social, com natureza de serviços personalizados e sob tutela do respectivo titular. Os jornalistas são funcionários públicos, situação que não os ajuda a libertar-se da camisa-de-forças em que se encontravam subjugados.

Segundo o ministro da Informação e Desporto “os órgãos de comunicação social do Estado foram criados como serviços públicos do Estado e, até há muito bem pouco tempo, tinha aqui convindo que os componentes de tais organismos eram funcionários do estado. E é nesse quadro que os jornalistas aparecem”. David Hopffer Almada esclarece que a situação vem de trás, se calhar mesmo antes da independência: “Agora, depois da experiência adquirida, chegamos à conclusão de que a situação tinha que se alterar, para se poderem melhorar as condições do pessoal e atender às exigências que a missão impõe”.

Na mesma entrevista ao Voz di Povo, o ministro confessa nunca ter cometido um acto de censura: “Tenho a consciência tranquilíssima – é um princípio que eu tenho – por formação, sou contra qualquer tipo de censura. Sabe, eu vejo a função do jornalista um bocado como a função da magistratura (…) é esta mesma satisfação que eu quero ter – e que vou ter! – no dia em que eu sair daqui: o de nunca ter intervindo no exercício da função dos jornalistas”. 

Opinião diferente tem o jornalista David Leite. Num extenso artigo publicado no jornal “Opinião”, no início dos anos 90, embora reconheça os progressos técnicos e de equipamentos, o jornalista, a quem foi retirado o célebre programa “CARTAS NA MESA”, considera, no entanto, que havia uma desarmonia entre o crescimento verificado e uma política de pessoal que, ao invés de acompanhar de perto esse crescimento, pecou pela incoerência, pelo amadorismo, pela mediocridade, a todos os níveis, e pelo absentismo intelectual. 

Na opinião do jornalista, que se queixa de ter sido perseguido pelo regime de partido único com processos disciplinares e transferência forçada para a Praia, negar a existência de censura na informação é o mesmo que negar a evidência do partido-único. “Embora não se possa falar de uma censura a Pinochet ou à Salazar (abrenúncio!), fico perplexo ao ouvir o ministro falar em abertura, transparência, liberdade de imprensa e quejandos”. Assim, considera David Leite, o jornalista desfrutava de uma liberdade de expressão silenciosa. “ Liberdade de se exprimir desde que não se exprimisse! Para poder singrar e não ser marginalizado, era mister que soubesse o que devia dizer e o que devia calar, fingir que não viu ou não tomou conhecimento. Numa palavra: a auto-censura, para não pôr em causa a sua carreira. Será isto censura ou será antes uma das vertentes daquela tal “democracia” à cabo-verdiana que nos foi imposta?

O jornalista arrola uma série de acontecimentos que ficaram escondidos na penumbra ou do “não dito” dos média, sobretudo os estatais. Uma indiferença e um desinteresse que só demonstram a relativa liberdade de expressão de que desfrutavam os agentes de informação. “Quem noticiou as prisões arbitrárias e torturas cometidas aquando da reforma agrária, em 1981? Quem falou das manifestações em Mindelo, quando a policia arremeteu à bastonada sobre adolescentes indefesos, arrebatando as câmaras fotográficas para que não houvesse registo dos factos? E as outras manifestações reprimidas, quem falou delas? Quem denunciou os desmandos da policia de “Ordem” Pública? Quem falou da impressionante manifestação da população da Praia, aquando do famigerado assalto à Sé Catedral? Quem tocou nos escândalos, nos assuntos políticos considerados delicados, nos casos de corrupção – que não são poucos - que enfermam a maquina administrativa do Estado?

Denúncias ignoradas pelo ministro da Informação e Desporto, David Hopffer Almada, cuja cabeça era pedida pelo Movimento para a Democracia, ainda em fase de constituição como força política, por “não ser a pessoa indicada para, em circunstância nenhuma, conduzir a conjuntura política”.

O estertor do regime evidencia alguns sinais de afrouxamento do controlo e da censura aos meios de comunicação social. Embora as opiniões se dividam quanto ao estado de espírito com que o PAICV encarou o processo de abertura política, principalmente quanto ao futuro que lhe estava reservado num contexto multipartidário, o certo é que o partido começa, finalmente, a criar as condições para que a imprensa largasse as barras da sua saia protectora. 

Prova disso é a realização, no dia 17 de Abril de 1990, de uma reunião alargada do ministro da Informação e Desporto com os jornalistas e os responsáveis pelos órgãos estatais de Comunicação Social. O encontro contou com a presença de jornalistas em serviço na Praia, S. Vicente, S. Antão, Sal e Fogo, e teve como principal objectivo “a análise e discussão do papel reservado aos órgãos estatais no processo de mudança que o país vem conhecendo e num futuro regime assente na democracia pluralista”.

Das conclusões e recomendações desse conclave, condensadas num documento emitido pelo gabinete do ministro Hopffer Almada, no dia 19 de Abril do mesmo ano, enaltece-se o contributo dos meios de comunicação social para desenvolvimento socioeconómico, político e cultural de Cabo Verde, malgrado as falhas, deficiências e carências verificadas, tendo-se destacado o papel meritório dos órgãos estatais, sobretudo, nos últimos anos, na gestação dessa nova fase da vida política nacional.

Tendo em conta o processo de mudança com vista a institucionalização de um regime pluripartidário em Cabo Verde, concluiu-se pela necessidade de adequação dos órgãos de comunicação social do Estado e do seu suporte legal e institucional ao novo contexto político emergente, por forma a que possam “continuar a desempenhar, com dignidade, responsabilidade e utilidade, o seu papel no seio da sociedade cabo-verdiana”. Mais se constatou ser necessário preparar as condições com vista a ser garantida, no quadro pluripartidário, a equidistância dos órgãos de informação em relação a todos os partidos que viessem a existir.

Do encontro saiu ainda uma recomendação no sentido de se desenvolver acções concretas para uma formação permanente e multiforme dos jornalistas, visando a sua cada vez maior capacitação para a análise dos factos e fenómenos sociais e políticos assentes na objectividade, isenção, imparcialidade, honestidade e seriedade. A propósito salientou-se a importância da auto-formação no processo de superação profissional, alargamento de conhecimentos, e melhoria da qualidade do trabalho dos jornalistas.

Continua…

Quem tem medo dos políticos? (I)

O deputado Abraão Vicente, entrevistado pelo Expresso das Ilhas, fez, precisamente na véspera do dia mundial da liberdade de imprensa, uma interessante reflexão sobre o relacionamento entre os jornalistas e os políticos. Não obstante flagrantes contradições, a que me referirei mais adiante, as declarações do jovem político provam que os jornalistas não estão imunes ao escrutínio por parte dos políticos nem dos cidadãos.

Fazem também eco de um rol de críticas recorrentes um pouco por todo mundo onde a imprensa labora num contexto de liberdade, entre as quais se destaca o facto de os jornalistas estarem isolados numa espécie de redoma, ou se se preferir, num pedestal, completamente alheados dos reais problemas dos cidadãos, falando cada vez mais uns com os outros e para os políticos.  

O relacionamento entre os jornalistas e os políticos não é propriamente um tema novo - talvez o seja entre nós -, e tem suscitado diversas abordagens teóricas a partir de múltiplos pontos de vista. Como muito bem escreveu António Vitorino, ex-comissário europeu e uma das figuras de proa do Partido Socialista português, no prefácio do livro da jornalista Judite de Sousa, A Vida é Um Minuto, “o posicionamento recíproco de políticos e jornalistas assenta não apenas numa relação de tensão latente mas também numa compreensão desvirtuada do peso relativo dos respectivos protagonismos”. 

Os jornalistas constroem o paradigma do “contrapoder”, ou do “quarto poder”, na sua vertente extrema, ou de “vigilante independente do poder”, e os políticos, por seu turno, alimentam a aspiração de condicionarem as mensagens comunicacionais em função daquilo que entendem melhor servir os seus objectivos, oscilando entre a vitimização e a construção de “bodes expiatórios” imputados à actuação dos meios de comunicação social.   

Na linha do pensamento do deputado Abraão Vicente está também um dos grandes teóricos do modelo de jornalismo cívico. Segundo Davis Merrit “o sentimento é o de que os jornalistas se tornaram arrogantes, mesquinhos e cínicos; que os jornalistas se tornaram estrelas; que os jornalistas e os políticos se tornaram ELES; que os jornalistas estão demasiado preocupados com “cachas”, prémios e dinheiro no banco; que os jornalistas alimentados com o“viagra Watergate” se tornaram hostis, criando uma cultura de “foste apanhado”, gerando um novo tipo de jornalismo, rotulado de “jornalismo de ataque”; que os jornalistas se tornaram os inimigos da esperança (Merrit, 1995).

Este relacionamento tenso entre jornalistas e políticos, um misto de amor e ódio, evidencia-se no chamado jornalismo político em que “o estilo interpretativo – explica Thomas Petterson, da Universidade de Havard, eleva a voz do jornalista acima da do simples fazedor de notícias. Como narrador, o jornalista está sempre no centro da história (…) a interpretação fornece o tema, e os factos aclaram-no. O tema é primário, os factos são ilustrativos”.

O defensores do chamado jornalismo cínico elencam uma série de argumentos para demonstrar “o preconceito anti-política dos media”. Primeiro, porque num mercado competitivo, os media, em especial a televisão, são dominados por considerações mercantis, mais do que por um sentido de serviço público; Segundo, os media em vez de controlarem o poder, tornaram-se eles próprios actores poderosos que determinam a agenda política, construindo e destruindo políticos. Só que, ao invés dos poderosos legitimados por eleições, estes não são sufragáveis nem julgados pelo que escrevem e dizem, a não ser em termos de mercado; Terceiro, cada vez mais a política e os políticos são retratados pelos media como pouco confiáveis: os chamados animais políticos são vistos como pessoas que apenas pensam em si mesmas e a política como um processo institucional burocrático, caro e, muitas vezes, falhado. E finalmente, os efeitos deste panorama negativo da política manifestam-se na criação de um público cada vez mais cínico que, por causa disto, perde a confiança na integridade dos políticos e nas suas capacidades de resolver os problemas. Este efeito foi descrito como uma crise de legitimidade na representatividade e decisão política, devido a um fosso cada vez maior entre os políticos e o público.

Cada vez mais, é notório que a política já não está fazer vibrar as multidões. Nas sociedades modernas há mesmo uma sensação de tédio em relação à política. O declínio do voto acentua-se. Os índices de abstenção nas consultas eleitorais aumentam em flecha. Como muito bem sublinha a jornalista Judite de Sousa “existe como que uma contradição entre, por um lado, a prosperidade económica, a vitalidade do tecido social, os níveis de instrução e de alfabetização e, por outro, o apagamento da cidadania, uma ausência de vontade de influenciar através do voto o funcionamento dos órgãos de poder, a tomada de decisões que determinam as nossas vidas e o nosso futuro”. Há, por isso, quem fale no “paradoxo da democracia”, pretendo com esta expressão, afirmar que à medida que a democracia está em expansão em todo o mundo, existe uma descrença nas instituições públicas.

O sentimento pejorativo, ou de um certo cepticismo, com que hoje muitos cidadão se referem à sociedade politica – antes tida como um ideal, até certo ponto uma utopia, não poderá ser assacada apenas à comunicação social e aos jornalistas. É evidente que o emo(emoção)-jornalismo e o cini-jornalismo terão, de algum modo, contribuído para alargar o fosso entre os eleitos e os eleitores. Contudo, como muito bem lembra Adriano Moreira, “o fenómeno central da politica  é a luta pela aquisição, manutenção e o exercício do poder”. Ou seja, deixou de se encarar a política como a forma de atingir o “ideal do homem” que devia viver a paredes-meias com o bem e a justiça, na Polis.

Muitos actores políticos vêem nesta “arte nobre” não um meio imprescindível para que se atinja a felicidade e o bem comum, mas antes uma oportunidade de enriquecimento pessoal, de status social, de distribuir benesses à sua clientela e de promoção da mediocridade. A crise financeira que assola o mundo, com maiores ondas de choque na Europa prova que os cidadãos tinham razão. Afinal, os políticos estão do lado dos interesses do grande capital. Em Cabo Verde já há alguns sinais preocupantes: apatia e desinteresse de uma boa parte da sociedade civil em exercer a sua cidadania e, o mais grave, os jovens estão aparentemente nas tintas em relação à politica. Ou será uma mensagem aos políticos?

Continua…

Jornalismo e Actos Eleitorais

 A obrigação da comunicação social durante a cobertura de actos eleitorais é, antes de mais, produzir uma informação rigorosa e objectiva quanto possível, de modo a que os cidadãos possam exercer de forma esclarecida, o seu direito de voto. O equilíbrio e a igualdade de tratamento deverão ser preocupações constantes durante a actividade do jornalista. Deve procurar sempre harmonizar essas preocupações com as normas que regem a actividade jornalística.

Pretenda-se igualmente que o trabalho do repórter no terreno reflicta as ideias e propostas concretas dos candidatos. O jornalista deve apreender as “mensagens essenciais” e não se perder em questões acessórias (acusações gratuitas, ofensas, calúnias, tricas politicas, etc.). Deve interpretar a sua missão não como uma correia de transmissão, mera caixa de ressonância, … um menino de recado dos políticos, mas sim como um trabalho intelectual, de construção da realidade social e do conhecimento. 

Convém não esquecer que são os jornalistas que “dão credibilidade a certas visões do mundo, a enquadramentos sobre a realidade, que, por sua vez, vão influenciar a visão e a percepção do cidadão comum sobre a política. Aliás, para a maioria dos cidadãos, os órgãos de comunicação social são instrumentos por excelência de informação sobre a política, critério inclusive para o exercício da cidadania.

Os jornalistas são vistos como responsáveis pela transparência da administração pública e pela denúncia e vigilância do poder político, através da incumbência, que lhes atribuem os cidadãos de fornecer-lhes “a essência dos factos” políticos.

Tamanha responsabilidade social tem como contrapartida o respeito pelos princípios éticos, deontológicos e a salvaguardar dos direitos dos cidadãos constitucionalmente garantidos. A legitimidade, a autonomia e a independência do jornalista fundamentam-se num jornalismo plural, capaz de cruzar as diversas correntes de opinião da sociedade, e, ainda assim, de conservar a sua imparcialidade.

Na mediatização de actos eleitorais, é fundamental que o repórter adopte formas criativas de cobertura, que fujam da mera reprodução dos discursos de campanha, que, para além de repetitivos (pouco inovadores), são, por vezes, herméticos e pouco elucidativos. O ideal, talvez, seja pedir ao candidato, no fim de showcomício, que explicite algumas das suas ideias e propostas avançadas durante o seu discurso.

Mas atenção, caso for essa a opção, ela deve ser idêntica para todos os candidatos cobertos pelo repórter; Convinha também que o repórter não ignorasse os cidadãos… por que não auscultar a sua opinião sobre algumas propostas do candidato? Pode dar-se o caso de os munícipes terem preocupações que não estão contempladas nas plataformas eleitorais dos candidatos. Neste caso seria bom ouvir o que têm a dizer os candidatos em relação às propostas dos eleitores/munícipes. No fundo é dedicarmos também uma atenção especial à agenda do cidadão – as grandes questões, as preocupações dos cidadãos.

Estudos internacionais sobre a cobertura de eleições constataram uma presença constante da voz dos jornalistas, em detrimento do “segmento de fala” dos candidatos. Alguns investigadores salientam a importância, para os eleitores, de os candidatos se lhes dirigirem, nos media, em especial na rádio (e na televisão) através das suas próprias palavras. O bom senso e o bom gosto serão decisivos na organização central do conteúdo da notícia do repórter. Ou seja, é possível uma harmonia entre o texto (níveis de mediação) do repórter e o som (segmentos de fala) do candidato.

Apesar de as eleições serem momentos de excepção na vida política do país, em que há constrangimentos e condicionamentos ao trabalho do jornalista – a começar pelo pressão do tempo – do que se trata é sempre de cobertura noticiosa, é de jornalismo, embora se exija do jornalista uma atenção especial às disposições do código eleitoral. Mas em momento algum o código eleitoral deve substituir “os manuais de redacção” e, nem pode erigir-se em obstáculo à liberdade de imprensa.

Ora, quem acompanhou as eleições legislativas de 6 de Fevereiro de 2011, e as últimas eleições presidenciais, sabe que o artigo 105º do Código Eleitoral coloca sérios entraves ao direito de informar e de os cidadãos serem informados. De acordo com o nº 2, sessenta dias antes do dia marcado para as eleições, os meios de comunicação social estão proibidos de c) “difundir propaganda política ou opinião favorável ou desfavorável a órgãos de soberania ou autárquicos, ou a seus membros, e a candidato, partido, coligação ou lista.

É vedado ainda aos meios de comunicação social de acordo com a alínea e) (do famigerado artigo 105) “difundir qualquer programa com alusão ou crítica a candidato, partido, coligação ou lista, mesmo que dissimuladamente, excepto tratando-se de debates políticos ou sobre as eleições.”

Estamos perante normas inconstitucionais, como de resto, oportunamente, sentenciou o proeminente constitucionalista Wladimir Brito. Bom, vêm aí as autárquicas e pelos vistos os jornalistas vão ter que, uma vez mais, driblar as malhas deste “colete-de-forças”. 

Os dias da Rádio

A rádio, tal como a televisão, chegou a Cabo Verde pelas mãos de curiosos. Segundo Raul Barbosa, um antigo locutor, hoje reformado, a primeira emissão radiofónica oficial data de Maio de 1945, tendo o então responsável da Marconi na Praia, Tomás Dias, feito um emissor de ondas curtas que garantiu durante muito tempo a existência da Rádio Clube de Cabo Verde, a primeira estação radiofónica do país. 

Ainda por altura da final da II Guerra Mundial, surgiria em S. Vicente, a Rádio Barlavento e a Rádio “Pedro Afonso”, que seria proibida por não ter autorização oficial. De acordo com Mário Matos (pai), em 13 de Setembro de 1946, surgiria a Rádio Clube do Mindelo, onde haveria de pontificar o seu irmão Evandro, já falecido.

Geralmente, os nossos “homens da rádio” eram funcionários públicos, adeptos do rádio-amadorismo, que procuravam nas horas de lazer animar a pacata vida do arquipélago. Para além destas, a rádio atraiu também respeitosos intelectuais. Jaime Figueiredo e Arnaldo França, na Praia; António Aurélio Gonçalves e João Cleofas Martins ou Sérgio Fruzoni, no Mindelo, são alguns exemplos. 

Contudo, o período diário de emissão de todas elas não passava de escassas horas, e a profissionalização só chegava com a independência. Rabi Barbosa conta que, para o serviço noticioso local, a Rádio Clube de Cabo Verde baseava-se inicialmente no material que a secção de Propaganda da Imprensa Nacional e, mais tarde, no do Centro de Informação e Turismo. As notícias referentes a Portugal e ao mundo eram fornecidas pela agência Lusitânia.

Para sobreviver a Rádio Clube recebia um subsídio do Estado e da Câmara Municipal da Praia para além das quotizações dos seus sócios. Hilário Brito que chegou a dirigir o gabinete técnico da Rádio Clube conta que a primeira instalação dessa emissora funcionou no primeiro andar da Casa Serbam. Mais tarde foi construído um edifício no Ténis, à frente dos Correios, e só muito depois é que passou para as instalações actuais da RNCV. 

Entre os bons e maus momentos que viveu, Raul Barbosa conta que a PIDE mandou-o chamar duas vezes para responder uma acusação de que tinha de que tinha deturpado uma notícia relacionada com Portugal. “A segunda vez – acrescenta – mandaram-me chamar porque uma notícia em que se afirmava que Amilcar Cabral era terrorista, li o texto sem mencionar a palavra terrorista.”

Com o 25 de Abril, a rádio acabou por desempenhar o papel de grande mobilizador dos espíritos. S. Vicente acabou por protagonizar um dos momentos mais marcantes desse período, com “tomada” popular da Rádio Barlavento, que era acusada de anti-PAIGC e contra a independência, passando a chamar-se então Rádio Voz de S. Vicente, e hoje estúdios do Mindelo da RNCV. 

Entretanto, a Rádio Clube do Mindelo acabaria por morrer em 1977 por falta de recursos. “Não havia interesse em haver mais de uma rádio em S. Vicente, tratando-se ainda por cima de uma rádio privada”, conta Carlos Afonso, que aprendeu os mistérios da profissão tendo como um dos seus mestres o irreverente Evandro de Matos. 

A Rádio Clube do Mindelo é ainda hoje considerada um autêntico viveiro de profissionais. Por ela começam, entre outros, António Pedro Rocha, Carlos Lima, João Matos, alguns dos quais a trabalhar no exterior.

Com a abertura do sector, é provável que a rádio venha a ganhar um novo fôlego, num país em que ainda é o principal meio de comunicação social, existe um vasto terreno por explorar, principalmente em termos de rádios regionais. 

Fora isso, a RNCV, tal como a TNCV têm sofrido enormemente com a falta de concorrentes. Do comodismo, típico de quem está só no terreno, tem resultado um serviço asséptico ou pouco dinâmico, o que contrasta com as características desse meio de comunicação social. Com a concorrência à porta é de fazer votos para que alguma coisa venha a mudar nas nossas ondas sonoras.

in VP – 24.10.91

Vencemos, mas não convencemos!

Como já vem sendo hábito, remetemos para o dia mundial da liberdade de imprensa, 3 de Maio, quaisquer reflexões sobre os meios de comunicação social, o seu percurso, a sua missão e os desafios que se lhe colocam enquanto peça fundamental na consolidação da democracia. 

Este ano, adivinha-se, os discursos do costume serão apimentados com a recente façanha do nosso país que integra o grupo dos dez países a nível mundial com maior liberdade de imprensa. Trata-se de facto de um feito importante que, contudo, não nos deve envaidecer, mas antes orgulhar-nos e servir-nos de alento para continuarmos a criar as condições com vista a uma comunicação social mais plural, imparcial e, sobretudo, de qualidade. 

O pior é que esta posição de Cabo Verde no ranking da ONG, Repórteres sem Fronteiras, está a inebriar muita gente. São muitos aqueles que confundem, talvez deliberadamente, a esfera de liberdade de que goza a imprensa e os jornalistas em Cabo Verde, com a qualidade da informação produzida. Um bem de valor simbólico indispensável para a formação da opinião dos cidadãos, condição sine qua non para a sua participação activa no processo de tomada de decisão nos assuntos públicos que lhe dizem directamente respeito. 

É inegável que a esfera de acção dos jornalistas cabo-verdianos tem vindo, cada vez mais, a alargar-se e isso não é nenhuma dádiva, resulta antes de um esforço partilhado entre os jornalistas e fazedores de opinião, actores políticos e a sociedade civil hoje mais exigente em relação à prestação dos media.

 

Temos mais jornais (poderíamos ter muitos mais), mais rádios, em virtude da proliferação de estações comunitárias; há mais televisões, embora, volvidos quase cinco anos desde que entraram em funcionamento, a sua afirmação quer como complemento quer como alternativa ao operador público pareça cada vez mais uma miragem. Julgo que o crescimento mais acentuado se regista no webjornalismo e na blogosfera, quiçá responsável pelo alargamento da esfera pública mediática. 

Mas daí a concluirmos que temos melhor jornalismo que o que se faz na Itália, em Portugal, no Brasil e noutros tantos países que têm uma tradição de imprensa muito mais consolidada do que nós, só porque ficamos à frente deles no índice da RSF é não ter a noção do ridículo. Recordo-me de uma passagem do relatório da Repórteres sem Fronteiras segundo a qual a crise económica e financeira que assola a Europa está a contribuir para acentuar o controlo dos governos e dos agentes económicos sobre os órgãos de comunicação social. 

Convém ainda recordar que a definição dos níveis de liberdade de imprensa resulta de um questionário com perguntas muito precisas do tipo: Houve jornalistas assassinados no ano passado no decorrer da sua missão de informar? As autoridades policiais perseguem jornalistas? Os jornalistas são livres para decidirem reportagens a fazer? Existe pressão política nas redacções, etc, etc? 

Olhando para o catálogo de perguntas, e comparando com o que se passa em muitos países, é evidente que Cabo Verde aparece como um oásis nesse deserto de brutalidades contra a imprensa. Mas convém reflectir sobre o seguinte: Se o nosso jornalismo (não confundir com os comentários atentatórios ao bom nome das pessoas) de repente passasse a ser mais acutilante, agressivo no sentido de vigiar, fiscalizar, exigir a transparência e a prestação de contas por parte dos poderes… em suma, se a nossa imprensa se transformasse no verdadeiro contra-poder, será que ostentaríamos tão honrosa classificação? A história recente da democracia cabo-verdiana mostra-nos que não. 

Os decisores políticos tecem loas à comunicação social enquanto esta se prestar aos seus interesses, através de um jornalismo assente nas agendas oficiais, dócil, recheado de conferências de imprensa, seminários, workshops, fóruns e recados e contra-recados vindos da situação e da oposição… próprio de uma caixa de ressonância. Mas quando os media se permitem investigar, criticar, fugir desse “país sentado” e colocam as preocupações dos cidadãos e a procura da verdade no centro da sua missão de informar, os políticos reagem com azedume e com condicionamentos de toda a espécie. 

É verdade que longe vão os tempos em que o ministro da Informação telefonava directamente aos directores dos órgãos de comunicação social dando-lhes orientações em matéria de conteúdo e interferindo de forma descarada no alinhamento dos noticiários. Também não é exagero algum afirmar que paira ainda na memória das redacções a sanha dos assessores brasileiros que a todos submetiam aos caprichos do poder reinante. Uma coisa é certa: Lá porque desapareceu a censura institucional, documentada e indelevelmente acentuada com o carimbo e o lápis azul dos censores, não desaparecem as censuras. Estas são perigosas, porque insidiosas, subliminares, invisíveis, mais daninhas porque não declaradas e, ainda para mais, trazem roupagem nova.

Eu já fiz, e tu?

Há muito que a publicidade faz parte do nosso quotidiano, pela simples razão de estar visivelmente integrada na paisagem urbana. Ela está em toda a parte: desde a publicidade exterior, na paragem dos autocarros, nas paredes e ruas das cidades, em suportes diversos como mupis, painéis luminosos, outdoors, até aos anúncios em jornais e revistas, aos spots publicitários na rádio e televisão, aos banners, na internet, aos mailings que entopem as nossas caixas do correio, sem o nosso consentimento.

Como refere Qualter (1994), “a publicidade é, em grande medida, a criadora de uma cultura de massas, tal como a conhecemos, e definidora dos seus valores”. Ela é igualmente a expressão e a manifestação dessa mesma cultura. O processo de interacção da publicidade com os consumidores ultrapassa, por conseguinte, a lógica estritamente comercial. Além de promover a aquisição de bens de consumo, estabelece modelos de comportamento e define sistemas de valores.

Isto quer dizer, na opinião de Helena Sousa (2005:117), que “a publicidade é um instrumento imprescindível à formação cívica e ética dos cidadãos, pois, enquanto discurso veiculado através dos media é uma forma privilegiada para sensibilizar a opinião pública para questões comuns, tais como a defesa e a protecção do meio ambiente, saúde e higiene, educação e pedagogia do consumo, etc.”

Com efeito, a publicidade tem vindo a assumir cada vez mais um papel social, centrando-se em temas que reflectem algumas preocupações dos nossos tempos, desde o problema da fome, à defesa das minorias, à denúncia da violência e o futuro do planeta. As técnicas de criação e produção de conteúdos tradicionalmente aplicadas à publicidade comercial são agora empregues com o intuito de estimular a consciência social de cada indivíduo e a criação de novos hábitos. No fundo, “as mensagens procuram atenuar a comodidade individual, mudar atitudes e comportamentos e servir os interesses da sociedade” (Balonas, 2011:31).

Em Cabo Verde, segundo o Decreto-Lei nº 46/2007, considera-se publicidade “qualquer forma de comunicação feita por entidades de natureza pública ou privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de a) promover, com vista à sua alienação, quaisquer bens ou serviços; b) promover ideias, princípios, iniciativa ou instituições.” O Código de Publicidade acrescenta ainda que pode ser “qualquer forma de comunicação da Administração pública (…) que tenha por objectivo directo ou indirecto, promover o fornecimento de bens ou serviços.”

Nos últimos tempos assiste-se a uma utilização, ainda que tímida, da publicidade a causas sociais, como informação e sensibilização para problemas que afectam os cidadãos e a sociedade em geral. A ideia é atribuir à publicidade uma nova função – a de agente de mudança social – colocando-a ao serviço da melhoria da qualidade de vida em sociedade e para o exercício da cidadania.

À laia de exemplo, recordo a campanha que promove os Direitos Humanos, e, neste âmbito, a virada para a defesa e promoção dos direitos das crianças. Destaco igualmente as mensagens publicitárias que alertam para as consequências nefastas dos acidentes de viação, apelando, por isso, a uma condução prudente. A saúde e o saneamento têm sido também objecto do marketing social.

Tudo isto vem a propósito da recente campanha em torno do recenseamento eleitoral. A sensibilização dos jovens quanto à importância de se recensearem para poderem votar nas próximas eleições é, a todos os títulos, louvável. Falhou, na minha opinião, a forma como a mensagem publicitária foi construída. No plano da escrita, o texto aproxima-se da linguagem falada, da oralidade, adoptando um tom familiar e aposta no trocadilho. No entanto, como estratégia de credibilização, o discurso recupera como referente cultural um tabu que se prende com o início da vida sexual dos jovens.

A ideia que suporta a intenção comunicativa é de muitíssimo mau gosto: se já tiveste a tua primeira vez (leia-se experiência sexual) então recenseia-te. No plano icónico vêem-se imagens de jovens ansiosos, cheios de segredinhos porque têm uma coisa importante para fazer… o headline (frase que sintetiza o conceito fundamental) é de sentido múltiplo, reservando para o packshot (imagem final de qualquer filme publicitário, onde a mensagem final é sintetizada) a chave para a descodificação da mensagem.

O sucesso da publicidade, enquanto comunicação persuasiva, é testado, justamente, através da forma como as intenções (ou a ideia central) são trabalhadas. O seu discurso assenta na capacidade de dar a conhecer, persuadir e de levar a agir.

Percebe-se que objectivo do spot seja (era) mobilizar os jovens para o exercício de um direito e de um acto de cidadania – o recenseamento eleitoral – através de uma abordagem leve e divertida, mas, convenhamos, a estratégia comunicativa não foi a mais indicada. Quem ouve o spot é logo traído por um sentido imediato que não tem correspondência com o acto perlocutório, a intenção global da campanha.

Por isso, não obstante martelar nos media, a campanha não logrou mobilizar os jovens para o recenseamento. Os dados falam por si: de um universo de 6 mil jovens que completam 18 anos até a data das eleições, ter-se-ão recenseado entre 10 a 16 por cento. Bom, se calhar sou o único com uma mente perversa.