Debates Históricos

No post anterior demonstrei como aparecer na televisão é uma pré-condição para existir politicamente, mas a forma de aparecer na “caixinha mágica” pode ser fatal para uma ambição política.

Noutro dia um colega jornalista chamava-me atenção para o facto de os debates eleitorais não serem tão recentes por estas paragens, ao contrário do que se diz. Fez questão me lembrar que por altura da abertura ao multipartidarismo houve debates na rádio entre elementos das duas listas propostas, respectivamente, pelo PAICV e MPD.

Apesar de nessa altura ser um jovem imberbe nas lides do jornalismo radiofónico, recordo-me que esses debates se fizeram com figuras de segunda linha e não com os líderes dos maiores partidos, como aconteceu nas últimas eleições legislativas. E deste ponto de vista, não se pode deslustrar a iniciativa conjunta da rádio e televisão públicas que pela primeira vez sentaram à mesma mesa os dois candidatos a primeiro-ministro.

Pese embora ainda não existir um estudo sobre o impacto dos debates políticos no resultado das eleições em Cabo Verde, qualquer político com ambição não pode, se quiser alcançar sucesso, negligenciar a magia e a sedução da imagem, como instrumentos de criação de notoriedade e de formatação de mensagens simbólicas.

Uma coisa é certa, quando o debate termina, a “vitória” é atribuída ao candidato que se mostrou mais convincente, mais rápido e expedito, o que teve mais iniciativa ou, simplesmente o que falou melhor. Embora não se possa dizer que a televisão faz a eleição, os efeitos dos debates juntos dos eleitores indecisos podem ser importantes. São pessoas que não têm filiação ou simpatias partidárias e que acabam por definir o seu sentido de voto à última hora, influenciadas possivelmente pelas últimas imagens televisivas que guardam do debate, o acontecimento que “melhor configura a percepção pública dos candidatos!

O debate entre o presidente do PAICV e o líder do MPD transmitido no dia 18 de Janeiro presta-se a leituras de múltiplas perspectivas ou focalização: pode ser considerado, simultaneamente, um óptimo produto jornalístico (porque os jornalista formularam as questões pertinentes, de uma forma documentada, autónoma e incisiva); um magnífico acto de comunicação política (porque os dois políticos responderam com habilidade ou tiveram a astúcia de deslocar o debate para o terreno mais conveniente para a respectiva estratégia), e um bom trabalho de relações públicas (porque os gabinetes de comunicação o “colocaram” na agenda da televisão no momento mais adequado).

É preciso ter presente que o conceito de espaço público introduzido por Jurgen Habermas reporta-se ao séc. XIX, à época do iluminismo, sofreu uma mutação radical. As democracias de massas, queixa-se o autor, acarretaram o declínio deste modelo. “A esfera pública foi contaminada, através dos media, pela lógica de interesses particulares e transformou-se em instrumento de manipulação. A opinião pública deixou de desempenhar um papel crítico, ao serviço da razão”. Na situação actual, podemos falar em “espaço público mediatizado”, indissociável do funcionamento da comunicação social.

O grande plano e o plano aproximado são figuras privilegiadas da telepolitica: aos mecanismos de distanciação característicos do exercício do poder nos quadros legitimados pela tradição sucederam esquemas baseados na psicologização da vida política. Os mecanismos de identificação com a figura do líder político prevalecem sobre as tentativas de racionalização argumentativa. A complexidade dos problemas dissolve-se em combates de chefes, centrados nas imagens dos líderes recriados pela televisão.

Apesar de o debate reforçar as tendências políticas pré-existentes, ele beneficia o candidato com melhor imagem, aquele que evidenciar maior riqueza comunicativa. No debate é posta à prova a capacidade argumentativa do candidato. Ele tem que ser ágil nas respostas. Tem que dominar o discurso. Tem que mostrar que é o mais capaz e que tem as melhores soluções para os problemas.

Continua…

Democracia Electrónica

Ao que tudo indica, os debates eleitorais vieram para ficar. Será porventura um sinal de que o espaço público mediatizado começa a despontar. Com efeito, o debate político assume uma importância acrescida em períodos eleitorais, sempre que estão em causa pessoas e programas.

Os debates, tal como as entrevistas, são peças essenciais da comunicação e do marketing políticos. De tal modo assim é que, de há muitos anos a esta parte, os políticos com ambição e sentido da realidade fazem-se acompanhar de especialistas em imagens e comunicação, os chamados spin doctors, a que normalmente reconhecem os seus êxitos ou responsabilizam pelos fracassos.

No entanto, o facto de a maioria dos candidatos presidenciais ter alegado imperativos de agenda para não participar nos debates dois a dois, frente a frente, na rádio e na televisão, o que daria pelo menos umas seis rondas, significa que os actores políticos ainda não se renderam ao poder cada vez crescente dos meios de comunicação social enquanto instâncias, por excelência, de formação de opinião. Condição imprescíndivel para que os cidadãos exerçam o seu direito de voto de forma esclarecida.

Para além de ser pouco esclarecedor, o modelo de todos contra todos, que assistimos no dia 6 de Julho, é cansativo e pouco atractivo para os telespectadores e ouvintes. É, infelizmente, o formato possível a que se terá chegado depois de várias sessões negociais, sempre complexas, entre os candidatos e as direcções da rádio e televisão públicas. De todo modo penso que o direito à informação deve prevalecer sempre em qualquer circunstância.

Ademais, é sabido que quando existem dois candidatos próximos um do outro nas sondagens, como parece ser o caso, o formato de um debate alargado a quatro candidatos é, em princípio, desfavorável ao candidato que num determinado momento mais tem que lutar pela vitória. Aquilo que lhe interessa é fixar o diálogo com o seu adversário mais forte. Mas isso não é possível porque uma mesma pergunta, que pode ser formulada de diferentes maneiras, tem forçosamente de circular pelos vários intervenientes no programa. Isso significa que entre a resposta do primeiro candidato chamado a pronunciar-se e a resposta do último decorrem, em média, dez minutos. É muito tempo que gera impaciência e nervosismo.

Ora, nas sociedades modernas, mais do que nunca, é na televisão que a classe política procura afirmar a sua credibilidade, fazer passar as suas mensagens, atrair votos e derrubar adversários. É a televisão que lhe dá visibilidade e protagonismo. É muitas vezes na televisão que se decide o desfecho eleitoral ou que se determina o fim de uma carreira.

Pode-se dizer que, salvaguardando a especificidade de Cabo Verde, os políticos encontram-se reféns dos media. Os eleitos passaram a viver sob a vigilância permanente da opinião. Por estas bandas, porém, a sobranceria com que por vezes alguns políticos e outros actores que intervêm na esfera pública olham para a comunicação social, continua a fazer escola. Na maior parte das vezes, quando chamados pelos jornalistas para reagirem ou se pronunciarem sobre um determinado assunto de interesse público, declinam o convite ou nos remetem para as famigeradas conferências de imprensam do dia seguinte. Quantas pessoas com responsabilidades na gestão da coisa pública e, por isso, obrigadas a prestar informações e contas aos cidadãos não se recusam a falar para a comunicação social? Quantas não se mostram indisponíveis, em cima da hora, depois de já terem reconfirmado a sua participação, em participar em programas de entrevistas e debates? Entre nós ainda são os media que vão a reboque dos objectivos, estratégias e caprichos dos políticos. Até quando?

Mas não nos iludamos, cada vez mais é na televisão que a classe política procura afirmar a sua credibilidade, fazer passar as suas mensagens, atrair votos e derrubar adversários. É a televisão que lhe dá visibilidade e protagonismo. É muitas vezes na televisão que se decide o desfecho eleitoral ou que se determina o fim de uma carreira. A necessidade que os políticos têm de aparecer na televisão alterou radicalmente a natureza do capital necessário para terem êxito na política.

Na verdade, a televisão introduziu velocidade ao discurso político porque o tempo é nela um bem raro. A pressão do tempo sobre os jornalistas e políticos é constante. O tempo condiciona perguntas e respostas. A televisão impôs, por isso, a frase curta, as palavras curtas e a voz activa, porque é esse o registo da oralidade. Determinou que a uma frase correspondesse a apenas uma ideia para melhor e mais fácil inteligibilidade da mensagem, dada a heterogeneidade do público. A televisão obrigou assim os políticos a reavaliarem a utilização das palavras e a agirem em função da semântica da imagem.

continua…

Conversa em Dia

A penúltima edição do programa “Conversa em Dia” da TCV aflorou alguns temas ligados ao jornalismo e à comunicação social cabo-verdianos, sobre os quais gostaria de tecer breves comentários.

Há vários anos que se fala da necessidade de os media cabo-verdianos adoptarem a figura do provedor, um mecanismo de auto-regulação que como os demais tem como objectivo melhorar o conteúdo e a oferta dos meios de comunicação social, beneficiando assim o público que é quem os consome.

Penso que neste particular, a AJOC não deve limitar-se a constatar, mas sim adoptar medidas tendentes a sensibilizar e incitar os jornalistas, os gestores dos órgãos, e os poderes públicos, no sentido de se concretizar esta medida. Por exemplo, a AJOC podia, à semelhança do que fez o sindicato dos jornalistas portugueses, em 1990, realizar uma grande conferência sobre a ética, a deontologia profissional e a responsabilidade social dos media, convocando especialistas nacionais e estrangeiros de molde a cotejar experiências e realidades de várias latitudes.

De todo o modo, se a nível da imprensa escrita a implementação da figura do provedor dos leitores pode ser feita no imediato, já o mesmo não se pode dizer em relação à rádio e à televisão públicas. Estes meios são responsáveis pela prestação de um serviço público devidamente garantido pela Constituição da Republica, pelo que qualquer intervenção, quer seja na esfera editorial, quer seja nos domínios da regulação, hetero-regulação e auto-regulação, deve ter respaldo legal.

Em Portugal, por exemplo, o provedor do ouvinte da RDP e o provedor do telespectador da RTP só passaram a existir depois da aprovação e publicação da Lei nº 2/2006 de 14 de Fevereiro que cria essas figuras nos serviços públicos de rádio e televisão. Estas entidades estão ainda contempladas na lei que procede à reestruturação da concessionária do SPRT e nos estatutos da RTP. Assim se constata que cabe ao Conselho de Administração indigitar os provedores, decisão condicionada a um parecer vinculativo do Conselho de Opinião. Até lá os directores dos órgãos públicos estão de mãos atadas.

Sobre a premente necessidade de se especializar os jornalistas, julgo que não podíamos estar mais de acordo. A dificuldade existirá porventura na forma de se conseguir esse desiderato. A quem deve ser assacada a responsabilidade por ainda não termos um jornalismo especializado? Aos gestores dos órgãos, aos jornalistas ou ao Estado? Julgo que a todos nós. Não creio que pelo facto de um jornalista evidenciar alguma vocação, uma propensão, ou que demonstre interesse (vontade) em trabalhar determinado tema, que isso o transforme em especialista nessa área. Deve haver, isso sim, um investimento na qualificação contínua dos jornalistas, quer a título individual, quer em decorrência da política de formação gizada pelas empresas e pelo próprio Estado. A espacialização do jornalismo cabo-verdiano passa também pela contratação de outras competências que não apenas as ligadas às ciências da comunicação. O que não ganharíamos se tivéssemos nas redacções jovens licenciados em Economia, Ciências Políticas, Direito, Relações Internacionais, Cultura, etc., e ainda detentores de conhecimentos próprios do ofício de informar?

Infelizmente continuamos a ter um jornalismo tendencialmente descritivo e generalista, apesar de alguns fiapos de inovação na imprensa escrita, sem que se possa contudo falar com propriedade de editorias especializadas. Não pretendo entoar loas sobre as vantagens da especialização, contudo, não restam dúvidas de que mais do que descrever os assuntos, os jornalistas especializados fazem analises e interpretações. É evidente que um jornalista especializado domina melhor os assuntos, cultiva fontes privilegiadas, organiza uma agenda e um arquivo pessoal que lhe são de grande utilidade. Por isso, dispõe de competências para interpretar e analisar os acontecimentos que noticia, ao contrário do jornalista generalista, que se fica pela superfície dos factos, destacando muitas vezes a aparência das coisas, olvidando a sua essência.

Uma última nota sobre a aparente fraca investigação jornalística na rádio, cuja responsabilidade se atribuiu às lideranças deste meio. Desde logo, parece-me despropositado comparar a rádio e o jornal (ainda para mais semanário) no que concerne à investigação. São dois meios com lógicas de funcionamento e gramáticas completamente diferentes. Enquanto a imprensa escrita se dá ao luxo de afectar um ou mais jornalistas para investigar determinado assunto durante vários dias, a rádio encontra-se refém do relógio, respondendo à actualidade com as armas que a distinguem dos outros meios: o imediatismo, a acumulação e a instantaneidade da transmissão. Não é à toa, aliás, que é considerada, muito justamente, a cavalaria avançada da informação, sem que com isso se pretenda dizer que não existe investigação jornalística na rádio. Em Cabo Verde ainda é a rádio que continua a marcar a agenda mediática.

Importa perguntar, em jeito de provocação, se teria sido possível desenvolver o “caso Watergate” na rádio, em vez de um jornal como o “Washington Post”? Seria viável alimentar durante mais de um ano, ao longo de dezenas de notícias, um caso com o impacto deste, apenas com fontes anónimas? Um presidente da Republica se demitiria por uma investigação feita por uma rádio, sem haver uma fonte identificada?

Não, obrigado

Antes que me venhas com mais disquisições sobre a comunicação social cabo-verdiana, um tema inesgotável, aproveito para te dizer que esta é a minha última carta sobre os motivos que concorreram para a minha desmotivação, e ditaram a minha decisão, não intempestiva, como parece, de fechar o ciclo como gestor de conteúdos da rádio público.

Não, não há lapso nenhum, leste bem, “gestor de conteúdos”, é o que os directores da RCV e da TCV são no actual contexto. Uma espécie de super-chefes de programas e, no limite, de informação, mas aqui claramente confinados à redacção central. Como deves recordar, o que tínhamos acordado era estabelecer um diálogo de um nível muitíssimo mais elevado sobre as politicas públicas para a comunicação social cabo-verdiana. É verdade que ainda não me debrucei sobre as questões com que me bombardeias logo no teu primeiro e-mail e que se prendem com a filosofia, os modelos de financiamento e de governação do serviço público.

Achei piada teres-me ligado ontem a queixar-te de fala de energia eléctrica, o que te privou de escutar o BOM DIA CABO VERDE. Sim porque, não sei se sabes, não trabalho na ELECTRA e acabo de cessar funções de chefia na RTC. Se te serve de consolo, acho que estás coberta de razão. Se pagas religiosamente a tua taxa de rádio e televisão todos os meses, tens o direito de ouvir as emissões da rádio pública onde quer que te encontres, ainda que seja através do velhinho rádio de pilhas.

De facto é de todo incompreensível que nenhuma das quatro delegações da rádio e televisão públicas possua um simples gerador de electricidade para responder aos constantes cortes de energia por parte da Electra. A radiodifusão em Cabo Verde é bastante antiga, remonta a 1945, e a RCV é herdeira principal desse legado histórico. É verdade que parece mentira, mas não é. A Rádio Nacional, formalmente criada em 1985, e a TEVEC (hoje TCV), cujos 27 anos de existência foram efusivamente comemorados em Março último, com o alargamento da emissão para 18 horas, até hoje não dispõem de geradores nos seus centros produção.

O facto de não teres podido ouvir o BOM DIA deve-se exactamente à inexistência de energia alternativa nessas delegações. Explico-me: quando se regista um corte de energia em S. Vicente, por exemplo, é toda a região norte que fica privada de escutar as emissões do operador público. Igualmente, e porque o sinal áudio enviado da Praia passa primeiro pelo Sal antes de chegar a Mindelo, se houver um corte de energia na ilha do aeroporto, toda a região de Barlavento fica impedida de acompanhar as emissões da rádio pública. Caricato não é?

Por causa desta situação, há dois princípios basilares do serviço público que são desrespeitados. A universalidade, isto é, a obrigatoriedade de o operador, no caso a RTC, fazer chegar a emissão onde haja um cabo-verdiano e, de preferência, em óptimas condições de audibilidade.

O segundo princípio é a continuidade. O serviço público não pode, em caso algum, ser descontinuado. Tomemos como exemplo, o serviço nacional de saúde. Imagina o que não aconteceria se os nossos hospitais não fossem contemplados com fontes alternativas de energia eléctrica. Houvesse um corte de electricidade, e isto já se tornou o “pão-nosso de cada dia”, todos os doentes ligados à máquina morreriam.

Estamos pois perante um problema de definição de prioridades. Hoje qualquer estação de rádio a emitir no país, por mais pequena que seja, como são os casos das rádios comunitárias, dispõe de um pequeno gerador (motor eléctrico) para no caso de…

Como deves calcular, para um programador, um gestor de conteúdos, é frustrante ver uma boa parte da sua programação cair por terra, ou ter que ser preenchida por música só porque, azaradamente, há um corte de energia na delegação onde ela estaria a ser produzida.

Peço desculpas por estar a maçar-te com os pormenores técnicos, mas não faz sentido falar da rádio, sem os nomear. Suponho que deves estar a par da intenção do governo em introduzir em Cabo Verde, em Junho de 2015, a televisão digital terrestre. E a rádio, será que também não têm direito a um up grade em termos da qualidade sonora? Não gostaria de esgotar a tua paciência descrevendo as virtualidades que a rádio digital traria para um país arquipelágico como o nosso. Se estiveres interessada aconselho-te a espreitares o meu blogue, onde coloquei uma série de artigos sobre esta matéria, com destaque para o DAB.

Perguntas-me sobre a digitalização da rádio e dos arquivos. E eu a pensar que estes assuntos não te interessavam! O projecto de digitalização da rádio vem atrasado há pelo menos uns 15 anos. Com base na carolice de alguns jornalistas e técnicos, a RCV adoptou, nos inícios do ano 2000, ferramentas de edição e gestão de conteúdos. Desde essa altura até hoje vem trabalhando nesse ambiente digital, apesar de boa parte desses softwares não ser profissional. Ainda assim, pode dizer-se que a Rádio Nacional fez há muito tempo a transição do analógico para o digital, ao contrário da televisão que só agora enceta esse passo de gigante. Estamos actualmente na fase de instalação de um sistema integrado e profissional, que vai interligar as várias fazes de produção e de gestão de conteúdos.

Termino esta carta que já vai longa com uma menção à RCV+. Desde que iniciei o segundo mandato, constatei que o projecto do segundo canal não era do agrado do actual conselho. Aliás, só assim se explica que se me tenha sugerido transformar o canal jovem num canal para as comunidades emigradas.

Os obstáculos e o desinteresse em investir na RCV+ saltam à vista dos menos visados. Em Dezembro último, o canal comemorou 3 anos de existência. Pelas nossas previsões, o canal já deveria estar a ser ouvido numa boa parte do território nacional. Infelizmente depois de ter sido inaugurado com pompa e circunstância, a RCV+ apenas tem emissores na Praia e no Mindelo.

É verdade que mesmo dentro da própria rádio nacional há gente que nunca entendeu filosofia que norteou a criação da RCV+. Há também quem considere que se deveria ter optado por um outro modelo de rádio menos temático. Por exemplo, há quem defenda que a RCV+ deveria receber uma parte considerável da programação da RCV, numa espécie de distribuir o mal pelas aldeias.

A criação do segundo canal é um sonho que os profissionais da rádio pública acalentam há mais de 20 anos. Apesar de alguma insistência, nunca houve vontade “política” dos conselhos em avançar com o projecto. Justiça seja feita ao Dr. Marcos Oliveira. No estudo de consultoria mandado realizar recomenda-se claramente a abertura ao segmento jovem. Os inquéritos realizados pela DGCS demonstram à saciedade que os ouvintes que preferem a RCV situam-se numa faixa etária que não é propriamente a juventude. E isso explica-se com a segmentação do mercado que advém do aparecimento das rádios, acentuando-se cada vez mais com as televisões. O modelo de programação que antes consagrava uma hora de conteúdos para os mais jovens na grelha generalista esgotou-se e era preciso ir ao encontro das expectativas dos mais novos. Não se inventou nada. É esse o destino das rádios públicas em todo o mundo.

Infelizmente quer aqui, quer em Portugal, o operador público apercebeu-se dessa realidade quando os privados já estavam devidamente implantados no mercado. Quem se der ao trabalho de ler o projecto de criação da RCV+, há-de constatar que outra coisa não se pretendeu que não fosse ter um canal que cumprisse as obrigações em matéria de programação para os adolescentes e os jovens, um segmento que paulatinamente se foi distanciando da programação institucional da RCV. Não foi à toa, aliás, que a inauguração foi feita pelo Presidente da Republica.

Ora, como se explica esse desinteresse a que se votou a RCV+, indo ao ponto de condicionar futuros investimentos em recursos humanos e equipamentos a níveis de audiência.

Noutro dia estava eu a falar com o gestor de uma dessas rádios temáticas que se mostrava muito cáustico em relação à RCV+, um canal comercial, dizia, e que não tem qualquer razão de ser. Que ignorância! Ou será esperteza saloia? Dizia-me esse especialista que a criação da RCV+ foi um tiro no pé, pois corre-se o risco de ter mais audiência que a própria RCV. Se fosse em S. Vicente dir-se-ia “grande escabês”.

Mesmo que algum dia a RCV+ venha a ultrapassar a RCV no nível de audiência, não será nenhuma desgraça porque ela representa a RCV. Isso quererá dizer que pelo menos estamos a satisfazer as expectativas dos jovens cabo-verdianos. Veja-se o caso da RFM em Portugal que bate de longe a Rádio Renascença. Quem sabe se num futuro próximo a RCV+ não irá contribuir para o rejuvenescimento da rádio pública.

O que a concorrência quer é que se acabe com tudo o que lhes emagreça o bolo publicitário. Que se feche a RCV+, ou que seja travestida um canal para a diáspora, que se acabe com o portal da RTC e que se elimine a publicidade da TCV e da RCV. Se a solução for mais radical, como por exemplo, privatizar a rádio e a televisão públicas, tanto melhor. Viva o mercado!

Tenho que te pedir desculpas por me ter alongado demasiado nesses desabafos de consciência. Se pela leitura dessas cartas terás pelo menos entendido os motivos que me levaram a “bater com a porta”, sentir-me-ei recompensado pelas horas subtraídas às minhas férias. Concordo que as “razões pessoais” não se discutem, mas quando se alega desmotivação para não se continuar à frente de determinado cargo é porque há elementos, há razões, há factores, que determinaram esse estado de espírito, impelindo a decisão de saída. Foram, no fundo, esses os motivos, as frustrações (muito mais haveria a dizer, mas julgo que apenas teriam a virtude de reforçar o que acabo de te contar), uma boa parte do conhecimento dos meus colegas de equipa e da própria administração, que tentei expor nesta correspondência que já vai longa. Como te disse no início, acredito num serviço público de qualidade e por ela comprarei as guerras que forem necessárias.

Uma coisa é certa: Quando um director de uma Rádio Nacional de um país já não tem competências para autorizar o estágio de um aluno dentro da redacção de ele é o responsável máximo e objectivo; quando o director de uma rádio de serviço público não tem poderes para conceder um pequeno patrocínio, em jeito de apoio cultural, a um grupo musical ou de teatro, porque quer num caso, quer noutro, são competências exclusivas do presidente do conselho de administração, alguém já está a mais…

Por isso, a afirmação de que “para esta administração Carlos Santos permaneceria Director para sempre”, só pode ser entendida com uns óculos de ironia.

Depois do festival da Gamboa, também como um cabo-verdiano de gema adoro festas, sobretudo onde há muito povo, vamos reflectir sobre a natureza do serviço público de rádio e televisão que temos em Cabo Verde, os modelos de financiamento e de governação. Pelo caminho iremos comentando o que de mais importante for acontecendo na paisagem mediática cabo-verdiana.

Teu amigo
Carlos Santos

Achadinha, 20 de Maio de 2011

O Social Porreirismo

Folgo em saber que ainda, apesar de não estares a trabalhar na área para a qual passaste quatro anos e meio a graduar-te, continuas com a mesma preocupação de estares informada. Ainda me vais ter que explicar um dia desses como é possível que alguém formado em Ciências da Comunicação tenha como principal actividade profissional estar atrás de um balcão a vender grogue, cigarros e outras bugigangas. Adiante…

Tens toda a razão, já me tinha apercebido disso. De facto, nos últimos dias os políticos, de um lado e do outro do corredor do poder, têm-se desdobrado em visitas e contactos com os profissionais da comunicação social. É como se estivessem a preparar-se para algum debate sobre a comunicação social, daqueles que por mais que se fale, dão sempre em nada.

Depois das muitas declarações sobre a liberdade de imprensa – a propósito, a TCV passou uma reportagem interessante na qual se percebe que em Cabo Verde existem vários níveis, ou se quiseres, velocidades, da liberdade de imprensa, o que quer dizer que não se pode generalizar – os actores políticos dão a sensação de estarem a preocupar-se um pouco mais com a comunicação social.

Digo sensação porque tenho que te confessar, fiquei desiludido com o debate do programa do governo no Parlamento, no que concerne à comunicação social. Já ia dizer “nenhuma palavra”, mas a um jornalista exige-se rigor. O programa do executivo é bastante lacónico em relação ao sector, preferindo tecer loas sobre as suas virtualidades enquanto esteio da Democracia. Ao incluir, e bem, os media no eixo Reforma do Estado, esperavam-se propostas e medidas de política concretas com vista a erigir a comunicação social num vigilante dos vários poderes, numa peça fundamental do sistema de pesos e contrapesos característico das democracias modernas…

Caso tenhas acompanhado o debate pela rádio, recordas-te com certeza da bateria de perguntas sobre o sector da comunicação social desferida pela deputada estreante, Eva Marques, do MPD. Algumas até muito sensíveis, como é o caso da privatização da Rádio Nacional e da Televisão Nacional e da criação da Entidade Administrativa que um dia há-de regular a actividade da Comunicação Social. Nenhuma reacção por parte do Governo. Nada! A ministra Cristina Fontes lá desfiou as peças que enfeitam a paixão do executivo, a reforma do Estado, mas sobre a comunicação social… zero.

Confesso-te que sempre que o MPD fala na privatização da RTC sinto calafrios. Não sei se as perguntas da jovem deputada espelham a sua convicção enquanto cidadã, se eram ingénuas, lançadas assim ao jeito de “quem não quer a coisa”, ou se se tratou de uma casca de banana atirada sub-repticiamente para o ministro da tutela, Rui Semedo, escorregar e cair no politicamente incorrecto.

Sim porque, se me recordo, o manifesto eleitoral do MPD em nenhum momento fala em privatizar os órgãos de serviço público. Pelo contrário, as ventoinhas vão até muito longe nas propostas que fazem para reforçar os órgãos públicos. Mas sei que há gente da esfera do maior partido da oposição que defende a privatização pura e simples da RTC. Por ora, peço-te que não esgotemos esse debate.

O que certo é que nestes dias, dirigentes dos dois partidos têm sido pródigos nas propostas sobre a comunicação social. O próprio Primeiro-Ministro admite que o governo vai engajar-se na busca de financiamentos para continuar o processo de modernização tecnológica da RTC; A deputada Filomena Vieira garantiu que vem aí, finalmente, o tão aguardado plano estratégico para os media nacionais que beneficiarão ainda de alguns investimentos que estarão previstos no Orçamento do Estado para este ano. Aliás, achei curioso a deputada ter-se limitado a pedir um centro de produção digital e não uma televisão regional para S. Vicente. É disso que a ilha e a região norte precisam, não tenhamos ilusões.

A propósito esqueci-me na minha última carta de me referir às declarações do PM sobre o pluralismo, que considera existir sobretudo no serviço público. Não sei como é que os privados hão-de reagir… Um outro dado importante dessa curta intervenção, depois da visita às instalações da TCV, prende-se com a necessidade de haver mais qualidade nos conteúdos produzidos. Apetece-me dizer: espetou o dedo na ferida! Havemos de falar sobre isso um dia destes, de preferência antes de as minhas férias terminarem.

Depois de andar à deriva, regresso ao assunto que motivou esta troca, por enquanto, fluida de comunicação. Na minha anterior mensagem julgo ter-te esclarecido sobre os mecanismos de nomeação do Director, Delegado e Chefe de Divisão.

Pois bem, falemos agora de algumas aspectos que, não tenho pejo em dizê-lo, continuarão a emperrar qualquer dinâmica que se queira introduzir na rádio pública. Comecemos pela gestão dos recursos humanos que, diga-se, nunca constituiu prioridade das sucessivas administrações. Foram anos de laxismo e de deixa andar, a tal ponto de hoje a situação requer reformas consistentes, e não paliativos. Como se não bastasse, os Directores das estações sequer detêm poderes disciplinares, porquanto estes são da estrita competência da administração.

Por serem do domínio público, não me coíbo de te falar de dois casos gritantes de indisciplina que não mereceram do conselho de administração qualquer reparo.

Um primeiro diz respeito a uma carta aberta publicada no jornal A NAÇÃO por um jornalista, como forma de protestar pela instauração pelo conselho de um processo disciplinar a um seu colega. Na carta, o jornalista, que já desempenhou funções de chefia na RTC durante vários anos, desanca o director, mimoseando-o com atributos que nem a um inimigo repulsivo desejamos. Na ocasião, pedi ao Conselho que analisasse o caso, pois estávamos perante uma situação insólita, quanto mais não seja porque a AJOC, sem se dar ao trabalho de esclarecer junto da administração e da direcção o que de facto teria acontecido, achou por bem acusar a direcção da rádio de estar a perseguir o trabalhador.

Sabes qual foi a resposta da administração? É de morrer a rir: pedir-me para, demonstrando a minha nobreza de espírito, convidar o jornalista para um café. É de facto risível! Repara que em nenhum momento requeri qualquer sanção disciplinar para esse jornalista, pretendia apenas conhecer as suas motivações para agir da maneira como o fez nas páginas dos jornais. Resultado: acabei por ficar com os mimos e os desaforos… É evidente que esse tipo de impunidade faz escola e contribui para fragilizar o director.

Os feitios, as manigâncias e as arrogâncias, sejam de quem for não me impressionaram, sobretudo quando vindos de colegas de profissão. Tenho-me como uma pessoa frontal. Não sou do género de dar palmadinhas nas costas e depois trucidar a pessoa na sua ausência. Não me escondo debaixo da saia do anonimato para, em comentários demolidores, mas covardes, nos on-line, apoucar e enxovalhar pessoas. Não decanto em público tiradas de proeminentes pensadores, nem apregoo valores espiritualistas grandiloquentes que, acto contínuo, são contraditados pelo meu comportamento mesquinho nas relações sociais. Isto é hipocrisia e cinismo, fraquezas que a minha evolução neste planeta já extirpou.

De quem aliena os valores sacrossantos da profissão de jornalista, quais sejam, a ética, a independência e a credibilidade, só para citar estes, desempenhando, ao mesmo tempo, a actividade de propaganda, incompatível com o ofício de informar, a troco de patacos, não tenho lições de probidade, honestidade e muito menos profissionalismo a receber, ainda que a minha postura tenha sido sempre (e continuará a ser) de abertura de espírito, de humildade para aprender. Lá diz o povo na sua eterna sabedoria, quem tem telhados de vidro…

Um outro caso gritante de indisciplina aconteceu na sequência de uma decisão da direcção de não incluir na grelha principal da rádio, depois da pausa do verão, o programa de debate feito a partir do Mindelo, “Palavras Cruzadas”.

Depois de me ter disponibilizado a dar explicações ao jornalista, fundamentando a decisão da direcção, sou surpreendido com uma carta escrita pelo editor do programa, na qual acusa-me de ter “faltado à verdade”. A carta, num tom deveras insolente, para além de ser remetida às pessoas que semanalmente colaboravam no programa, foi enviada através da internet para uma vintena de pessoas amigas ou próximas do jornalista, estranhas, contudo, ao assunto. Apesar de ter dado conhecimento ao presidente do conselho dessas manobras, este se manteve quedo e mudo… no seu quadrado.

Incentivado com o silêncio dos gestores da empresa, o jornalista voltaria à carga no seu jornal on-line “Notícias do Norte”, ridicularizando o director e amplificando, inclusive com juízos de valor, como é timbre desse escriba, os insultos e as ofensas veiculados no facebook contra a minha pessoa.

Coligi os textos publicados nesse pasquim on-line e pedi ao conselho que se pronunciasse. Na nota remetida ao PCA dizia-lhe que caso não houvesse uma posição inequívoca da empresa em relação a mais este caso de rebeldia que seria forçado a concluir que já não tinha a confiança institucional do conselho. Até hoje desconheço qualquer iniciativa desencadeada pela administração da empresa visando por cobro a esse acto a todos os títulos inqualificável. O jornalista, cujo nome prescindo de “mentar”, deixa entender que tem contas velhas a ajustar comigo, quiçá desde a minha passagem pela chefia da delegação do Mindelo. Pois bem, cá as aguardo, pelo menos agora posso defender-me, uma vez que já não me encontro preso ao colete-de-forças da chefia e nem me considero mais sujeito ao dever de reserva.

Deves também ter dado “fé” da celeuma desnecessária que se criou em torno da suspensão temporária do programa musical “Quando o Telefone Toca”, legitimamente decretada pela direcção. Não me vou alongar nos comentários a esta e outras decisões consideradas polémicas, pois tenciono pronunciar-me em breve, e em detalhe, sobre estes “casos” que tantos mal-entendidos fizeram correr.

O que me deixou deveras perplexo foi ter sabido que houve alguns políticos, pessoas a quem devotava a máxima consideração e respeito, mas que se mostraram autênticos liliputianos, que exortaram o governo no sentido de intervir e pôr cobro aos desmandos da direcção da RCV. Alegavam que não se podia tolerar que a direcção da rádio tomasse medidas (explicitamente referiam-se ao programa musical QTC) susceptíveis de mergulhar uma ilha e toda uma região no silêncio! Agora não tenho dúvidas: a culpa por S. Vicente ter parado no tempo, ruminando os tempos áureos do Porto Grande e da radiodifusão, é dos políticos. Talvez coragem terá faltado a essa gente para, abertamente, trazerem a lume, o “Palavras Cruzadas” e, já agora, o “Noite Ilustrada”.

A isso se chama resvalar para o chavascal da política. Com tantos problemas por que passa S. Vicente, sobretudo os de índole social, e os nossos políticos entretidos a discutir a suspensão temporária pela direcção da rádio, de um programa de música. Convenhamos!

Teu amigo
Carlos Santos

Director, uma espécie em extinção

Na minha última mensagem desatei a falar de muita coisa e acabei por não responder às tuas inquietações. Vejo que não perdes tempo. Pois é, já queres conhecer a minha opinião sobre as declarações do Primeiro-ministro que ontem foi visitar a rádio e a televisão públicas. Como as notícias correm depressa!

Acho imprescindível que os responsáveis pela governação do país conheçam no terreno as condições materiais de funcionamento da comunicação social. Ficou mais claro para mim que o Dr. José Maria Neves tem um grande apreço em relação ao serviço público de rádio e televisão. Já quanto à afirmação de que hoje já não se põe o problema da autonomia dos órgãos públicos em relação ao Estado, sou de opinião que ainda não chegamos a um nível satisfatório. A questão é complexa, pelo que não gostaria de me alongar em considerandos, desviando-me do assunto que comecei a abordar na minha última carta.

De todo o modo, penso que há questões que urge resolver antes de se ser tão peremptório. Olha, por exemplo, o modelo de financiamento do serviço público; a forma de nomeação dos conselhos de administração; os investimentos que necessariamente o Estado terá que fazer, nomeadamente, nas infra-estruturas tecnológicas da RTC; a aposta massiva na qualificação dos jornalistas e dos demais profissionais do SPRT; a clarificação do serviço público e a consequente assinatura do contrato de concessão. Aliás, apraz-me perguntar: onde pára a tal reestruturação da RTC, que há aqui uns anos tanto deu que falar, mas que milagrosamente foi relegada para as calendas gregas.

Mas, como se costuma dizer, estas são contas para outro rosário. Se me permites gostaria de continuar a nossa conversa sobre a figura do director das estações, a quem incumbe a responsabilidade de conceber, produzir uma programação de qualidade e de a colocar no ar. Tanta responsabilidade para poderes e competências tão minguados.

Desde que iniciei funções de chefia na Rádio de Cabo Verde tenho-me batido para uma certa autonomia administrativa e financeira dos órgãos em relação ao conselho de administração. Foi preciso consultores estrangeiros virem dizer o mesmo para se consciencializar dessa necessidade.

A concentração de poderes nas mãos dos administradores começa pelo mecanismo de financiamento das grelhas e do próprio funcionamento das estações. Não faz sentido que as direcções sejam obrigadas a elaborar a grelha, o plano de actividades e o respectivo orçamento e depois, para cada actividade que queiram realizar (cobertura de um festival, feitura de uma emissão especial num dos nossos municípios), terem que fazer nova proposta para a competente autorização do conselho de administração.

Para além do stress desnecessário a que submete os directores dos órgãos, há todo um circuito burocrático exasperante, que não se compadece com o ritmo e a dinâmica de funcionamento dos órgãos de comunicação social. Talvez essa gente não saiba, mas para o jornalista o tempo é uma variável determinante no processo de produção… é que a notícia não espera.

Salvo erro em 2007, a RTC realizou uma formação ministrada por técnicos da RTP sobre a orçamentação e gestão das grelhas de programas. O modelo é simples e assenta na “gestão por centros de custo”. O que é isso: Uma vez analisados e aprovados pelo conselho de administração os orçamentos das grelhas da RCV e TCV, a sua execução corrente passa a ser uma responsabilidade dos directores, mediante um controlo de gestão feito por um técnico administrativo e financeiro.
Basicamente o que o controller faz é ir auxiliando o director na gestão do seu budget para os conteúdos, afectando as verbas necessárias para as rubricas inscritas no plano de actividades e na grelha.

Este modelo liberta o Director de estar por vezes na situação humilhante de pedinchar o desbloqueamento de verbas para realizar as actividades previstas e orçamentadas. É evidente que quem conhece este “negócio” sabe que o grau de imprevisibilidade é muito grande. Estamos a falar de “conteúdos”, de produtos imateriais, mas de grande valor simbólico… um substrato essencial para qualquer democracia que se preze.

Ainda que não se possa falar de censura, estaria a ser injusto se afirmasse o contrário, pelo menos durante os meus consulados em que tudo fiz no sentido de garantir aos jornalistas a máxima liberdade possível para a realização da sua missão de informar, é verdade que o modelo de financiamento dos conteúdos, quer na rádio quer na televisão, condiciona a lógica e a estratégia de programação.

Acho que já deves ter tido a curiosidade de consultar o organigrama da RTC. Ou seja, a forma como a RTC internamente se encontra organizada. Terás reparado que a RCV e a TCV, os pulmões da RTC (empresa gestora dos dois canais), as casas de máquina da empresa, as fábricas onde nasce o “produto”, o serviço, enfim, os conteúdos (informação, programas), a essência da RTC, as suas direcções encontram-se em linha recta com as demais direcções.

Esta forma de organização leva à inércia, pois cria capelinhas, guetos, e o mais perigoso é que toda a gente quer mostrar serviço junto do conselho de administração, mas ninguém se preocupa em suportar em termos logísticos e administrativos os dois órgãos.

Como já te disse é o director da estação o responsável pela determinação e supervisão de todo o conteúdo que sai na antena. Era preciso que perante tamanhas responsabilidades correspondessem idênticos poderes. Mas na prática não é o que acontece. Nas actuais circunstâncias, ele não tem poder para contratar “estrelas” ou dispensar seja quem for. Trata-se de uma prorrogativa do conselho de administração.

É uma espécie de treinador que se vê obrigado a formar e a treinar uma equipa com os jogadores disponíveis no plantel, sem que lhe seja garantida qualquer margem para fazer alterações. Pode até propor ao presidente do clube, digo da empresa, que contrate um ou outro jornalista por forma a cumprir com sucesso a estratégia que gizou para a estação, mas isso depende da disponibilidade financeira e, claro, do capricho do big boss.

Passemos pelas dependências, que é como quem diz, as delegações. Como sabes, a RTC dispõe hoje de 4 delegações, e não digo centros de produção, sob pena de ser interpretado como excesso de linguagem. Mindelo é a maior e a mais importante, Sal, Assomada e Fogo (inaugurada em 2008).

Ora, estamos a falar de estruturas desconcentradas que concorrem para o cumprimento das obrigações que recaem sobre a RTC, enquanto prestadora de um serviço público de rádio e televisão. Portanto, estruturas de produção de conteúdos. Sempre defendi, muito antes dos tais consultores portugueses, aliás, tenho-o escrito em vários relatórios, que o delegado da Rádio e Televisão nessas ilhas devia resultar da escolha conjunta dos directores da RCV e TCV, ficando a nomeação (acto puramente administrativo) na alçada do presidente do conselho de administração. Tens razão, é razoável que assim seja. Pois, na verdade não é isso que acontece. Quem escolhe, convida e nomeia é o presidente da empresa.

A justificação de que há uma componente administrativa e de representação do CA não cola. Tomemos como exemplos as delegações da RTP nas várias capitais do mundo, inclusive, Praia. O jornalista que desempenha estas funções passa por um concurso de entre os jornalistas que reúnam determinados requisitos, propostos pela Direcção de Informação, e o PCA homologa os resultados.

Em S. Vicente, onde existe para além do Delegado, o Chefe de Divisão, uma espécie de chefe de programas e informação, ponte de ligação directa entre a delegação e as direcções no que tange aos conteúdos, os titulares (RCV e TCV) são convidados e nomeados pelo presidente do conselho, sem que os directores tenham sequer sido chamados a pronunciar-se.

Esta prática não tem outro objectivo senão o de dar aos presidentes a certeza de que têm o controlo efectivo sobre toda a empresa. Diz-se que o delegado depende hierarquicamente do PCA e em termos funcionais do director. Ora, balelas! Este modelo de nomeação confere aos delegados a mesma fonte de legitimidade que os directores das estações, que também, como já te demonstrei, são convidados e nomeados pelo presidente. A única diferença é o parecer “não vinculativo” do CCS que a lei exige em relação aos directores dos órgãos. Na história ainda recente da RTC já tivemos delegados que bateram o pé às decisões do director, jogando-lhe à cara, que dependem em primeiro lugar do presidente.

Antes de terminar esta parte que evidencia mais uma fragilidade dos directores dos órgãos, gostaria de te lembrar que sou contra esse modelo de funcionamento da RTC, que não concede às delegações maior nível de autonomia administrativa, financeira e de programação. Descentralização precisa-se. Mas isso implicará uma reforma profunda no modelo que foi desenhado para a RNCV, em 1985. Se quiseres saber mais o que penso sobre este assunto, convido-te a consultares um artigo que escrevi, em 2009, no jornal A NAÇÃO, com o título sugestivo: A Regionalização da Rádio.

O elo mais fraco

"O ser que sabe servir-se da pena, que pode publicar o que escreve, e que não diz a seus companheiros o que entende ser a verdade, deixa de cumprir um dever, comete o crime de covardia, é mau cidadão."

Júlio Ribeiro, 1865

Pensei que tivesse sido bastante claro ontem quando te propus para elevarmos o nosso diálogo para o nível macro das políticas públicas e do funcionamento da comunicação social cabo-verdiana. Mas, pelo que vejo, continuas a insistir para que te esclareça sobre o que terá acontecido para que, como disse o jornal A NAÇÃO, uma desmotivação se tivesse apoderado de mim em virtude dos chumbos dos meus projectos pelo conselho de administração.

Ainda bem que tiveste o bom senso de citar o jornal, porque essa parte do ‘chumbo dos projectos’ como ter-te-ás apercebido, não saiu da minha boca. O semanário recorre-se a um tipo de fonte de informação denominada on deep background. Trata-se de uma fonte anónima de atribuição com reserva total. Ou seja, o jornalista não fornece quaisquer elementos que possam levar o leitor a identificar a fonte, antes assume ele próprio a informação.

Mas de certeza que não estarás interessada na revisão da matéria dada. Admito que há muita gente que quando termina o curso atira para um canto esconso da memória ou da gaveta as grandes linhas teóricas que levou anos a aprender nos bancos da universidade. Quase que suspiram de alívio por terem alijado um imenso fardo. Espero que não seja o teu caso.

Perdi ontem algumas horas do meu sono a meditar no conteúdo da tua última missiva. Cheguei a conclusão de que talvez o que me estás a pedir não seja tão despropositado, como à primeira vista parece. Como sabes, tenho procurado ser um indefectível defensor do serviço público de rádio e televisão no nosso país. Missão que só faz sentido se o cidadão for colocado no centro das preocupações dos operadores públicos, quer como parte do processo de criação dos conteúdos, quer como destinatário.

Podem-me acusar de muita coisa, sinto até que fui mal compreendido por muitos daqueles que se diziam meus amigos, mas carregar essa cruz dá-me satisfação e a procissão ainda vai no adro.

Dizia, infelizmente entre nós a lógica predominante do SPRT é a de dar preferência ao Estado, quando não aos governos, aos partidos, enquanto o cidadão, que financia através da taxa e dos impostos indirectos esse serviço, não é nem tido nem achado.

Vistas as coisas por este prisma, sim, talvez tenhas razão, é bom que os cidadãos conheçam as causas da minha profunda desmotivação. Devo aliás confessar-te que não fiquei surpreendido ao saber que um alto responsável da empresa terá confidenciado a um colega meu, que também desempenha cargo de chefia, que eu devia ter explicado ao jornal “quais os projectos que foram chumbados pelo conselho de administração.”

Para início de conversa, que fique claro que reitero tudo o que disse ao jornal Expresso das Ilhas quando bati com a porta pela primeira vez, em 2008. A RTC é uma empresa gorda (talvez até já se tenha evoluído para a obesidade, muito por culpa de excesso de gordura acumulada no sector administrativo), ineficiente e preguiçosa. Infelizmente há uma tendência obtusa de alguns gestores em confundir a quantidade de gente com a qualidade dos recursos humanos.

A definição do perfil profissional dos trabalhadores não foi feita ainda e sequer existe uma preocupação com a qualificação sustentada dos recursos humanos. Não me venham replicar com as reciclagens meteóricas de 4-5 dias. A avaliação de desempenho ainda é uma miragem… e já se fala, imagina, no acordo colectivo de trabalho.

A centralização de poderes nas mãos dos administradores não vem de hoje. Na verdade, a raiz dessa entropia pode ser encontrada no momento do parto sofrível da Rádio Televisão Cabo-Verdiana. Não sei quantos anos terias ao certo em 97, contudo, acho importante que conheças o filme inicial da RTC.

Em 26 de Maio de 1997, o DL nº 31/97, extinguia a Televisão Nacional de Cabo Verde (TNCV), criada pelo DL nº 42/90, de 30 de Junho. Igualmente o DL nº 32/97 extinguia a Rádio Nacional de Cabo Verde – RNCV, criada pelo Decreto nº 44/90, de 30 de Julho. Na mesma dada era criada – DL nº 33/97, de 26 de Maio - uma empresa pública denominada – Radiotelevisão Cabo-Verdiana, EP, abreviadamente RTC.

No entanto, por força da entrada em vigor da nova Lei de Bases das Empresas Públicas (Lei nº 104/V/99), de 12 de Julho, foram adoptados novos estatutos da RTC. Assim, pela via do Decreto Regulamentar nº 3/2000 de 24 Abril, a RTC, EP, assume a forma de sociedade anónima e adopta a denominação Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA (RTC SA).

Com esta breve incursão pela génese da RTC, julgo ter-te dado pistas importantes, caso estejas interessada em conhecer um pouco mais a história da maior empresa de comunicação social do país.

A extinção da RNCV e TNCV baniu com modelos de gestão vigentes na rádio e televisão do Estado, duas empresas até então separadas, que eram dirigidas por directores que detinham, para além das responsabilidades advenientes da gestão dos conteúdos, competências de liderança e demais ferramentas de gestão corrente.

Os primeiros momentos da história da criação da RTC são tudo menos pacíficos. Na verdade tratou-se de uma decisão política gizada nalgum gabinete que não contou com a anuência e a colaboração dos trabalhadores. Ou pelo menos, o projecto não foi devidamente, como se diz hodierno, socializado, discutido, com os principais actores da revolução que se propunha.

A junção da rádio e da televisão sob a chancela da RTC foi uma espécie de casamento encomendado, contra a vontade dos noivos. Apesar dos esforços dos conselhos de administração em gerir uma empresa única, são nítidos os anticorpos de ambos os lados das estações, o que denota uma incipiente cultura organizacional.

As justificações para a criação da novel empresa eram até razoáveis: redimensionamento da empresa (o mesmo é dizer emagrecimento, com base no despedimento), ajustando-a aos seus objectivos e missão; busca de sinergias entre os dois órgãos a RTC-FM e a RTC-TV, apostando na economia de escala; modernização tecnológica; qualificação dos recursos humanos; aposta na qualidade do serviço público, etc.

Os primeiros instantes de laboração do novo operador de serviço público deixam a nu uma contradição entre os discursos e a realidade vivida na empresa. Lutas intestinas nos vários níveis de comando, despedimentos sem fundamentos legais ou de outra natureza laboral, que não fossem os de silenciar os jornalistas mais críticos com o partido do governo; admissões despidas de critérios de mérito e competência; desentendimentos entre a administração e os jornalistas, etc.

Assiste-se também a algumas experiências contranatura em matéria de gestão dos órgãos. Há administradores travestidos de directores de conteúdos, coordenadores “de não se sabe bem o quê”… enfim, uma verdadeira Torre de Babel.

E é neste contexto que surge a nova vestimenta para o director dos órgãos. A lei da comunicação social fixa-lhe as atribuições e as responsabilidades. É ele quem define a sua orientação, determina o seu conteúdo e assegura a representação perante as autoridades… Em termos funcionais, o regulamento orgânico e o próprio Estatuto da RTC traçam as tarefas que incumbem ao titular do cargo.

Pelas funções que lhe são atribuídas, as bases que subjazem à nomeação do director afiguram-se-me frágeis. A lei exige que sobre o “escolhido” recaia um parecer do Conselho da Comunicação Social. Não bastasse o carácter não vinculativo desse parecer, julgo que deves saber que esse órgão de regulação se encontra inoperativo há vários anos.

De todo o modo, creio, que a ideia não é contrariar a escolha do PCA da RTC, mas sim averiguar a ficha do jornalista indigitado, se encontra ou não em situação de (in)compatibilidade com as espinhosas, quão delicadas, funções que lhe serão cometidas.

Ultrapassado esse expediente, fixa-se a nomeação pela via de uma Comissão Ordinária de Serviço. O despacho é inócuo. Não diz qual a duração do mandado, as formas de cessação de funções, a exoneração, o caderno de encargos, e muito menos, os objectivos e as metas a atingir. Trocado por miúdos, a prática da nomeação dos directores dos órgãos RCV e TCV tem sido basicamente a seguinte: o presidente do conselho escolhe um jornalista de entre o colectivo da redacção (que pode vir também de uma delegação), convida-o para o cargo e este, em aceitando…, já temos director.

Convenhamos que em se tratando do garante da linha e do estatuto editorial de um órgão comunicação social responsável pela prestação de um serviço público aos cidadãos – imprescindível ao normal funcionamento da Democracia, por isso, com valência constitucional – as bases para o exercício das funções são de todo frágeis.

Importa acrescentar que ao contrário do que se passa noutras latitudes, no caso de Cabo Verde, não existem instâncias intermédias (algumas inclusive com funções de auto-regulação) que pudessem fazer a ponte entre a redacção e o conselho de administração, ou entre os ouvintes e a direcção… amortecendo também os frequentes choques entre o CA e as direcções dos órgãos.

Estou a falar, por exemplo, do conselho de opinião – órgão responsável pela apreciação das propostas de grelha e do orçamento, que em Portugal emitia, até muito recentemente, um parecer vinculativo sobre a nomeação dos administradores da RTP; do provedor dos ouvintes – recebe as queixas dos ouvintes e procura respostas dos editores, chefes de redacção, jornalistas e direcção… podendo explicar também aos destinatários os mecanismos de produção de conteúdos; o conselho de redacção – a voz do colectivo de jornalistas junto da direcção e do conselho de administração, etc. Isso já para não falar da inexistência de uma comissão de trabalhadores, que forçasse a administração a clarificar as prioridades de gestão e a materializar as missões da empresa, obrigando-a também a prestação de contas aos trabalhadores. Já nem falamos na inexistência da Entidade Administrativa para a regulação da comunicação social.

Mas mais: apesar de a sua responsabilidade primária ser a de determinar e supervisionar os conteúdos, na prática as tarefas desempenhadas pelos directores dos órgãos foram com o tempo alcandoradas às de um director geral, responsabilidades que não vêm, contudo, acompanhadas de competentes poderes e recursos.

Por este arrazoado, julgo que terei demonstrado por que os jornalistas que são chamados para desempenhar as funções de director da RCV e TCV passam pouquíssimo tempo no cargo. O modelo de nomeação induz a constantes instabilidades, colocando o director numa posição de completa fragilidade, podendo ser demitido pelo PCA a qualquer momento, às vezes até sem motivos plausíveis. Isto é grave.

Por exemplo, se se der o caso de o CA não concordar com uma decisão editorial tomada pelo director, dentro da sua esfera de competências, portanto completamente legal e legítima, isso pode ser motivo bastante para se entrar em “rota de colisão”, o que, já se sabe, desemboca sempre na saída do director… É a teoria do elo mais fraco!

Depois dizem que os homens do microfone são desleixados com a escrita! Acabei por divagar e não responder as questões que colocaste, coisa que farei na próxima carta.

Teu amigo

Carlos Santos

Achadinha, 12 de Maio de 11