segunda-feira, janeiro 14, 2013

LIBERDADE DE IMPRENSA EM CABO VERDE






Estamos perante uma obra de referência para a comunicação social e para o jornalismo cabo-verdiano. Trata-se de uma investigação bastante aturada, baseada num acervo bibliográfico abrangente. 


Como mote para a investigação o autor lança à partida três interrogações. Que impacto têm tido as políticas de comunicação determinadas em Cabo Verde sobre a liberdade de imprensa? Qual tem sido a política de comunicação definida pelos governos maioritários que dirigem Cabo Verde depois da abertura politica? Até que medida tem sido assegurado o direito de informar aos órgãos de comunicação social? 


O autor combina nesta obra vários métodos e técnicas de investigação. Para além de uma intensa pesquisa nos jornais dessa época, aplica, com rigor científico, um questionário a uma amostra constituída por profissionais da comunicação social; regista e confronta as opiniões de vários jornalistas, directores, chefes de informação e de redacção, actores políticos, ex-governantes que, de uma forma ou de outra, tiveram alguma intervenção na comunicação social cabo-verdiana. 


Para compreender a situação da liberdade de imprensa em Cabo Verde, o autor mergulha nas raízes do debate sobre a liberdade humana, batalhas cívicas que, como se sabe, marcaram a história da humanidade e estiveram no centro do debate político. Por uma questão de economia de tempo, peço-vos que me desobriguem dessa ingente tarefa de sobrevoar o enquadramento teórico, que inclui dimensões importantes para se compreender esta problemática, a liberdade imprensa, a política de comunicação, a informação internacional, a economia política dos média e a própria democracia. Centremo-nos, portanto, no essencial desta investigação. Ao tentar compreender a dimensão da liberdade de imprensa em Cabo Verde, o autor esbarra com uma primeira debilidade do sector, que é a deficiente, para não dizer, ausência de regulação.

Em Cabo Verde o Estado assume-se com o principal regulador do da paisagem mediática. Ou seja, compete ao poder público estabelecer a ordem e as bases de funcionamento, criando para o efeito mecanismos adequados de fiscalização. Mas, como constata o autor, se é verdade que o Estado tem em mãos os instrumentos de regulação, já não se pode dizer o mesmo dos actos regulatórios. Há sectores, como o televisivo, onde a regulação é uma miragem. O que o leva a interrogar sobre a validade das leis.

Se a hetero-regulação falha, ao menos que funcione a auto-regulação. Uma dimensão da fiscalização que permite que o jornalista se liberte de um controlo externo, podendo exercer livremente o seu direito de informação. Neste particular são os próprios interessados, os jornalistas e os demais profissionais da comunicação social, que se mostram completamente indiferentes ao usufruto desse direito de participação na gestão editorial dos órgãos de comunicação social.

No espectro da regulação mediática, explica o Dr. Silvino Évora, o Conselho de Redacção figura como um instrumento para promover a participação do jornalista na vida dos órgãos de comunicação social em que se encontra integrado, evitando que os profissionais não se traduzam em meros “escribas dos factos da actualidade”.

O Conselho de Redacção pode ser um mecanismo importante para a orientação do órgão de informação e para a resolução de determinados conflitos que podem surgir, mas em Cabo Verde, reconhece o autor, não tem tido peso na política editorial dos media // Sobre a regulação e a fiscalização estamos conversados. Há leis mas elas não são respeitadas. Falemos então das politicas públicas para o sector da comunicação delineadas pelos dois partidos do arco do Governo. Comecemos pela abertura democrática.

Segundo o autor, a questão da liberdade de imprensa parece ter sido, pelo menos no plano formal, uma das preocupações do executivo de Carlos Veiga, que na elaboração dos dois programas de governo da década de 90, realça que numa sociedade pluralista e democrática como a cabo-verdiana, as notícias divulgadas pelos media estatais devem reflectir a diversidade ideológica e o pluralismo de opiniões, salvaguardando, por outro lado, a liberdade criativa e de opinião.

Por isso o governo propunha a revisão da lei de imprensa, com o intuito de a adaptar à Constituição da Republica. Aliás, já em 91 o executivo propunha reactivar o Conselho de Comunicação Social, alargando as suas competências e procendo à sua reforma interna. Tudo, como frisa o autor, para que os cidadãos pudessem ter acesso a uma imprensa de qualidade. A melhoria da prestação do serviço público passava, segundo o programa do Governo, por reestruturar os órgãos de comunicação social públicos, melhorando a sua gestão, mas também apoiar e desenvolver imprensa regional, a imprensa privada e as rádios locais, criando um enquadramento legal adequado. Ainda mais: valorizar a classe dos profissionais dos media, criando uma carreira, formação permanente como solução para aumento da qualidade das produções mediáticas.

Embora a comunicação social seja um dos instrumentos fundamentais para a solidificação dos sistemas democráticos, o Silvino entende que, fora do plano discursivo, o governo do MPD não deu muita importância ao sector. Houve pouca aposta, com o auxilio da comunicação social, na formação dos cidadãos para desenvolver a sua capacidade crítica e um pensamento divergente sobre a sociedade, a cultura e a política do país.

O Plano de Desenvolvimento Nacional é sintomático dessa realidade. Durante a primeira legislatura da IIª República o investimento do estado no sector mediático correspondeu a 0,8% do total da soma aplicada ao Plano. Trata-se, portanto de um sector subvalorizado nas opções do plano. A comunicação social é, portanto, das áreas onde houve menos investimento. A qualificação dos profissionais e a reestruturação dos órgãos de comunicação social do estado não aconteceram da forma como foram anunciadas no programa do Governo.

No segundo mandato de Carlos Veiga (1996-2001) a retórica política em relação à Comunicação Social centrava-se em dois pontos: dinamização da imprensa privada e reforma do sector público. Estamos, no entender do autor, perante uma grande declaração de intenções, manifestando o desígnio de se promover o sistema democrático através da implementação de uma cultura de pluralismo. O discurso do governo apontava para uma aproximação entre os sectores públicos e privado. O pressuposto das Grandes Opções do Plano (97-2000) pretendia reduzir a consolidação da democracia ao desenvolvimento da imprensa privada.

O programa do governo 1996-2001 para a Comunicação Social era praticamente uma cópia do programa traçado para a legislatura anterior, o que mostra que quase nada foi efectivado. Os problemas são os mesmos, a mesma abordagem e o mesmo discurso. Os investimentos, esses, continuam distanciados das necessidades do sector.

Há portanto, segundo autor, um enorme fosso que separa a retórica política sobre o sector mediático da prática do jornalismo. Apesar de toda a produção legislativa e de inúmeras declarações de intenções no sentido de efectivar a liberdade de imprensa, enquanto direito fundamental, na prática – e aqui o Silvino concorda com a Isabel Ferreira quando diz que “entre 91 e 98 as relações entre o governo e os jornalistas, que começaram por ser de expectativa positiva para ambas as partes, tornaram-se agressivas”.

Com efeito, passados alguns meses do início da segunda Republica, a então classe política dirigente começou a sentir-se incomodada com a movimentação dos jornalistas, dando sinais de querer controlar a imprensa e recuperar as práticas do passado. Muitas vezes os processos judiciais serviram como mecanismos de amedrontamento aos jornalistas para tentar “domesticá-los”, no sentido de produzirem uma informação inofensiva para a classe política dirigente. Os anos de 94-95 foram marcados - o Silvino Évora volta a concordar com a autora do Mal Estar no Jornalismo Cabo-Verdiano “por uma catadupa de processos judiciais, por despedimentos e por uma luta ente jornalistas, individualmente, e o governo.

Os anos de 97 e 98 caracterizaram-se por uma luta que envolveu jornalistas e sindicatos, no sentido de dirimirem o desemprego e clarificarem as condições de trabalho. Do choque entre a liberdade de imprensa e a tentativa de controlo, resultou um excesso de processos judiciais, inúmeras pressões sobre os jornalistas, recurso dos jornalistas aos sindicatos, paralisação do Conselho de Comunicação Social, falta de incentivos ao sector privado, luta pela imposição de modelos de informação na Televisão Pública. Essas questões, na opinião do ilustre colega jornalista, denunciavam a verdadeira face de um regime de democracia recente que estava em construção.

O PAICV substitui o MPD no poder em 2001, mas os problemas do sector continuaram sem uma solução política. De acordo com o autor, o PAICV viria a herdar o discurso do MPD de que a Comunicação Social constituiria a pedra angular para a solidificção do sistema democrático, mas a regulação continuou ineficiente.
Os responsáveis pelo governo do PAICV não se dedicaram a mover processos judiciais contra os jornalistas como aconteceu na década de 90. Se num plano discursivo, o governo do PAICV vai assumir uma ruptura com a governação anterior, na arena das práticas iremos ver, assevera o autor, que os procedimentos são idênticos.

Quando o PAICV regressou ao poder em 2001, uma grande parte da legislação para o sector da comunicação social já tinha sido viabilizada pela maioria parlamentar do MPD da década de 90, pelo que o sector estava de alguma forma regulamentado. Porém a reactivação da entidade reguladora tinha falhado. O programa do PAICV, 2001-06 demonstrou a vontade do executivo de inaugurar uma nova era da democracia cabo-verdiana, orientada para a consolidação do sistema, apostando na comunicação social.

Para além das questões da liberdade de informação, o governo estabeleceu que ao longo da legislatura haveria uma preocupação central com a afirmação da comunicação social como instrumento do desenvolvimento. Há também uma ideia de aprofundamento da cultura e da identidade através de uma aposta na imprensa. Por isso, era preciso introduzir reformas substanciais porque, como afirmava o governo, o passado recente tinha legado constrangimentos que urge ultrapassar.

Definida a base sociológica, o governo do PAICV lança as seguintes propostas: reformar e modernizar o sector público da Comunicação Social, de molde a funcionar num contexto de rigor e autonomia. Esse objectivo recomendava o estudo de um plano de redimensionamento dos quadros e serviços da RTC e da Inforpress, bem como a reestruturação económica e financeira das mesmas. No entanto, constata o Silvino, terminou a legislatura e a situação das duas empresas mediáticas do estado continuou inalterada.

As duas empresas públicas de comunicação social praticamente não sofreram qualquer alteração, continuando a padecer dos mesmos problemas, que o autor enumera: excesso de pessoal, baixa produtividade, fraca qualidade dos serviços, deficientes estruturas físicas e materiais, falta de diversidade de programação e um serviço informativo pouco atractivo. O governo prometeu criar as condições necessárias para o desengajamento do estado da esfera da imprensa escrita, o que só foi conseguido em 2007, já numa outra legislatura. Para o sector audiovisual, prometeu, em 2001, modernizar os serviços de radiodifusão e televisão, procurando elevar a qualidade dos seus produtos. No entanto, a situação, sobretudo, na TCV permaneceu a mesma. Continuou a saga da substituição dos directores, que não completavam um ano de gestão. A programação continuou desinteressante, pobre e com escassa produção nacional.

Pese embora o plano nacional de desenvolvimento 2002-2005 reconhecer que uma comunicação social assente nos pilares da liberdade e da cidadania, a funcionar de forma livre, independente e pluralista, é um factor que caracteriza um estado democrático, a análise que o Dr. Silvino Évora faz do OE para 2001 mostra uma fraca aposta no sector da comunicação social, enquanto área de investimento, já que não há nenhum item relacionado com os media. Se se analisar os períodos anuais em termos comparativos, sublinha o autor, verifica-se que se registaram grandes oscilações de ano para ano.

Para o autor, o programa do governo de 2006/11 foi uma continuidade do programa anterior. Isto mostra que o primeiro programa do PAICV para a comunicação social não foi cumprido, uma vez que se as suas linhas de força já estivessem implementadas, haveria necessidade de abrir novos horizontes e novas perspectivas.

Nesta obra “Politicas de Comunicação, Liberdade de Imprensa – para compreender o jornalismo e a democracia em Cabo Verde”, o Dr. Silvino Évora cruza o plano discursivo sobre o qual assentam as politicas governamentais para os media com alguns factores sociológicos e com as práticas jornalísticas, o que nos ajuda a compreender melhor a dimensão e a natureza do edifício do direito à liberdade de imprensa erguido entre 1991-2009. 


Um dos objectivos essenciais da comunicação social é melhorar a qualidade da democracia e, neste particular, a televisão tem um papel preponderante a avaliar pela sua dimensão discursiva. Por isso, e sempre na tentativa de compreender a natureza e o grau da liberdade de imprensa em Cabo Verde, o autor reconstrói todo o processo conducente à abertura do mercado televisivo aos operadores privados.
Não obstante a liberalização do espectro televisivo estar previsto na Constituição desde 1992, ainda que condicionada a concurso público, só em 2006 foram atribuídas as licenças a algumas estações de televisão privadas. O processo suscitou acesas críticas por parte dos concorrentes que viram os seus projectos chumbados e a polémica instalou-se.

No entender do Silvino Évora, o governo abdicou de um trabalho de grande importância para a sustentabilidade das empresas licenciadas. Explica o autor: antes de tudo, o governo deveria fazer um estudo de mercado com a finalidade de avaliar numa primeira fase quantos canais de televisão privados o mercado mediático cabo-verdiano estaria em condições de suportar. Assim, fixaria previamente um numerus clausus e as firmas não contempladas poderiam vir a apresentar-se a posteriores concursos, caso criassem as condições para a entrada de mais operadores. Isso evitaria que o mercado viesse a aniquilar alguns operadores, a quem o estado teria exigido condições de garantia económica para um projecto de 15 anos.

O autor faz de seguida uma análise sectorial das políticas de comunicação. Rádio, imprensa escrita e os novos media, que, por escassez de tempo, não iremos revisitar.

No plano da democracia, o autor entende que a bipartidarização da sociedade é uma das grandes insuficiências da democracia cabo-verdiana, uma vez que não deixa espaço para um diálogo salutar entre as correntes de pensamento e não permite que as opiniões sejam argumentadas fora do quadro do “fundamentalismo político”. O pior é que a bibartidarização se entranhou na comunicação social condicionando o seu desempenho. Uma prestação que diga-se é criticada pelos próprios actores políticos.

Se o líder do MPD crítica a imprensa estatal por considerar que está excessivamente partidarizada, o líder do PAICV aponta baterias aos media privados, dizendo que há jornais que não são mais do que satélites de partidos. Estas críticas mostram que a própria classe política se sente incomodada com a excessiva partidarização da sociedade, e por conseguinte da Comunicação Social, sobretudo quando a linha que determinados órgãos trabalham não beneficia os seus partidos.

Mas as criticas à prestação da comunicação social não vêm só dos políticos. Vários outros segmentos da sociedade defendem que enquanto o resto do país anda numa velocidade e ela segue noutra velocidade. Um dos grandes problemas da Comunicação Social, considera o Silvino Évora, é que não tem havido uma política estratégica para o sector. Não houve vontade de transformar a comunicação social numa ferramenta auxiliar da democracia, pois ela é encarada como um instrumento subsidiário do “reinado” dos partidos do Governo. Defende que há dois factores que concorrem para que o estado tenha uma presença nos media: um, camuflado pelos governos, é a necessidade de ter em mãos um instrumento de exercer influência sobre a sociedade; outro, assumido, é a garantia do serviço público.

Um serviço público que divide opiniões, mas, de qualquer forma, todos são unânimes em dizer que a sua qualidade é fraca. Os trabalhos jornalísticos, seguindo os ditames do serviço público, explica o autor, exigem tempo, liberdade de informação e recursos materiais. Em Cabo Verde grande parte do tempo dos jornalistas é gasto na cobertura das conferências de imprensa dos partidos políticos. A liberdade de imprensa, acrescenta, está comprometida com a sociedade bipartida, que criou jornalistas associados ao MPD e jornalistas próximos do PAICV. E os recursos materiais estão hipotecados na falta de investimento do estado no sector e na fraca liquidez do mercado publicitário. Esta situação leva-nos a um pseudo-serviço público, completamente desinteressante e que em nada alcança o espírito das disposições legais e constitucionais. Por isso há vozes que defendem a privatização do serviço público.

O autor articula a análise das políticas dos governos e a liberdade de imprensa com a questão emprego e do despedimento que tem marcado a paisagem mediática cabo-verdiana. Aliás, lembra que as reestruturações tem sido encaradas como forma de livrar de jornalistas incómodos. O mercado mediático cabo-verdiano é outra dimensão alvo de atenção do Silvino Évora que o considera exíguo e desinteressante para grupos internacionais. Como se não bastasse há pouco hábito de leitura e as condições económicas das famílias não são favoráveis à fruição de bens simbólicos.

Falar da liberdade de imprensa implica abordar a imperiosa necessidade da formação do jornalista. Uma vez que como diz e muito bem o autor, o trabalho do jornalista ultrapassa o simples acto de recolher e divulgar a informação. Passa também pela formação da sociedade, porque a informação incorpora valores simbólicos, que influenciam os hábitos, as maneiras de pensar e estar na vida. A formação dos jornalistas tem sido uma matéria negligenciada pelos governos.

A governamentalização do serviço público também preocupa o autor. O governo continua o nomear os gestores dos operadores públicos, leia-se RTC e Inforpress, embora o caso da agência de noticias seja diferente, uma vez que o Conselho de Administração é presidido por um jornalista. De todo o modo, sublinha o autor, põe-se o problema da liberdade de imprensa, porquanto os directores de informação não são escolhidos pelos seus pares, mas sim pela administração. O autor cita o ex-secretário de estado do Governo do MPD, Arnaldo Silva, para quem a independência dos órgãos de comunicação social acontecerá no dia em que o Governo deixar de ter peso na escolha do Conselho de Administração.

Em resumo, olhando para a evolução da liberdade de imprensa em Cabo Verde depois da abertura ao regime multipartidário, o autor destaca dois grandes períodos: o período que chama de insatisfação generalizada e o período de satisfação conveniente ou precária. O primeiro resume-se à decada de 90, em que havia da parte dos governantes um combate severo às tentativas de implementação do direito à liberdade de imprensa. O segundo momento – de satisfação conveniente – instalou-se a partir do novo milénio com o regresso do PAICV ao poder, em que deixou de haver processos judiciais, cargas policiais sobre jornalistas e operações de limpeza, mas também, em troca, os órgãos de comunicação social tornaram-se menos críticos, salvo os que se encontram colados à oposição. Desta forma, reconhece o autor, o período de satisfação conveniente resume-se a uma precária liberdade de imprensa para os órgãos e uma ampla liberdade de actuação para os partidos políticos.

Quanto à regulação do sector, ela existe apenas no plano do direito, mas não de facto, basta ver que ainda hoje não está a funcionar uma entidade reguladora. Esta ausência de regulação efectiva tem transformado a comunicação social em “terra de ninguém” e o jornalismo numa “profissão a céu aberto”, o que significa que em Cabo Verde todos, sem excepção, são potenciais jornalistas. E isto é grave porque aqueles que entram para o jornalismo, não conhecendo cabalmente as responsabilidades da profissão, ajudam a alimentar o jornalismo partidarizado que assola o panorama mediático cabo-verdiano.

Olhando para o jornalismo de serviço publico, o autor conclui que se resume ao “já vivido”, ou seja, fica-se com a sensação de já se ter lido, ouvido ou assistido aquela informação em qualquer outro palco ou momento. E são os próprios jornalistas a manifestarem insatisfação perante esta situação. Não são só os entrevistados, mas também os inquiridos pelo Silvino no âmbito desta investigação, consideram que não há liberdade de imprensa, nem isenção em Cabo Verde. Por um lado, 78% dos inquiridos entendem que durante os governos maioritários do MPD, as notícias publicadas não responderam à necessidade pública de informação; por outro lado, 74% dos jornalistas auscultados faz o mesmo juízo sobre o período de governação do PAICV nesta segunda Republica.

Ora, para que haja bom serviço público de televisão é preciso bons profissionais de televisão, o que requer formação. Porém, as politicas de formação de quadros para o sector da comunicação social, embora constem dos programas do governo, são inexistentes.

É preciso mudar este paradigma. Eliminar um conjunto de factores maléficos à socialização do direito à liberdade de imprensa que tem atravessado tanto o período de insatisfação generalizada como o de satisfação precária ou conveniente, abordados aliás ao longo da extensa investigação. Um desses factores é o paradigma do “jornalismo sentado”. Um jornalismo folclórico que se alimenta das questiúnculas políticas, que não retrata a vida social e, quando aborda algumas matérias de interesse público, não faz uma análise profunda. Nota-se que cerca de 74% dos inquiridos pelo Silvino defendem que a predominância da agenda governamental sobre a agenda pública tem contribuído para neutralizar a liberdade de imprensa.

Há outras razões que concorrem para a necessidade de se mudar o paradigma do jornalismo em Cabo Verde. Uma delas é a questão dos “comissários políticos”. Na definição do autor, trata-se de uma figura histórica que tem atravessado regimes e funciona como um canal de mediação entre os media e a classe politica, fazendo tábua rasa de qualquer concepção ética, dispositivo jurídico ou deontológico.

Em jeito de recomendações, o Dr. Silvino Évora, propõe, desde logo, novas gerações de políticas para a comunicação social cabo-verdiana. Para que o sector contribua para a solidificação do sistema democrático, é necessário, antes de tudo, uma política para o conhecimento.

Por outro lado, o Governo deve reformular as suas politicas para a comunicação social do estado, no sentido de promover a sua autonomia. Ainda assim, o autor considera que seria fatal a alternativa apontada por alguns entrevistados no sentido da privatização dos órgãos de comunicação audiovisual. Lembra que a falta de liquidez do mercado tem empurrado grande parte dos órgãos de comunicação social para os partidos políticos ou confissões religiosas.

Para os órgãos de comunicação social públicos tenham autonomia, recomenda o autor, o governo deverá deixar de nomear os respectivos conselhos de administração, que depois escolhem os directores e os chefes de informação. Recomenda ainda o Silvino que a nomeação do presidente do Conselho de Administração seja o resultado do entendimento entre a classe, o governo, a sociedade civil e o parlamento. Portanto, um sistema misto.

Espero que este livro seja lido não apenas pelos jornalistas, mas sobretudo pelos decisores políticos. Ultrapassada que foi a fase da insatisfação generalizada, é chegado o momento de rompermos com o clima de satisfação conveniente ou precária. É preciso que a comunicação social comece a reflectir as expectativas e as preocupações quotidianas dos cidadãos. O jornalismo militante, característico do partido único, cujo odor bafiento ainda se faz sentir nas redacções, tem que ser banido.


Importa lembrar que a função principal do jornalismo nos Estados democráticos de direito é a de manter um sistema de vigilância e de controlo dos poderes. 

Texto de apresentação da obra, no Tarrafal de Santiago, no dia 13.01.2013
















sábado, novembro 24, 2012

Câmara Municipal ameaça assaltar a rádio Sodade


A Associação Comunitária do Tarrafal (ACAT), através da coordenadora da Rádio Sodade FM, vai processar o presidente da Câmara do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas, bem como o seu assessor de imprensa, Alírio Cabral Gomes, e o vereador de Infra-estruturas, Elton Sequeira. Manuela Gomes acusa estes responsáveis camarários de “invasão” do espaço com a desculpa de que este pertence ao executivo camarário, tentativa de subtracção dos equipamentos e ameaça de troca da fechadura. Esta celeuma atraiu a atenção dos tarrafalenses que se uniram para obrigar a comitiva de José Freitas Brito a recuar. Mas a Câmara do Tarrafal não desiste e garante que vai retirar os seus equipamentos de qualquer forma porque a “rádio comunitária está a ser instrumentalizada pelo PAICV".

É a segunda vez que a actual equipa da Câmara do Tarrafal ganhou as eleições tenta “apropriar-se” da Rádio Sodade FM, denuncia Manuela Gomes. Mas desta vez, diz, foram mais agressivos. “Há algum tempo enviam cartas à coordenação da Rádio exigindo a feitura de um inventário. Mas a direcção decidiu que só atenderá esta exigência da CM mediante uma ordem do Tribunal de S. Nicolau. Chateados, sobretudo depois de fracassada a primeira tentativa de invasão, tentaram por força levar os equipamentos da Rádio”, denuncia Manuela Gomes.
A coordenadora da rádio comunitária Sodade FM conta que o edil José Freitas e comitiva chegaram à Rádio Comunitária, situada no Centro da Cidade e pediram para falar com a responsável. “O assessor do presidente foi logo avisando que tinham ido buscar os equipamentos da rádio e mudar a fechadura da porta. Respondi-lhe que a palavra ´buscar` era forte, porque os equipamentos pertencem à Rádio, que é propriedade de uma associação autónoma”, relata.
De imediato, prossegue a nossa entrevistada, o assessor corrigiu-se e respondeu que estavam lá para pedir emprestado os equipamentos, sem explicar a que propósito, e trocar a fechadura, alegadamente porque o espaço onde funciona a rádio pertence à Câmara Municipal. “Proibi qualquer acção do grupo. Houve uma acalorada discussão, envolvendo o coordenador do Centro da Juventude, João David Gomes, e o vereador de Infra-estruturas, Elton Sequeira, que por pouco não chegou a vias de facto, porquanto o primeiro alegou que o espaço foi cedido pela CM ao Ministério da Juventude, através de um protocolo, pelo que terá de ser a tutela a solicitar que desocupem o centro”.
Envolvida na celeuma, a secretária da Rádio Sodade, Marlene Conceição, foi atingida por uma chave de fenda. Ferida, Conceição dirigiu-se ao Centro de Saúde, para fazer um curativo, e foi depois à PN apresentar uma queixa contra o vereador Sequeira, por agressão. “Toda esta confusão aconteceu na hora do jornal das 12 horas e os factos foram relatados para os nossos ouvintes, que se amontoaram à porta da Rádio. Muitos deles envolveram-se na contenda. Por causa da presença dos populares, o presidente e os seus pares optaram por se retirar. Mas sabemos que vão regressar pelo que decidimos recorrer ao tribunal para resolver de vez esta questão. Não vamos aceitar que assaltem a rádio apenas porque querem impedir o seu funcionamento. Estão a tentar silenciar-nos para não denunciarmos a má gestão da Câmara”.
Câmara quer os equipamentos
A CM reage dizendo que os equipamentos da rádio são património autárquico tarrafalense. O assessor de imprensa do presidente, Alírio Cabral Gomes, lembra que na sua primeira sessão extraordinária a CM revogou a doação dos equipamentos à ACAT, por esta ter sido feita num prazo ilegal pela anterior gestão, nas vésperas das eleições autárquicas. “A doação foi feita a 9 de Maio. Este processo carece de um despacho a autorizar a doação, como recomendam as boas práticas da Administração Pública. A actual gestão camarária não encontrou nada. Entretanto, no mesmo despacho em que se revogou a doação, foi deliberado a elaboração de um inventário dos equipamentos, que são património do município, ficando estes em uso na Rádio Sodade FM”, diz.
O assessor do presidente admite que o alvará de funcionamento da rádio é da ACAT, mas lembra que os equipamentos são da CM. Na busca de um equilíbrio, o assessor diz que Brito propôs à ACAT que criassem uma Comissão de Gestão da Rádio, – com representantes das partes e um membro da sociedade civil – que seria responsável por definir a política de gestão e funcionamento da “Sodade FM”. “A CM decidiu também assumir a formação dos profissionais da rádio porque sabemos que as associações comunitárias enfrentam dificuldades. Mas a ACAT negou a assinar um protocolo com a CM. Então, à revelia da ACAT, decidimos fazer o inventário dos equipamentos. Na primeira tentativa, fecharam-nos a porta”, informa.
Inconformada, segundo Alírio Cabral Gomes, a CM apelou à Polícia Nacional, mas esta negou ajuda alegando não ter autorização para acompanhar a equipa autárquica. A Procuradoria também recusou ajuda, argumentando que não tinha legitimidade para escoltar o autarca na missão de inventariar os equipamentos da rádio à revelia. “O MP tem a obrigação de proteger os interesses da CM, mas recusou. Sem alternativa, decidimos então avançar porque o edifício pertence à CM e os equipamentos também. A rádio está instrumentalizada. Vamos recuperar os equipamentos de qualquer forma. Só não fizemos isso porque juntou muita gente e a CM entendeu recuar”, finaliza Cabral Gomes.
Constança de Pina

quarta-feira, outubro 17, 2012

Pau que nasce torto...


Diz o povo na sua insondável sabedoria que “há males que vêm por bem”. A crise que se abateu sobre a RTC é motivo bastante para se colocar, definitivamente, a questão do serviço público de rádio e televisão no centro das prioridades. Não me refiro a debates estéreis e nem tão-pouco a fóruns pomposos, cujos resultados, na maior parte das vezes, são remetidos a um canto esconso de uma qualquer gaveta. Estou a falar de uma ampla e profunda reestruturação do operador público, que torne mais eficiente a organização, reduzindo os custos e aumentando a produtividade. Isso só será possível através de uma gestão e administração modernas, assentes numa contabilidade industrial, em planos de curto e médio prazo e sujeitas a um apertado controlo de gestão. 

Não dispor de liquidez para cumprir as obrigações legais para com os trabalhadores, só prova que a RTC está à beira de uma tripla crise: de identidade, de funcionamento e de financiamento. Urge pois clarificar a missão de serviço público, reformar a sua forma de governo, de gestão e de financiamento. 

José António dos Reis, um dos responsáveis pela criação da RTC, considerava em 2007 que a empresa foi formatada para funcionar com uma estrutura de custo que lhe permitisse investir nas infra-estruturas e nos equipamentos. O ex-ministro da tutela da comunicação social recordava que muitas promessas feitas no acto da criação da Rádio Televisão Cabo-Verdiana, em 1997, não foram cumpridas. Cita à laia de exemplo: “a assinatura de um contrato de prestação de serviço público que reflectisse a exigência de uma programação de qualidade, a par de uma adequada indemnização compensatória; um novo edifício para a televisão, com outras condições de trabalho e mais condizente com a missão que se atribui à RTC; uma gestão rigorosa, baseada em objectivos precisos, quer em termos económico-financeiros, quer em termos de valorização de recursos humanos; desenvolvimento de comportamento empresarial com enfoque para a cultura de resultados” (2007).

Ou seja, o próprio Estado tem negligenciado o imperativo constitucional que o obriga a assegurar “a existência e o funcionamento do serviço público de radiodifusão e televisão” (art. 60º, nº 9). Trata-se de uma garantia permanente aos cidadãos, às suas organizações e às mais variadas instituições, de que o pluralismo, a diversidade informativa e a cobertura da realidade e das iniciativas das comunidades, em todo o país e na diáspora, são assegurados. Por isso, não se entende como é que uma dimensão tão importante para o reforço da cidadania e da democracia esteja arredada do discurso que hodierno se faz da reforma do Estado.

Importa esclarecer, antes de mais, que a questão do financiamento não se esgota na arrecadação de verbas suficientes para o desenvolvimento das actividades da rádio e da televisão. A origem desses montantes, a sua dimensão e as diversas modalidades de que se reveste, podendo condicionar a independência do operador e o tipo de programação, são dimensões relevantes que não podem ser menosprezadas na discussão desta matéria. 

A RTC adoptou desde o início um modelo de financiamento misto. Recebe mensalmente do Estado um subsídio de indemnização compensatória de cerca de 4 mil e 100 mil escudos; receitas publicitárias; e o montante da taxa de rádio e televisão cobrada juntamente com a factura da electricidade e água, em torno de 20 mil contos mensais. Conclui-se que mais de 2/3 das receitas totais da RTC (taxa e fundos públicos) provêm da contribuição dos cidadãos. Este modelo está em linha com o que se passa em países como Finlândia, Noruega, Dinamarca, Suécia, Republica Checa, Alemanha, Reino Unido, Roménia, Suíça, Bulgária, Portugal e Hungria.  

Em princípio, a diversidade de origem das fontes de financiamento tende a favorecer a independência do operador público, porquanto minimiza os riscos decorrentes da vinculação às receitas de uma única fonte. A experiência europeia, onde nasceu o SPRT, demonstra o quão imprescindível é o Estado assegurar um quadro seguro, previsível, apropriado, de preferência plurianual, aos operadores.

Desde que surgiu a RTC, há 15 anos, a contribuição do Estado, pelo menos sob a forma de indemnização compensatória, mantém-se inalterada, estando hoje aquém das necessidades de uma televisão que saltou das seis para as dezoito horas de emissão diárias; de uma rádio que emite em dois canais e de um portal online. Isso para não falar do aumento exponencial de recursos humanos e dos investimentos necessários para a prossecução das actividades da “concessionária”.

A taxa, principal fonte de financiamento da RTC, corre sérios riscos de vir a desaparecer. Não obstante a sua actualização estar indexada à inflação anual, o Governo contribuiu para a evasão que se assiste ao pagamento desse “imposto” ao aprovar a lei de protecção dos direitos especiais dos consumidores que tem servido de amparo a quem queira furtar-se a essa comparticipação, sem ter que provar que não usufrui do serviço público de rádio e televisão. A hemorragia dessa fonte de financiamento é grande e, caso não for estancada, o Estado, mais tarde ou mais cedo, terá que compensar a RTC pela perda de receitas.

Do ponto de vista de gestão, é altura de se ter uma liderança mais sintonizada com a missão da empresa, assente na produção e difusão de conteúdos de interesse público. Há que apostar na responsabilidade e na avaliação. Tratando-se de uma empresa que gere dinheiros públicos, é imperioso que a sua gestão seja eficiente e transparente, que os cidadãos conheçam a utilização que se faz do seu dinheiro. Não basta apresentar os relatórios de actividades e contas ao Governo. É imperioso publicitá-los. As reformas inadiáveis decorrentes de um novo estilo de gestão só se materializarão no âmbito de um contrato de concessão e de uma lei de reestruturação financeira. Infelizmente essas medidas estruturais foram relegadas calendas crioulas.

  
 

sábado, outubro 13, 2012

Os magos da gestão moderna


Os trabalhadores da RTC vão para greve nos dias 18 e 19 deste mês. Importa saber como chegamos a este ponto. Desde logo, convém sublinhar que a nossa luta não se restringe ao atraso no pagamento do salário de Setembro. 

Ela visa também garantir o direito de o trabalhador receber a sua retribuição numa data fixa, como, de resto, estipula a lei laboral. Quem tem acompanhado mais de perto o funcionamento da Rádio Televisão Cabo-Verdiana nos últimos anos, sabe que a instabilidade no pagamento dos salários tem sido uma constante. Uma situação que coloca os colaboradores da empresa numa situação de stress, desmotivação e incerteza quanto ao futuro.

Na verdade, o atraso no cumprimento, por parte dos gestores da empresa, das obrigações para com os trabalhadores é, se quisermos, a ponta do iceberg, de uma crise que se adivinha bem mais funda. A sustentabilidade da RTC está claramente em causa. O modelo de financiamento do serviço público de rádio e televisão há muito que se esgotou. 

A Constituição da República diz taxativamente que o Estado garante o funcionamento do serviço público de rádio e televisão. Do nosso ponto de vista esta imposição constitucional está claramente a ser negligenciada. Estamos a falar de um bem simbólico essencial para a democracia. 

Ao longo dos últimos quatros anos, a RTC foi contaminada por um estilo de gestão completamente fechada, no mais absoluto secretismo. Como se a empresa fosse uma coutada dessa gente que faz do “quero, posso e mando” o estilo de liderança, esquecendo-se que estamos a falar de um operador que presta um serviço, cujo financiamento depende quase 80% do dinheiro dos contribuintes. É no mínimo intrigante como é que uma empresa que “gere” dinheiros públicos não presta contas aos cidadãos, e muito menos aos trabalhadores. 

Durante o mandato de que se orgulha o presidente do CA da RTC, por ter batido o recorde de longevidade - como se passar mais tempo à frente de uma empresa fosse sinónimo de boa gestão - os planos estratégicos e de actividade, os projectos, a visão, os relatórios de actividades e contas da empresa (se é que alguma vez existiram) foram deliberadamente sonegados aos trabalhadores. 

É verdade que a saúde financeira da empresa não foi a mais famosa, ou, para utilizar uma expressão do dr. Horácio Semedo ela é “a mesma de sempre”. Se assim é, como se explica que a RTC tenha honrado, num passado recente, os seus compromissos para com os trabalhadores e, ainda, fez ela própria avultados investimentos. Quem lê o relatório de actividades e contas da RTC referente ao ano de 2007, nunca haveria de prever que hoje a empresa estivesse a passar hoje pelo cabo das tormentas, às portas da implosão. 

Diz o actual conselho de administração que a ELECTRA deve neste momento à RTC mais de 150 mil contos. Isto significa que já lá vão mais de sete meses que a empresa de produção e distribuição de água e electricidade não transfere um único centavo à Rádio Televisão Cabo-Verdiana. Como é possível que gestores que recebem um salário superior ao que aufere o primeiro-ministro deste país, além de outras benesses, tenham permitido que a divida galgasse a este montante?

É o eterno fado deste país. Os decisores públicos não prestam contas dos seus actos, não são responsabilizados. Agora grita-se por socorro do Estado, claro! Que venha o Governo extinguir o fogo ateado por esses magos de gestão moderna. Devo recordar que por causa de “gestores” dessa estirpe, na sua história recente, a RTC já foi saneada financeiramente duas vezes pelo Estado. Como dizia noutro dia um trabalhador, se calhar seja mais previdente facultar à administração da Electra o número da nossa conta bancária para que nos transferira mensalmente o dinheiro das taxas.

No final do ano passado o PCA da RTC prometia-nos que, em breve, a empresa teria o seu próprio satélite e, mais, a TCV teria um segundo canal. Promessas que só quem não conhece este sector se atreve a fazer. Bem, de todo o modo, importa saber como é que passamos da euforia à lamúria… o que se passou entretanto para estarmos de novo de mãos estendidas ao Governo, transformados em chacota nacional? Até quando?

quarta-feira, setembro 12, 2012

O Elo Mais Fraco III


Ao contrário do que aconteceu na esmagadora maioria dos países europeus, em Cabo Verde, o surgimento de rádios e televisões privadas não quebrou a hegemonia dos órgãos públicos. Um fenómeno motivado por inúmeros factores, destacando-se a insipiência do mercado publicitário, onde a concorrência é praticamente inexistente no segmento audiovisual.

Hoje, o papel atribuído à rádio, e sobretudo à televisão, enquanto instrumento de socialização, de democratização e de coesão social, tem levado a que a nível das leis que regem o sector, os estatutos dos operadores e as normas dos contratos de concessão acolham princípios e obrigações, tais como independência, pluralismo, universalidade, diversidade, qualidade, inovação, valorização da cultura e da identidade nacionais, protecção das minorias, etc.

Para além de garantir que o Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de radiodifusão e televisão, a Constituição da República estipula que “o Estado garante a isenção dos meios de comunicação do sector público, bem como a independência dos seus jornalistas perante o Governo, a administração e os demais poderes públicos” (art. 60º). No entanto, compulsando os estatutos da RTC, quer os de 1997, quer os datados de 24 de Abril de 2000, constata-se que, em nenhum momento, constitui preocupação do poder político em adoptar um novo modelo de gestão que não fosse o governamentalizado. 

Os membros do Conselho de Administração da RTC são, desde a criação da empresa, nomeados directamente pelo Governo, sem que este acto esteja sujeito, por exemplo, a um parecer público e fundamentado de qualquer outra entidade. É evidente que esta prorrogativa leva a que se privilegiem a fidelidade e a confiança partidária, em detrimento do mérito e da competência ao nível da gestão empresarial. Mas mais: este modelo tem sido responsável pela instabilidade reinante na RTC. Para se ter uma ideia, desde 97 já se contabilizaram sete conselhos de administração e quinze directores, só na televisão.

Os estatutos da RTC não estabelecem, em momento algum, que a responsabilidade pela selecção e o conteúdo da programação e informação pertence aos directores da rádio e televisão, o que seria um sinal claro de proibição de qualquer intervenção da administração no domínio dos conteúdos. Pelo contrário, estipulam que o Conselho de Programação, um órgão consultivo da RTC encarregado de “apreciar o conteúdo geral da programação, a produção e a qualidade dos programas, e de formular as observações pertinentes para a sua melhoria”, é presidido, pasme-se, pelo PCA da RTC. Lá se foi o princípio da independência editorial!

Um mecanismo importante, que poderia servir como freio às tentações de controlo político, seria o Conselho de Opinião. Essa entidade, cuja composição reflectiria a representatividade social, teria competências para se pronunciar sobre os planos de actividades, os orçamentos e contas e as bases gerais da programação da RCV e da TCV. Ser-lhe-ia igualmente atribuída a competência para emitir parecer prévio, público e fundamentado, embora não vinculativo, sobre a nomeação e destituição dos directores dos órgãos.

Igualmente decisivo para a melhoria da qualidade dos conteúdos e reforço da independência editorial dos operadores de serviço público seria a criação dos provedores do ouvinte e do telespectador, enquanto intermediários entre os cidadãos e os órgãos públicos. Mas, infelizmente, até agora não existe um quadro legal que permita o escrutínio e a prestação de contas por parte dos media estatais.

Ainda que haja quem pense o contrário, a verdade é que a origem da designação dos principais dirigentes dos operadores constitui, sem dúvida, uma das principais formas de aferir o seu carácter de independência, sobretudo face ao poder político.

A BBC, por exemplo, representa, desde a sua fundação, um modelo de independência que resulta, mais do que da sua estrutura, do seu modelo de funcionamento – despolitização das escolhas, independência funcional dos responsáveis e participação alargada às elites da sociedade britânica. É um facto que compete ao Governo a escolha dos administradores, mas cabe formalmente à Coroa britânica, mediante uma order in council, a designação dos 12 administradores da BBC Trust – Fundação da BBC, que, desde 2006, substitui o Border of Governors.

Aos administradores designados compete a orientação estratégica da BBC e, sobretudo, a escolha do Director-Geral e dos restantes membros do Conselho Executivo, responsáveis pela sua gestão corrente. A estrutura da BBC integra ainda diversos conselhos consultivos, nomeadamente quatro Audience Council, representativos do universo de pagadores da taxa das quatro Nações que integram a Grã-Bretanha.

Na Itália, o actual modelo jurídico da televisão pública, aprovado em 2005, mantém a influência parlamentar, através da commissione parlamentare per l’indirizzo generale e la vigilanza dei servizi radiotelevisivi, cujo voto por maioria qualificada de dois terços é necessário para aprovar o nome do presidente do Conselho de Administração da RAI. O conselho de 9 membros, designados pela assembleia-geral da empresa por um mandato de 3 anos renovável apenas uma vez, designa o Director-Geral, cujo mandato tem uma duração igual.

O modelo francês reserva um papel importante na governação da France Télévisions ao Conseil Supérieur de l’Audiovisuel. Desde 2009, o CSA designa, para além do presidente, mais quatro membros do Conselho de Administração, devendo a escolha de três deles recair sobre pessoas oriundas, respectivamente, do movimento associativo, do mundo da criação e da produção audiovisual ou cinematográfica e do ultramar francês. Do Conselho de Administração, de catorze membros, fazem parte dois parlamentares designados pela Assembleia Nacional e pelo Senado, cinco representantes do Estado designados pelo Governo e dois representantes dos trabalhadores da empresa, eleitos por estes.

Em Espanha, a eleição dos membros do conselho de administração, para um mandato não renovável de seis anos, é realizada pelas Cortes Generales, sendo oito designados pelo Congresso de Deputados, dos quais dois sob proposta dos sindicatos mais representativos com implantação na RTVE, e quatro pelo Senado. O homem forte da televisão pública espanhola é todavia o PCA, eleito pelo Congresso de Deputados de entre os membros do conselho da administração. A eleição do presidente, bem como dos demais membros do conselho, requer uma maioria qualificada de dois terços, o que implica um consenso entre as principais forças políticas.

Na estrutura da RTVE existe ainda um Consejo Asesor, formado por quinze membros representativos de diversos sectores da sociedade espanhola, com funções consultivas sobre a orientação geral da programação, e os Consejos Informativos, órgãos internos de participação dos jornalistas, encarregados de promover a independência editorial e de salvaguardar o seu distanciamento face à direcção da empresa, embora sem poderes vinculativos.

Portugal, cujo modelo de governação da RTP é um dos mais atrasados da Europa, tem vindo a introduzir alterações substanciais ao regime jurídico do serviço público. Por exemplo, a Assembleia da Republica passou a partir de 2007 a deter competências no acompanhamento da actividade desenvolvida pela concessionária, a começar pela audição dos membros do conselho de administração e dos directores de programas e de informação. Foi igualmente instituído o princípio de inamovibilidade dos membros do conselho de administração. O conselho de Opinião viu as suas atribuições acrescidas, tudo em nome da independência dos operadores de serviço público face ao poder político.

É urgente, pois, que haja um consenso entre os partidos políticos para uma ampla reforma jurídica e funcional da RTC.




sexta-feira, agosto 31, 2012

Rádios Privadas em Cabo Verde



Após a criação da RNCV, o regime de rádio única durou 6 anos, até que em 1992 regressaram as rádios privadas, que têm vindo a aumentar todos os anos. Nessa época a primeira rádio privada a surgir em Cabo Verde foi a Rádio Nova (estação de caris cristã), que surgiu em São Vicente. Em 1998, através de concurso, foi atribuído alvará de emissão a Rádio Comercial, a Rádio Praia-FM na cidade da Praia e a Rádio Morabeza em São Vicente. Actualmente temos um total de vinte e uma rádios públicas, privadas e comunitárias em Cabo Verde (RCV, RCV+, Praia FM, Crioula FM, Cidade FM, Mosteiros FM- na ilha do Fogo, Rádio Comercial, Rádio Educativa, Rádio Morabeza, Praia FM 2 _ rádio cultural, RDP- África, RfI – são retransmissores, Rádio comunitária Vila Nova Sintra – na ilha Brava, Rádio comunitária voz Ponta d’Agua, Rádio comunitária voz de Santa Cruz, Rádio comunitária Ribeira Brava – na ilha de São Nicolau, Rádio Nova, Rádio regional Ribeira Grande - Santo Antão, Rádio comunitária do Paul, Rádio comunitária do Maio e Rádio Comunitária Ribeireta – Calheta de São Miguel).

A Rádio Nova foi a primeira emissora privada a surgir em Cabo Verde, depois da criação da Rádio Nacional. Como já foi aqui referido é uma estação que está ligada a Igreja Católica, a sua sede fica na ilha de São Vicente.

A Rádio Comercial começou a emitir no final de 2009. Actualmente a estação emite para todas as ilhas, o seu director desde a fundação da rádio é o jornalista Carlos Gonçalves. Em relação a programação da rádio, ela é generalista. Tenta satisfazer todas as camadas da sociedade e os jovens não são excepção. A faixa etária dos trabalhadores de Rádio Comercial é muito jovem.

A Rádio e Novas Tecnologias Educativas ou simplesmente Rádio Educativa é uma rádio estatal voltada para a educação. A Rádio educativa foi criada pelo Ministério da Educação e Ensino Superior, em parceria com a UNESCO, entre 1976-1979 e em 2003 a Rádio Educativa passou a emitir a nível nacional. Essa rádio é temática, voltada para a educação e tem como objectivo formar e informar o seu público que era na altura da sua criação as pessoas do meio rural. Para além da formação, a programação da Rádio Educativa está virada para a educação, a informação e a cultura.

Em relação aos programas dedicados aos jovens, seguindo a sua linha de programação a rádio, segundo Pires (2007:38), “em 2001 iniciou um projecto de educação à distância de jovens e adultos com recurso a rádio”. O projecto pretendia capacitar para o trabalho, no sector do serviço, principalmente na área do turismo. Ainda nessa rádio encontramos outros programas voltados para os jovens como é o caso de HIV-SIDA- Prevenção é vida, Sábado em Família, Espaço da Poesia, Saúde verão, Especial CCCD, Hora do Brasil, Direito na bu kaza, Espaço UNICV, Nas Rotas do Ensino Superior. Em colaboração com a Rádio Deutsche Welle existe os seguintes programas para a faixa etária dos 13 aos 20 anos: As Jovens, HIV-SIDA, conhecimento Geral e Computadores e Internet. Também em conjunto com a DGAEA a Rádio Educativa promove alguns cursos a distancia para os jovens, como é o caso de: Educação na circulação Rodoviária, Ensino Baseado em Competências, Como Comunico, Viajando Pelas Ilhas, convivendo com os números, Informática Básica e Excel Iniciação. Em relação aos profissionais da Rádio Educativa, a faixa etária está a volta dos 35 anos.

A Rádio Voz de Ponta D’agua é uma rádio comunitária que surgiu no ano de 2003, sendo patrocinada pela empresa internacional City Habitat. Existe uma interacção entre a rádio e os habitantes da comunidade, aliás alguns dos programas da rádio são feitos por pessoas da comunidade. Por ser uma rádio comunitária a Rádio Vos de Ponta D’agua também investe em programas jovens, como é o caso do programa Novos Talentos, onde os jovens apresentam os seus talentos, propostas de literatura e música. Ainda dedicados aos jovens temos programas de animação cultural com a Rádio Praça e programas de informação desportiva. Os programas dessa rádio são feitos na sua maioria por jovens, que fazem parte da comunidade de Ponta D’agua.

Outra rádio comunitária é a Rádio Comunitária Voz di Santa Kruz, que iniciou as suas actividades a 03 de Agosto de 2006 e fica situada no concelho de Santa Cruz na cidade de Pedra Badejo. É uma rádio que pertence a ONG espanhola DIA. Aquando do seu surgimento a ideia era acompanhar de perto o trabalho juvenil na comunidade e dar mais opções aos jovens da região. Onda Jovem é um dos programas que a rádio dedica a camada jovem.

A Praia FM2 é uma rádio essencialmente cultural e tem como objectivo abordar a cultura de raiz de Cabo Verde, quer através da música como da poesia. É uma rádio que trabalha muito a base do voluntariado, ou seja, qualquer um que tenha um programa cultural e queira grava-lo, pode faze-lo nessa rádio. 

Por: Iranita Andrade

quinta-feira, agosto 23, 2012

As Rádios Jovens em Cabo Verde


 Indira - Animadora da RCV+

A RCV+ é uma rádio que “procura responder às expectativas da juventude numa programação diversificada, de qualidade, apostando em temas/assuntos interessantes e importantes que potenciem a participação dos jovens na vida pública do país”, segundo o jornalista Carlos Santos.

A RCV+ iniciou as suas emissões oficiais no dia 22 de Dezembro de 2007 na frequência de 95.5 MHz, na Cidade da Praia e a 16 de Maio de 2009 na ilha de São Vicente. Aquando da sua criação a RCV+ tinha projectado a sua emissão a nível nacional, mas até esta data a RCV+ é escutada apenas em algumas ilhas.

A RCV+ aposta numa programação diversificada, com conteúdos informativos, formativos, recreativos e muita música. Para além do espaço noticioso de 7 minutos, Info+ todos os programas da RCV+ (têm a duração de 5, 10 e 15 minutos) e são apresentados na língua cabo-verdiana, isso como forma de estar mais próximo do seu público-alvo (jovens). Na RCV+ trabalham actualmente 5 animadores e um jornalista que também coordena a emissora, o jornalista Benvindo Neves. Segundo os seus fundadores, de acordo com Carlos Santos a RCV+ tem um formato musical, mas também com outros conteúdos, como, informativos, debates, entrevistas, reportagens, jogos, passatempos, etc (tudo isso, claro em torno de questões que interessam aos jovens). Ao contrário das outras rádios consideradas jovens (pelos seus fundadores) existentes no país que passam essencialmente música. Segundo o director da RCV, Carlos Santos “A RCV+ está vinculada às obrigações de serviço público visadas tanto nos Estatutos da RTC, como na Lei da Rádio, devendo por isso:

"Contribuir para a informação do público e valorizar a cultura nacional, assegurando ao mesmo tempo a possibilidade de expressão e de confronto de diversas correntes de opinião. Assegurar a independência, o pluralismo, o rigor e a objectividade da informação perante o governo, a administração e os demais poderes públicos. Promover a defesa e divulgação dos valores da cultura cabo-verdiana, produzindo programas de educação ou formação de crianças, jovens (...), Contribuir para o esclarecimento, a formação e a participação cívica e política da população jovem;”

Efectivamente a RCV+ dentro da sua linha de programação voltada para os jovens, tenta cumprir o estatuto da Rádio e Televisão de Cabo Verde. Nesta linha a RCV+ informa o seu público-alvo, fazendo uma selecção das notícias que considera mais pertinente em relação a essa camada da sociedade, é uma rádio que faz sempre a divulgação de actividades culturais, com algum destaque aos cantores cabo-verdianos. É uma rádio que tem tentado passar informações formativas para os jovens. Em relação a política a rádio não da muita importância a este tipo de factos por ser algo que não interessa muito a camada juvenil. Exemplo disso é que quando vão apanhar as notícias na rede interna da RCV ou na Internet as noticias que falam sobre o governo ou sobre a economia não entram no info+.

A RCV+ dispõe de dois estúdios na cidade da Praia, e outro na ilha de São Vicente. Mas esta última referida não é bem aproveitada para fazer trabalhos da RCV+, pois existe falta de recursos humanos e esse estúdio muitas vezes é utilizado para a programação da Rádio de Cabo Verde. A RCV+ aposta claramente no crioulo, sendo que até a informação apresentada através do espaço noticioso info+ é transmitido em crioulo.

Dentro da programação da RCV+ encontramos os seguintes programas: Nôs Talento, que é um programa que dá voz aos jovens talentos da nossa terra, + Desporto que está dividida em duas partes: “Bola Branca” que é a retransmissão do jornal desportivo da Rádio Renascença, de Portugal. É emitida das 8:h às 8h:30mn, às 12h:30 e às 18h:30 e “Desporto Nacional” em 5 minutos são abordados os assuntos desportivos a nível nacional. É emitido duas vezes por dia, as segundas, quartas e sextas-feiras, sempre antes das edições de “Bola Branca” das 8h:30mn e das 18h:30mn.

 Informação artista é um programa que apresenta informações de artistas nacionais e internacionais, apontando os cd´s que são lançados e os espectáculos agendados no país e no exterior. Mas o programa não se cinge à música. Igualmente, lança um olhar sobre a literatura, a dança, as artes plásticas, etc. O programa é apresentado pela animadora Nany Vaz e vai ao ar às 9h:30 e às 15h:30 às segundas, quartas e sextas-feiras, Ciência e Técnica um programa de 5 minutos que traz as últimas informações científicas e técnicas no que diz respeito às descobertas, às inovações electrónicas e informáticas e ao mundo das telecomunicações. Vai para o ar de manhã e à tarde nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Pipocas é um programa sobre informações do cinema, das estréias e das filmagens que estão a decorrer. É apresentado por Gil Noro às 9h com repetição as 15h na terça e quinta-feira, Bu beleza e bo saúde o programa aborda as questões ligadas à saúde e bem-estar dos cidadãos, com especial enfoque na camada jovem. Apresentam-se, também, dicas de beleza e conselhos práticos dados por especialistas em diferentes áreas transversais à saúde e ao mundo da moda/beleza. O programa tem a duração de 10 minutos e durante algum tempo foi apresentado pela estagiária Fabiana Lima.

 Artista da semana É um micro-programa que pode chegar aos dez minutos, tendo apenas a voz do artista e as suas músicas. Levando em conta um guião de perguntas, o artista convidado fala do seu trabalho discográfico, da sua carreira, dos seus projectos. Depois a gravação é editada, intercalando as respostas com músicas do artista em causa, Top+ vai ao ar todos os dias de segunda à sexta-feira. São duas edições diárias, uma às 11h e a segunda às 17h. Das 8 músicas cujos excertos são rodados antes, os ouvintes votam em seis que vão para o ar por ordem decrescente de preferência, dependendo do número de votos que cada um conseguir. Apresentado de manhã pela animadora Ariana Vaz, o programa é retomado à tarde, com Silvia Barros.

Retratos da vida um programa que apresenta pequenas entrevistas com jovens que, em primeira pessoa, contam as suas experiências nas mais diversas áreas. O programa inicialmente era dedicado exclusivamente aos jovens que fazem tratamento de desintoxicação na Granja de São Filipe, aos quais se pedia para contar as suas experiências de toxicodependentes de forma a dissuadir a juventude de experimentar as drogas. Entretanto, depois de algum tempo, alargou-se o âmbito do programa para diferentes sectores da sociedade com o objectivo de mostrar aquilo que de positivo a juventude tem para oferecer, quais sejam atitudes empreendedoras, a perseverança e a superação de dificuldades diversas, entre outros. É emitido às 12H00 e às 18H00 na segunda, quarta e sexta-feira e é apresentado pelo jornalista Benvindo Neves.

Parada de sucessos que reúne as músicas que durante toda a semana ocuparam os lugares de destaque no Top+ é apresentado aos domingos pela Paula Fortes, As rotas da internet que apresenta sugestões de sites, onde os ouvintes podem encontrar informações úteis, que o pode ajudar no seu dia-a-dia. Sai às segundas, quartas e sextas, às 18h:15mn, Som Y Tom Produzido e apresentado pelo DJ Ivan Lluv, tem a duração de uma hora e é dedicado ao dance music. Sai aos sábados a partir das 19H00.

Ritmos e melodias é um dos programas produzidos por pessoas que não fazem parte da RCV+. Tem a duração de uma hora e é dedicado à música jazz e ao blues. É emitido às 21H00 de segunda e sexta-feira. Apresentado por Abrão Rodrigues, Rise Programa dedicado ao reggae. Com a assinatura do Jorge Andrade, outro jovem que colabora com a RCV+ é emitido às terças e sábados a partir das 21H00.

Pro Metal Trata-se de mais um programa musical, voltado para o rock. Vai para o ar às quartas e domingos a partir das 21H00, Ritmos e poesias este é mais um programa com a assinatura do Abraão Rodrigues e voltado para o hip hop e o rap, transmitido também às 21H00 de quinta-feira e às 13H00 de domingo, Nostalgia um programa realizado e apresentado por Gil Noro, a partir das 22H00, faz recordar o melhor da música nostálgica e suave de outros tempos (Anos 70, 80 e 90 do século XX). Sai de domingo a quinta-feira, Disco+ Um programa com música para os que não dormem aos fins-de-semana às sextas e sábados, das 22H00 às 05 da manhã.

Conforto de um Abraço um programa romântico onde durante uma hora vários assuntos ligados ao tema são tratados. Desde o que é o amor, a sexualidade, o sexo e a paixão, com frases e reflexões diversas e ainda muita música romântica, Acústico RCV+ que divulga e promove os artistas nacionais privilegiando o lançamento de trabalhos discográficos ao vivo a partir do Espaço Multiusos da RTC (vulgo Auditório), o programa pretende privilegiar os artistas mais jovens. O programa tem como objectivo possibilitar o intercambio entre os artistas e o seu público ouvinte, uma vez que o público pode assistir o programa no auditório da RCV, Nobidadi di mundu di artistas (notícias breves, em 3 minutos, sobre as novidades do mundo artístico, com destaque para a música, dança, artes plásticas, literatura, etc). Ainda existe um espaço informativo, o Info+ que é o espaço da actualidade informativa nacional e internacional. Com a duração de 7 minutos vai para o ar às 10h,14h e às 17h. É emitido de segunda à sexta-feira, sendo que aos sábados apresenta-se a retrospectiva da semana às 10 horas.

Neste momento existem dois programas que estão suspensos por motivos de férias, Nôs Morna que durante 15 minutos de segunda à sexta-feira passa algumas mornas e Kartaz é um programa emitido a partir de São Vicente às quintas-feiras e tem a duração de 30mn, o programa fala sobre os acontecimentos culturais da ilha de São Vicente.

A RCV+ é uma rádio voltada essencialmente para os jovens e nesta linha tenta informar, formar e divertir os jovens com temas e músicas dos seus interesses. A nível de informação a RCV+ dispõe de informações 3 vezes ao dia (10, 14 e17 horas). Nesses serviços noticiosos, as notícias estão de alguma forma ligadas aos jovens ou lhes interessam.

Em relação as informações divulgadas nesse espaço são retiradas da Internet e da RCV através da rede interna, isso pelo facto, da RCV+ dispor de apenas um jornalista que é também o gestor da estação, Benvindo Neves. Enquanto que os outros trabalhadores da rádio são apenas animadores de antena. Ainda essa estação aposta em programas sobre saúde, cultura e jovens de sucesso no país. A RCV+ tem vindo a tentar contrariar a ideia de que as rádios voltadas para os jovens em Cabo Verde não transmitem apenas música, mas também tenta manter o seu público-alvo informado. A faixa etária dos seus trabalhadores pode ser considerada jovem. O que a diferencia da Rádio de Cabo Verde.

Podemos dizer que desde o surgimento da primeira rádio em Cabo Verde existem programas que de alguma maneira acabam por interessar aos jovens, inclusive vários foram os jovens que fizeram parte de forma activa no surgimento e desenvolvimento da rádio em Cabo Verde.

Autor(a): Irinita Andrade