quarta-feira, junho 01, 2011

Director, uma espécie em extinção

Na minha última mensagem desatei a falar de muita coisa e acabei por não responder às tuas inquietações. Vejo que não perdes tempo. Pois é, já queres conhecer a minha opinião sobre as declarações do Primeiro-ministro que ontem foi visitar a rádio e a televisão públicas. Como as notícias correm depressa!


Acho imprescindível que os responsáveis pela governação do país conheçam no terreno as condições materiais de funcionamento da comunicação social. Ficou mais claro para mim que o Dr. José Maria Neves tem um grande apreço em relação ao serviço público de rádio e televisão. Já quanto à afirmação de que hoje já não se põe o problema da autonomia dos órgãos públicos em relação ao Estado, sou de opinião que ainda não chegamos a um nível satisfatório. A questão é complexa, pelo que não gostaria de me alongar em considerandos, desviando-me do assunto que comecei a abordar na minha última carta.


De todo o modo, penso que há questões que urge resolver antes de se ser tão peremptório. Olha, por exemplo, o modelo de financiamento do serviço público; a forma de nomeação dos conselhos de administração; os investimentos que necessariamente o Estado terá que fazer, nomeadamente, nas infra-estruturas tecnológicas da RTC; a aposta massiva na qualificação dos jornalistas e dos demais profissionais do SPRT; a clarificação do serviço público e a consequente assinatura do contrato de concessão. Aliás, apraz-me perguntar: onde pára a tal reestruturação da RTC, que há aqui uns anos tanto deu que falar, mas que milagrosamente foi relegada para as calendas gregas.


Mas, como se costuma dizer, estas são contas para outro rosário. Se me permites gostaria de continuar a nossa conversa sobre a figura do director das estações, a quem incumbe a responsabilidade de conceber, produzir uma programação de qualidade e de a colocar no ar. Tanta responsabilidade para poderes e competências tão minguados.


Desde que iniciei funções de chefia na Rádio de Cabo Verde tenho-me batido para uma certa autonomia administrativa e financeira dos órgãos em relação ao conselho de administração. Foi preciso consultores estrangeiros virem dizer o mesmo para se consciencializar dessa necessidade.


A concentração de poderes nas mãos dos administradores começa pelo mecanismo de financiamento das grelhas e do próprio funcionamento das estações. Não faz sentido que as direcções sejam obrigadas a elaborar a grelha, o plano de actividades e o respectivo orçamento e depois, para cada actividade que queiram realizar (cobertura de um festival, feitura de uma emissão especial num dos nossos municípios), terem que fazer nova proposta para a competente autorização do conselho de administração.


Para além do stress desnecessário a que submete os directores dos órgãos, há todo um circuito burocrático exasperante, que não se compadece com o ritmo e a dinâmica de funcionamento dos órgãos de comunicação social. Talvez essa gente não saiba, mas para o jornalista o tempo é uma variável determinante no processo de produção… é que a notícia não espera.


Salvo erro em 2007, a RTC realizou uma formação ministrada por técnicos da RTP sobre a orçamentação e gestão das grelhas de programas. O modelo é simples e assenta na “gestão por centros de custo”. O que é isso: Uma vez analisados e aprovados pelo conselho de administração os orçamentos das grelhas da RCV e TCV, a sua execução corrente passa a ser uma responsabilidade dos directores, mediante um controlo de gestão feito por um técnico administrativo e financeiro.
Basicamente o que o controller faz é ir auxiliando o director na gestão do seu budget para os conteúdos, afectando as verbas necessárias para as rubricas inscritas no plano de actividades e na grelha.


Este modelo liberta o Director de estar por vezes na situação humilhante de pedinchar o desbloqueamento de verbas para realizar as actividades previstas e orçamentadas. É evidente que quem conhece este “negócio” sabe que o grau de imprevisibilidade é muito grande. Estamos a falar de “conteúdos”, de produtos imateriais, mas de grande valor simbólico… um substrato essencial para qualquer democracia que se preze.


Ainda que não se possa falar de censura, estaria a ser injusto se afirmasse o contrário, pelo menos durante os meus consulados em que tudo fiz no sentido de garantir aos jornalistas a máxima liberdade possível para a realização da sua missão de informar, é verdade que o modelo de financiamento dos conteúdos, quer na rádio quer na televisão, condiciona a lógica e a estratégia de programação.


Acho que já deves ter tido a curiosidade de consultar o organigrama da RTC. Ou seja, a forma como a RTC internamente se encontra organizada. Terás reparado que a RCV e a TCV, os pulmões da RTC (empresa gestora dos dois canais), as casas de máquina da empresa, as fábricas onde nasce o “produto”, o serviço, enfim, os conteúdos (informação, programas), a essência da RTC, as suas direcções encontram-se em linha recta com as demais direcções.

Esta forma de organização leva à inércia, pois cria capelinhas, guetos, e o mais perigoso é que toda a gente quer mostrar serviço junto do conselho de administração, mas ninguém se preocupa em suportar em termos logísticos e administrativos os dois órgãos.


Como já te disse é o director da estação o responsável pela determinação e supervisão de todo o conteúdo que sai na antena. Era preciso que perante tamanhas responsabilidades correspondessem idênticos poderes. Mas na prática não é o que acontece. Nas actuais circunstâncias, ele não tem poder para contratar “estrelas” ou dispensar seja quem for. Trata-se de uma prorrogativa do conselho de administração.


É uma espécie de treinador que se vê obrigado a formar e a treinar uma equipa com os jogadores disponíveis no plantel, sem que lhe seja garantida qualquer margem para fazer alterações. Pode até propor ao presidente do clube, digo da empresa, que contrate um ou outro jornalista por forma a cumprir com sucesso a estratégia que gizou para a estação, mas isso depende da disponibilidade financeira e, claro, do capricho do big boss.


Passemos pelas dependências, que é como quem diz, as delegações. Como sabes, a RTC dispõe hoje de 4 delegações, e não digo centros de produção, sob pena de ser interpretado como excesso de linguagem. Mindelo é a maior e a mais importante, Sal, Assomada e Fogo (inaugurada em 2008).

Ora, estamos a falar de estruturas desconcentradas que concorrem para o cumprimento das obrigações que recaem sobre a RTC, enquanto prestadora de um serviço público de rádio e televisão. Portanto, estruturas de produção de conteúdos. Sempre defendi, muito antes dos tais consultores portugueses, aliás, tenho-o escrito em vários relatórios, que o delegado da Rádio e Televisão nessas ilhas devia resultar da escolha conjunta dos directores da RCV e TCV, ficando a nomeação (acto puramente administrativo) na alçada do presidente do conselho de administração. Tens razão, é razoável que assim seja. Pois, na verdade não é isso que acontece. Quem escolhe, convida e nomeia é o presidente da empresa.


A justificação de que há uma componente administrativa e de representação do CA não cola. Tomemos como exemplos as delegações da RTP nas várias capitais do mundo, inclusive, Praia. O jornalista que desempenha estas funções passa por um concurso de entre os jornalistas que reúnam determinados requisitos, propostos pela Direcção de Informação, e o PCA homologa os resultados.


Em S. Vicente, onde existe para além do Delegado, o Chefe de Divisão, uma espécie de chefe de programas e informação, ponte de ligação directa entre a delegação e as direcções no que tange aos conteúdos, os titulares (RCV e TCV) são convidados e nomeados pelo presidente do conselho, sem que os directores tenham sequer sido chamados a pronunciar-se.


Esta prática não tem outro objectivo senão o de dar aos presidentes a certeza de que têm o controlo efectivo sobre toda a empresa. Diz-se que o delegado depende hierarquicamente do PCA e em termos funcionais do director. Ora, balelas! Este modelo de nomeação confere aos delegados a mesma fonte de legitimidade que os directores das estações, que também, como já te demonstrei, são convidados e nomeados pelo presidente. A única diferença é o parecer “não vinculativo” do CCS que a lei exige em relação aos directores dos órgãos. Na história ainda recente da RTC já tivemos delegados que bateram o pé às decisões do director, jogando-lhe à cara, que dependem em primeiro lugar do presidente.


Antes de terminar esta parte que evidencia mais uma fragilidade dos directores dos órgãos, gostaria de te lembrar que sou contra esse modelo de funcionamento da RTC, que não concede às delegações maior nível de autonomia administrativa, financeira e de programação. Descentralização precisa-se. Mas isso implicará uma reforma profunda no modelo que foi desenhado para a RNCV, em 1985. Se quiseres saber mais o que penso sobre este assunto, convido-te a consultares um artigo que escrevi, em 2009, no jornal A NAÇÃO, com o título sugestivo: A Regionalização da Rádio.

sábado, maio 28, 2011

O elo mais fraco




"O ser que sabe servir-se da pena, que pode publicar o que escreve, e que não diz a seus companheiros o que entende ser a verdade, deixa de cumprir um dever, comete o crime de covardia, é mau cidadão."


Júlio Ribeiro, 1865



Pensei que tivesse sido bastante claro ontem quando te propus para elevarmos o nosso diálogo para o nível macro das políticas públicas e do funcionamento da comunicação social cabo-verdiana. Mas, pelo que vejo, continuas a insistir para que te esclareça sobre o que terá acontecido para que, como disse o jornal A NAÇÃO, uma desmotivação se tivesse apoderado de mim em virtude dos chumbos dos meus projectos pelo conselho de administração.


Ainda bem que tiveste o bom senso de citar o jornal, porque essa parte do ‘chumbo dos projectos’ como ter-te-ás apercebido, não saiu da minha boca. O semanário recorre-se a um tipo de fonte de informação denominada on deep background. Trata-se de uma fonte anónima de atribuição com reserva total. Ou seja, o jornalista não fornece quaisquer elementos que possam levar o leitor a identificar a fonte, antes assume ele próprio a informação.



Mas de certeza que não estarás interessada na revisão da matéria dada. Admito que há muita gente que quando termina o curso atira para um canto esconso da memória ou da gaveta as grandes linhas teóricas que levou anos a aprender nos bancos da universidade. Quase que suspiram de alívio por terem alijado um imenso fardo. Espero que não seja o teu caso.


Perdi ontem algumas horas do meu sono a meditar no conteúdo da tua última missiva. Cheguei a conclusão de que talvez o que me estás a pedir não seja tão despropositado, como à primeira vista parece. Como sabes, tenho procurado ser um indefectível defensor do serviço público de rádio e televisão no nosso país. Missão que só faz sentido se o cidadão for colocado no centro das preocupações dos operadores públicos, quer como parte do processo de criação dos conteúdos, quer como destinatário.


Podem-me acusar de muita coisa, sinto até que fui mal compreendido por muitos daqueles que se diziam meus amigos, mas carregar essa cruz dá-me satisfação e a procissão ainda vai no adro.


Dizia, infelizmente entre nós a lógica predominante do SPRT é a de dar preferência ao Estado, quando não aos governos, aos partidos, enquanto o cidadão, que financia através da taxa e dos impostos indirectos esse serviço, não é nem tido nem achado.


Vistas as coisas por este prisma, sim, talvez tenhas razão, é bom que os cidadãos conheçam as causas da minha profunda desmotivação. Devo aliás confessar-te que não fiquei surpreendido ao saber que um alto responsável da empresa terá confidenciado a um colega meu, que também desempenha cargo de chefia, que eu devia ter explicado ao jornal “quais os projectos que foram chumbados pelo conselho de administração.”


Para início de conversa, que fique claro que reitero tudo o que disse ao jornal Expresso das Ilhas quando bati com a porta pela primeira vez, em 2008. A RTC é uma empresa gorda (talvez até já se tenha evoluído para a obesidade, muito por culpa de excesso de gordura acumulada no sector administrativo), ineficiente e preguiçosa. Infelizmente há uma tendência obtusa de alguns gestores em confundir a quantidade de gente com a qualidade dos recursos humanos.


A definição do perfil profissional dos trabalhadores não foi feita ainda e sequer existe uma preocupação com a qualificação sustentada dos recursos humanos. Não me venham replicar com as reciclagens meteóricas de 4-5 dias. A avaliação de desempenho ainda é uma miragem… e já se fala, imagina, no acordo colectivo de trabalho.


A centralização de poderes nas mãos dos administradores não vem de hoje. Na verdade, a raiz dessa entropia pode ser encontrada no momento do parto sofrível da Rádio Televisão Cabo-Verdiana. Não sei quantos anos terias ao certo em 97, contudo, acho importante que conheças o filme inicial da RTC.


Em 26 de Maio de 1997, o DL nº 31/97, extinguia a Televisão Nacional de Cabo Verde (TNCV), criada pelo DL nº 42/90, de 30 de Junho. Igualmente o DL nº 32/97 extinguia a Rádio Nacional de Cabo Verde – RNCV, criada pelo Decreto nº 44/90, de 30 de Julho. Na mesma dada era criada – DL nº 33/97, de 26 de Maio - uma empresa pública denominada – Radiotelevisão Cabo-Verdiana, EP, abreviadamente RTC.


No entanto, por força da entrada em vigor da nova Lei de Bases das Empresas Públicas (Lei nº 104/V/99), de 12 de Julho, foram adoptados novos estatutos da RTC. Assim, pela via do Decreto Regulamentar nº 3/2000 de 24 Abril, a RTC, EP, assume a forma de sociedade anónima e adopta a denominação Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA (RTC SA).


Com esta breve incursão pela génese da RTC, julgo ter-te dado pistas importantes, caso estejas interessada em conhecer um pouco mais a história da maior empresa de comunicação social do país.


A extinção da RNCV e TNCV baniu com modelos de gestão vigentes na rádio e televisão do Estado, duas empresas até então separadas, que eram dirigidas por directores que detinham, para além das responsabilidades advenientes da gestão dos conteúdos, competências de liderança e demais ferramentas de gestão corrente.



Os primeiros momentos da história da criação da RTC são tudo menos pacíficos. Na verdade tratou-se de uma decisão política gizada nalgum gabinete que não contou com a anuência e a colaboração dos trabalhadores. Ou pelo menos, o projecto não foi devidamente, como se diz hodierno, socializado, discutido, com os principais actores da revolução que se propunha.


A junção da rádio e da televisão sob a chancela da RTC foi uma espécie de casamento encomendado, contra a vontade dos noivos. Apesar dos esforços dos conselhos de administração em gerir uma empresa única, são nítidos os anticorpos de ambos os lados das estações, o que denota uma incipiente cultura organizacional.


As justificações para a criação da novel empresa eram até razoáveis: redimensionamento da empresa (o mesmo é dizer emagrecimento, com base no despedimento), ajustando-a aos seus objectivos e missão; busca de sinergias entre os dois órgãos a RTC-FM e a RTC-TV, apostando na economia de escala; modernização tecnológica; qualificação dos recursos humanos; aposta na qualidade do serviço público, etc.


Os primeiros instantes de laboração do novo operador de serviço público deixam a nu uma contradição entre os discursos e a realidade vivida na empresa. Lutas intestinas nos vários níveis de comando, despedimentos sem fundamentos legais ou de outra natureza laboral, que não fossem os de silenciar os jornalistas mais críticos com o partido do governo; admissões despidas de critérios de mérito e competência; desentendimentos entre a administração e os jornalistas, etc.


Assiste-se também a algumas experiências contranatura em matéria de gestão dos órgãos. Há administradores travestidos de directores de conteúdos, coordenadores “de não se sabe bem o quê”… enfim, uma verdadeira Torre de Babel.


E é neste contexto que surge a nova vestimenta para o director dos órgãos. A lei da comunicação social fixa-lhe as atribuições e as responsabilidades. É ele quem define a sua orientação, determina o seu conteúdo e assegura a representação perante as autoridades… Em termos funcionais, o regulamento orgânico e o próprio Estatuto da RTC traçam as tarefas que incumbem ao titular do cargo.


Pelas funções que lhe são atribuídas, as bases que subjazem à nomeação do director afiguram-se-me frágeis. A lei exige que sobre o “escolhido” recaia um parecer do Conselho da Comunicação Social. Não bastasse o carácter não vinculativo desse parecer, julgo que deves saber que esse órgão de regulação se encontra inoperativo há vários anos.


De todo o modo, creio, que a ideia não é contrariar a escolha do PCA da RTC, mas sim averiguar a ficha do jornalista indigitado, se encontra ou não em situação de (in)compatibilidade com as espinhosas, quão delicadas, funções que lhe serão cometidas.


Ultrapassado esse expediente, fixa-se a nomeação pela via de uma Comissão Ordinária de Serviço. O despacho é inócuo. Não diz qual a duração do mandado, as formas de cessação de funções, a exoneração, o caderno de encargos, e muito menos, os objectivos e as metas a atingir. Trocado por miúdos, a prática da nomeação dos directores dos órgãos RCV e TCV tem sido basicamente a seguinte: o presidente do conselho escolhe um jornalista de entre o colectivo da redacção (que pode vir também de uma delegação), convida-o para o cargo e este, em aceitando…, já temos director.


Convenhamos que em se tratando do garante da linha e do estatuto editorial de um órgão comunicação social responsável pela prestação de um serviço público aos cidadãos – imprescindível ao normal funcionamento da Democracia, por isso, com valência constitucional – as bases para o exercício das funções são de todo frágeis.


Importa acrescentar que ao contrário do que se passa noutras latitudes, no caso de Cabo Verde, não existem instâncias intermédias (algumas inclusive com funções de auto-regulação) que pudessem fazer a ponte entre a redacção e o conselho de administração, ou entre os ouvintes e a direcção… amortecendo também os frequentes choques entre o CA e as direcções dos órgãos.


Estou a falar, por exemplo, do conselho de opinião – órgão responsável pela apreciação das propostas de grelha e do orçamento, que em Portugal emitia, até muito recentemente, um parecer vinculativo sobre a nomeação dos administradores da RTP; do provedor dos ouvintes – recebe as queixas dos ouvintes e procura respostas dos editores, chefes de redacção, jornalistas e direcção… podendo explicar também aos destinatários os mecanismos de produção de conteúdos; o conselho de redacção – a voz do colectivo de jornalistas junto da direcção e do conselho de administração, etc. Isso já para não falar da inexistência de uma comissão de trabalhadores, que forçasse a administração a clarificar as prioridades de gestão e a materializar as missões da empresa, obrigando-a também a prestação de contas aos trabalhadores. Já nem falamos na inexistência da Entidade Administrativa para a regulação da comunicação social.


Mas mais: apesar de a sua responsabilidade primária ser a de determinar e supervisionar os conteúdos, na prática as tarefas desempenhadas pelos directores dos órgãos foram com o tempo alcandoradas às de um director geral, responsabilidades que não vêm, contudo, acompanhadas de competentes poderes e recursos.


Por este arrazoado, julgo que terei demonstrado por que os jornalistas que são chamados para desempenhar as funções de director da RCV e TCV passam pouquíssimo tempo no cargo. O modelo de nomeação induz a constantes instabilidades, colocando o director numa posição de completa fragilidade, podendo ser demitido pelo PCA a qualquer momento, às vezes até sem motivos plausíveis. Isto é grave.


Por exemplo, se se der o caso de o CA não concordar com uma decisão editorial tomada pelo director, dentro da sua esfera de competências, portanto completamente legal e legítima, isso pode ser motivo bastante para se entrar em “rota de colisão”, o que, já se sabe, desemboca sempre na saída do director… É a teoria do elo mais fraco!


Depois dizem que os homens do microfone são desleixados com a escrita! Acabei por divagar e não responder as questões que colocaste, coisa que farei na próxima carta.



Teu amigo


Carlos Santos


Achadinha, 12 de Maio de 11

sábado, maio 21, 2011

Cartas à Júlia

Em plena campanha de limpeza do meu correio electrónico, tarefa que protelo o máximo que puder, deparei-me, por entre pedidos de amizade do facebook, mailings publicitários, imagens obscenas, anedotas desenxabidas e quejandos, com o teu e-mail. Mais do que o nome do remetente, despertou a minha curiosidade o título do ficheiro: DEMISSÃO. Assim, sem mais, em letras gordas.



Mais outro que bateu com a porta! Quem será o coitado (ou talvez seja melhor dizer o esperto? Que motivos terá alegado para querer sair do poleiro? Perguntava eu aos meus botões enquanto aguardava que o conteúdo da menagem desflorasse perante aos meus olhos impacientes.




Que decepção! Afinal a DEMISSÃO que se anuncia pomposa no título da mensagem referia-se à minha pessoa. Ao que parece a demissão de um director, ainda que não seja necessariamente geral, de uma qualquer empresa ou serviço, se enquadra nos tais “valores-notícia” que levam os jornalistas a transformar um acontecimento em notícia. Será que não há mais nada neste país que preocupe os jornalistas!




Não consigo explicar o sentimento que assaltou o meu espírito depois de ter lido, primeiro com algum desinteresse, depois com sofreguidão, imbuído de um misto de expectativa e curiosidade, a tua carta, para saber até onde ia o teu atrevimento.




Não sei quem te deu tamanha legitimidade para falares das minhas convicções. Dizes até ter apostado com amigos teus que o meu segundo mandato como Director da Rádio de Cabo Verde não ia passar de um ano, porque sou uma pessoa de convicções fortes, frontal, que não desiste daquilo em que acredita… mas que não perde tempo quando em troca recebe promessas corroídas pelo tempo.




Que desagradável teres perdido a aposta! Sim, porque ultrapassei a barreira dos 12 meses, por pouco não chegava aos dois anos. Se te serve de consolação, ultrapassei a média de permanência dos cargos de chefia na RCV e TCV que, como sabes, ultimamente, é de um ano e meio. Ademais, estava no segundo mandato após um ano de interregno. Não tenho memória que exista situação do género na história já longa da rádio pública. Já na TCV isso não constitui novidade. Os jornalistas se revezam nos cargos de chefia.




Afirmas em tom brejeiro que é a segunda vez que bato com a porta, sem que ela se parta ao meio, se calhar por ser de ferro ou de mogno. Que ironia! Esta vou dar-te de barato por conta da irreverência própria da tua idade. Mas não só por isso. Vejo que te deste ao trabalho de reflectires sobre algumas questões (em jeito de perguntas) para as quais me pedes esclarecimentos.




Adiante, mas sem antes dizer-te que não sei como te permites desconfiar dos motivos que aduzi para o meu pedido de demissão.“Os motivos pessoais” se pudessem falar teriam muito a dizer. É a desculpa mais esfarrapada de que se deita mão quando se quer abandonar um cargo, sem que os reais motivos que subjazem essa manifestação de vontade venham à tona.




No fundo todos nós temos os nossos imponderáveis pessoais, as razões de força maior, quando não inventamos problemas de saúde para saltar borda fora. Mas o que é certo é que por mais desculpas que inventemos há sempre “um não dito”. Uma espécie de “auto-censura”, para utilizar uma expressão vossa. O seu uso se presta a várias situações, desde manter as aparências, não ferir susceptibilidades, ou por mera covardia.




Acredito que não foi o teu caso (que petulância!), pois da primeira vez que pediste demissão da chefia da rádio, mandaste vir no jornal Expresso das Ilhas. Disseste na altura que “ a RTC é uma empresa gorda, ineficiente e preguiçosa” e culpaste o anterior PCA pela excessiva concentração de poderes, colocando os directores das estações numa situação de completo vazio de competências.




Por isso achas-te no direito de querer saber, “de facto”, o que me levou a deixar a direcção da RCV quando, ao que parece, a rádio atravessa um bom momento, havendo projectos importantes a decorrer, sobretudo, ligados à digitalização dos conteúdos. Perguntas também qual a minha opinião sobre o grau de autonomia e independência de que gozam os órgãos públicos de comunicação social. E o serviço público, quando terá a qualidade que os cabo-verdianos merecem? Mais do que respostas às tuas provocações, depreendo que o que lá fundo desejas é que escreva uma tese sobre o serviço público de rádio… mas isso não se faz através de e-mails!
Não sei por que é que perderia o meu precioso tempo, ainda para mais de férias – e férias para mim significam descanso, banhos de mar, algum sol, footing, televisão (sem bem que não perco muito tempo frente à TV), leitura em dia, etc., – para responder a alguém que não vejo há um ror de anos.




Os alunos guardam na memória, para o bem ou para o mal, aqueles que algum dia foram seus professores. Há outros de quem nem preferem lembrar-se. O mesmo já não se pode dizer dos professores. São tantos alunos que lhes passam pelas salas de aula, cujos nomes dificilmente se recordarão, ainda por cima quando já se passaram alguns anos. Felizmente tiveste a brilhante ideia de anexar uma fotografia tua à mensagem.




Claro que me lembro de ti. Devo aliás confessar-te que as minhas aulas de “Teorias da Notícia e Publicidade”, da Universidade de Jean Piaget, ganhavam sempre mais interesse e dinamismo com as tuas interrogações/provocações sobre vários aspectos ligados ao funcionamento da comunicação social cabo-verdiana. Sei que nunca te convenci de que nos órgãos públicos, fazia sempre questão de salientar o caso particular da RCV, que conheço melhor, há um esforço ingente dos jornalistas e das direcções de conteúdo não sentido de se conseguir as indispensáveis autonomia e independência em relação aos diversos poderes, por forma a assegurar a liberdade de imprensa. Não deixa de ser curioso, mas é verdade é que para os alunos os Governos controlam, manipulam sempre os media estatais e os jornalistas que neles trabalham. Por que será?




Algo me diz que terei muito a ganhar em alinhavar este diálogo contigo, quanto mais não seja por me colocares várias questões sobre o ofício de informar e a função dos meios de comunicação social nos regimes democráticos, assuntos que têm dominado muito do meu escasso tempo livre, obrigando-me a reflectir e a investigar. Penso todavia que esta comunicação que agora encetamos será muito mais proveitosa e esclarecedora se não nos cingirmos aos aspectos comezinhos que forçaram a minha saída da direcção da rádio pública. Salvo melhor opinião, estaríamos a laborar sobre efeitos e não atacando as causas. Uma batalha que, digo-te desde já, só será bem sucedida quando houver vontade política em implementar reformas profundas no sector da comunicação social cabo-verdiana.




Aviso-te que não sou muito dado a monólogos. Para que esta comunicação tenha futuro é imprescindível que haja perguntas, muitas, quanto mais atrevidas e provocatórias, melhor. Ganhamos todos.




Não estranhes se não te responder com a celeridade e periodicidade que desejas. Estou de férias.
Teu amigo




Carlos Santos.
Achadinha, 10 de Maio de 2011

sábado, maio 07, 2011

Liberdade de Imprensa

Como já seria de esperar não faltaram no dia 3 de Maio os habituais discursos, entrevistas e declarações proclamatórias sobre a liberdade de imprensa em Cabo Verde. A ideia que ressalta de todas as intervenções nesse âmbito é que estamos a avançar e que a liberdade de imprensa é um caminho rumo a um ideal, que não tolera recuos nem tão pouco obstáculos.




Penso que todos estaremos de acordo que o panorama da comunicação social cabo-verdiana tem conhecido transformações de variada índole. Esta mudança engloba aspectos que se prendem com a organização das empresas, os mecanismos de financiamento, os processos técnicos e tecnológicos de fabricação da informação, a recomposição social dos produtores e fazedores da informação e até os próprios circuitos e formas de interacção dos media com os seus públicos. A leitura desta realidade só fará sentido se inserida no contexto social, económico e político do país.


A liberdade de expressão e de imprensa é uma marca dos regimes democráticos. Mas entre a liberdade consagrada na legislação e na própria Constituição e as condições proporcionadas para o usufruto dessa liberdade vai uma grande distância. Isso quando não é a própria lei a impor limites ilegítimos ao direito de informar.



Todos nos lembramos da imensa pressão que se exerceu sobre os órgãos de comunicação social e os jornalistas, por parte dos partidos candidatos às eleições legislativas de 6 de Fevereiro, onde a CNE, usurpando competências da Entidade Reguladora da Comunicação Social – que ainda não saiu do papel –, não teve mãos a medir nas multas e nas coimas aos órgãos. E toda esta sanha por conta do artigo 105º do Código Eleitoral claramente inconstitucional.



Como de forma cristalina veio dizer o insuspeito constitucionalista Wladimir Brito “os artigos 48º e 60º da CR estão a ser contrariados manifestamente por essas disposições do CE, quando esses artigos da CR garantem a liberdade de imprensa e de opinião, exceptuando, naturalmente, os crimes de honra e o bom nome, etc.” Portanto, uma lei que impede os meios de comunicação social de fazerem o seu trabalho, em termos tão restritivos como faz o artigo 105º do CE, ofende de facto a liberdade, não só de opinião pessoal como também a liberdade de imprensa que é um valor sagrado no nosso sistema constitucional. Felizmente o Supremo Tribunal de Justiça deu razão aos meios de comunicação social que apanharam da CNE, fixando jurisprudência nesta matéria.



Vale lembrar que a democracia se estriba sempre na possibilidade de se exprimir livremente opiniões diversas e sobre o voto dos cidadãos bem informados. Os media e os jornalistas jogam por conseguinte um papel primordial no processo eleitoral ao assegurarem a circulação das informações bem como as opiniões e a sua confrontação. Eles permitem um melhor conhecimento dos candidatos, dos partidos e dos programas. Contribuem igualmente para a participação efectiva dos cidadãos no debate democrático ao trazerem para o centro da campanha temas de interesse geral.



Garantes da democracia, os jornalistas têm ainda um papel determinante na legitimação e na aceitação dos resultados das eleições, em particular nos países de transição democrática ou que estão a sair de uma crise.



Com essa limitação ilegítima ao direito de informar, os actores políticos não pretenderam outra coisa senão negar à imprensa a sua função de “watchdog” – cão de guarda das instituições perante os desvios, as prepotências e os abusos de poder, enquanto parte integrante do sistema de pesos e contrapesos característico dos regimes democráticos.
Enquanto o artigo 105º do CE não for revisto, o que pressupõe respeitar o limite temporal imposto pela CR, e aguardar que os partidos com assento parlamentar se ponham de acordo nesta matéria, não temos, do meu ponto de vista, motivos para exultação, até porque vêm aí mais duas eleições. Até lá a imprensa tem se sujeitar ao espartilho dessa lei.

sexta-feira, abril 29, 2011

Em defesa do DAB

A plataforma DAB (Digital Audio Broadcast) é muito flexível, tendo sido concebida para uma recepção móvel. Pode por isso ser recebida por receptores portáteis, de bolso ou de computadores. Neste momento já existe serviço DAB a partir de satélite. O mesmo receptor poderá captar tanto as emissões terrestres como as de satélite, para além do FM e da OM. Trata-se de um sistema inovador cujos limites estão ainda por traçar.

O radiodifusor DAB tem também características revolucionárias. Por exemplo, ao contrário das emissões analógicas tradicionais como o FM em que cada emissor emite uma só emissão, no DAB um emissor emite, em regra, seis programas em estéreo diferentes ou 12 programas em mono.

Quem ouve rádio em DAB não deseja regressar à escuta das emissões em FM. A primeira característica do DAB é a qualidade do som:

Som puro, cristalino, de qualidade CD. Mas o DAB tem muitas outras características excepcionais.

Trata-se de um sistema de grande robustez, imune a interferências e ao problema do chamado multipercurso que provoca os arreliadores clics no FM. Quando a rede estiver completa, pode-se atravessar toda uma ilha sem um ruído de interferência e sem que o receptor mude sequer de frequência embora possa mudar dezena de vezes de emissor.

Sintonizar uma estação é simples: selecciona-se o nome da estação num simples menu. Mais nada.

No DAB o receptor recebe tanto a música como os serviços de dados.

As emissões em DAB podem fixar num pequeno display informação em texto, como detalhes relativos ao programa transmitido. Se o receptor for ligado a um ecrã pode mostrar informação visual tão diversificada como o horário dos aviões ou uma lista de restaurantes.

O DAB pode transportar informação não relacionada com os programas de rádio. O ouvinte poderá ler as principais notícias, ver os mapas da meteorologia ou os horários dos aviões.

segunda-feira, abril 25, 2011

As Incertezas da Rádio Digital

Se Cabo Verde vai adoptar, em paralelo com a televisão, as emissões de rádio digital terrestres, no verão de 2015, como depreendo de conversas informais, importa explicar qual o sistema tecnológico de transmissão, pelo menos, dos já testados noutros países, que iremos usar nestas ilhas arquipelágicas.

Em Portugal, país que nos tem servido de modelo em vários aspectos ligados ao broadcasting, o DAB começou a ocupar o espaço radioeléctrico desde 1998, após concurso público de grande complexidade técnica, financeira e jurídica, tendo a RDP ganho a licença de operador da rede nacional DAB terrestre. Desde então, segundo os responsáveis da rádio pública portuguesa, a empresa tem cumprido o plano de investimentos a que se obrigou tendo já neste momento alguns emissores que cobrem a quase totalidade do território.

No entanto, na opinião de Prata (2006), a RDP, não obstante desde Março de 1999 realizar transmissões digitais de rádio, foi incapaz de impor esse serviço no mercado pelo que, na prática, a rádio digital não faz parte da vida da população portuguesa.

No dizer de Pedro Portela, cuja tese de mestrado “A Rádio na Internet em Portugal, acaba de ser publicada pela Universidade do Minho, existem de momento três sistemas tecnológicos de transmissão de rádio digital concorrentes, todos ainda à procura de maturidade técnica e de uma maior utilização efectiva, tanto do ponto de vista da emissão como da recepção: O DAB (Digital Áudio Broadcast), o IBOC (In-Band O Channel) e o ISDB (Integrated Services Digital Broadcast).

O DAB foi desenvolvido em 1980 pela União Europeia de Radiodifusão, e fazendo o paralelo com o sistema actual de transmissão analógica, corresponde à emissão FM, existindo uma variante correspondente à AM, designada DRM (Digital Rádio Mundial). Há ainda uma distinção no que toca à via de difusão, sendo que T-DAB (Terrestrial – Digital Áudio Broadcasting) se refere à transmissão do sinal digital de rádio usando uma infra-estrutura emissora constituída por antenas terrestres, enquanto que o S-DAB (Satélite – Digital Áudio Broadcast) também designada por DSR (Digital Satélite Rádio) faz uma transmissão com recurso a satélites de telecomunicações, ampliando desse modo a sua cobertura.

O principal problema apresentado por este sistema, explica Del Bianco (2003) relaciona-se com a necessidade de lhe ser atribuído um leque de frequências exclusivo diferente do que é actualmente usado pelas emissões FM, o que dificulta o processo de migração para a transmissão digital das estações actualmente existentes.

Ao contrário de Cabo Verde, onde existe ainda uma indefinição em relação à rádio digital, existe uma determinação da União Europeia para o sector audiovisual que impõe a implantação até 2012 de emissões de rádio e televisão obrigatoriamente digitais, colocando um ponto final nas transmissões analógicas, sendo o DAB o sistema tecnológico que reúne as preferências políticas europeias. Ora, pela lógica da convergência normativa e tecnológica a que estamos vinculados por causa da parceria especial com a União Europeia, pode-se depreender que a nossa escolha recairá também sobre o DAB.

A maior dificuldade na implantação do DAB, segundo Pedro Portela, é o maior triunfo para o IBOC. O facto de poder usar o mesmo leque de frequências actualmente usado pelas bandas AM e FM permite as emissoras em actividade um processo mais pacífico de migração para o sistema digital, pois não obriga os ouvintes a comprarem um novo receptor.

Ou seja, os actuais aparelhos continuarão a captar o sinal rádio quando a transmissão passar a digital e a implantação de novos receptores, os únicos capazes de tirarem partido das funcionalidades acrescidas nas novas emissões, pode ser feita de um modo gradual, à medida do interesse gradual de cada ouvinte.

Tal como no DAB, também o IBOC conhece a via terrestre e por satélite para a emissão do seu sinal digital. Contudo, uma vez que a vontade politica da União Europeia determinou o DAB como sistema de transmissão de rádio digital, dificilmente se assistirá à adopção do IBOC no território europeu, a menos que se assista a uma grande inversão das actuais políticas para o sector.

O mesmo se poderá dizer do ISDB, uma vez que é um sistema desenvolvido é já adoptado no Japão. Tecnologicamente, é já uma implementação da desejada convergência, porquanto no mesmo canal são transmitidos digitalmente os sinais de rádio e televisão, o que acaba por levantar entreves relatórios adicionais em países a regulação de rádio e TV está repartida por entidades distintas.

sexta-feira, abril 22, 2011

E em Cabo Verde como vai ser?

Há que pense que a rádio é uma coisa antiquada. Concordo que a rádio já é antiga, caminha para os 100 anos. Mas não é velha. O mundo digital abre-se agora também para ela.

Há quem pense que a rádio é um médium pouco importante. Concordo que a televisão faz girar o mundo, mas, de manhã cedo, para saber se o mundo gira mesmo, qualquer pessoa sensata, cinco minutos depois de acordar já está a ouvir o noticiário da rádio.

Há quem pense que a rádio diz sempre as mesmas notícias de hora a hora e que toca sempre as mesmas músicas. Concordo que há rádios assim, mas a verdade é que a esmagadora maioria das pessoas sabe o que se passa, em primeiro lugar, pela rádio. Se tiverem sorte ainda lêem no jornal o que já ouviram na rádio e ao jantar vêem na televisão o que já sabem.

Há alguns anos atrás ninguém poderia prever que a internet fosse mudar profundamente o pulsar das sociedades dos países desenvolvidos. E no entanto ela aí esta pelo telefone, marcando o nosso quotidiano, satélite, ubíqua, incontornável, nos e-mails, no comércio electrónico, na bolsa, na escola, nos telemóveis e, em breve, dentro dos automóveis.

A internet é o mais potente motor da revolução digital e da comunicação. Todavia há 10 anos poucos eram aqueles que tinham ouvido falar dela. Hoje vai ser assim com a rádio digital, vai ser assim com o DAB – Digital Audio Broadcasting.

O traço de união do que já se escreveu é a chamada convergência das tecnologias da computação, do áudio, do vídeo e dos dados e das telecomunicações. Neste mundo digital percebe-se que dentro de poucos anos a Rádio em FM estará a despedir-se deste mundo.

Fonte: Obercom