Carlos Lima, Luís Carlos Vasconcelos e Salomé Monteiro
O dia mundial da liberdade de imprensa vem muito oportunamente lembrar-nos o papel que os jornalistas desempenham nesta era da informação, em particular no que diz respeito à protecção dos direitos humanos e à promoção da democracia e desenvolvimento.
Esta data, que hoje começamos a comemorar em colaboração com a TCV, que completa os 25 anos, é também dia para prestar homenagem à memória dos colegas jornalistas que perderam a vida no exercício das suas funções e, ao mesmo tempo, erguer a nossa a voz contra a censura, abuso de poder e condicionamento de opinião, publicações censuradas, multadas, suspensas e arquivadas, por difundiram informações consideradas incómodas para os poderes instituídos, sejam eles o poder político, o poder da finança, da religião, do desporto, ou qualquer outro grupo de pressão sobre os jornalistas.
O comité para a protecção dos jornalistas continua a reunir dados pouco agradáveis sobre os perigos e hostilidades aos quais os jornalistas estão expostos.
O jornalismo é, ainda, em muitas partes do mundo, uma profissão de altíssimo risco. O quadro é grave e não aparenta melhorias à medida que o tempo corre. Só este ano, já foram mortos 22 jornalistas. No ano passado, foram 70. Na última década, 400. A estes números, juntam-se 673 profissionais da informação que estão detidos, em todo o mundo.
Em África, muitos foram os jornalistas mortos, no ano passado, quando faziam a cobertura noticiosa em zonas de alto risco como a Somália ou o Congo.
Realidade que nos é distante. Cabo Verde orgulha-se de ser uma jovem democracia, logo extremamente preocupado com os grandes desafios da liberdade de imprensa como suporte directo do processo democrático.
A imprensa é indiscutivelmente um dos pilares da democracia e o seu respeito e promoção são elementos que conferem, sem sombra de dúvidas, um maior bem estar às gentes, e a garantia de cidadania plena no direito de expressão e de acesso à informação livre, pois permiti-lhe confrontos de ideias e logo uma maior intervenção e participação nas diversas questões que enfrentam as sociedades democráticas e o Estado de Direito.
É neste sentido que os jornalistas cabo-verdianos são chamados a cumprir a sua função. Temos a firme convicção de que ainda é necessário atingir-se novas metas e consolidar as vitórias já alcançadas. Para isso entendemos que é preciso realizar trabalhos mais aprofundados… de investigação …um esforço necessário para estarmos mais próximos dos anseios do público.
Esta data é ocasião para lembrar ao poder político, sobretudo ao governo, a necessidade de respeitar de modo proactivo os seus compromissos com a liberdade de imprensa e, também, lembrar aos órgãos públicos e privados a necessidade de contribuir para melhorar as condições de trabalho de quem faz informação. É preciso que o Estado resolva a questão da regulamentação.
É preciso que o Conselho de Comunicação funcione ou que a entidade a ser criada, no quadro da revisão da constituição, não fique no papel e passe a cumprir a sua missão.
É ainda necessário definir legislativamente, claramente e com rigor, o conceito de serviço público, a sua missão e funcionalidade e o seu modo de financiamento.
Desta clareza e rigor de lei detalhada, depende grandemente o exercício do jornalista e o fruto do seu trabalho que é a informação rigorosa, independente, contextualizada, responsável, éticamente correcta. Numa palavra, livre.
Elementos de reflexão que acreditamos possam ser trazidos no debate do tema: “Serviço público: mecanismos de financiamento, história e tendências. Esperamos sair daqui mais enriquecidos e de mente mais aberta sobre alguns dos problemas que afligem a comunicação social em Cabo Verde.
Num mundo em que a comunicação, como tudo, está em transformação torna-se cada vez mais clara a importância dos média e dos jornalistas na construção do tecido social e no exercício da democracia. Será que em Cabo Verde, a semelhança do que acontece em outras paragens, há uma deslocação da centralidade dos debates do parlamento e do circuito fechado dos políticos, dos grandes temas para os media?
estamos a chegar lá?
São novos desafios que vamos procurar resposta no debate sobre “Democracia e imprensa: os desafios de hoje”.
Esta é uma data para encorajar e desenvolver iniciativas em favor da liberdade de imprensa, é neste sentido que amanhã organizamos uma marcha em que todos são chamados a participar.
Acontecerá sobre o lema do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa deste ano. “O potencial dos média em divulgar o diálogo, o entendimento mútuo e a reconciliação. A UNESCO convida todos os explorar o enorme potencial dos meios de comunicação para servir de plataforma de diálogo e de veículo para o entendimento.
Muito obrigada ….
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