segunda-feira, maio 04, 2009

O Financiamento do Serviço Público de TV

Um contrato de concessão de serviço público com regras de financiamento claras e uma gestão eficiente do órgão são as recomendações deixadas por Guilherme Costa, ao falar sobre mecanismos de financiamento de serviço público de televisão.

O Presidente do Conselho de Administração da RTP foi o convidado da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC) para animar o debate sobre financiamento de serviço público de televisão, no âmbito das comemorações do dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Guilherme Costa não especificou um mecanismo ideal de financiamento do serviço público de comunicação social mas deixou pistas, servindo de exemplos daquilo que, nesta matéria, tem sido feito em Portugal e na Europa em geral.

Segundo o conferencista as formas de financiamento divergem muito de país para país. Se no caso da Suécia o financiamento público é integral, em muitos outros países da região há uma combinação de financiamentos provenientes do Orçamento de Estado e da Taxa de Televisão. Sendo que outros países recorrem ainda a receitas publicitárias.

Para Guilherme costa a forma de financiamento é uma decisão meramente política. Contudo, na sua opinião, o que não deve ser posta em causa é o facto de que deve haver um financiamento suficiente para permitir os órgãos públicos competir com órgãos comerciais, assegurando uma programação inovadora e de qualidade sem, no entanto, deixarem-se influenciar por interesses comerciais.

Para isso, “é necessário que as regras do jogo estejam claras”. Para o presidente da RTP o contrato de concessão de serviço público, que o Estado assina com os operadores públicos, deve estabelecer regras claras de financiamento, definindo também a missão do órgão, o conceito de serviço público e as actividades a desenvolver para até evitar interferências do poder político.

No entanto, para o palestrante a questão e serviço público não deve restringir-se a formas de financiamento. Os órgãos beneficiários devem também ter como regra uma boa gestão para provar eficiência e contribuir para a afirmação da missão do serviço público.

A comunicação proferida por Guilherme Costa suscitou aceso debate entre os jornalistas que tentaram levar as questões para o caso específico de Cabo Verde.

Casa Dos Jornalistas

3 comentários:

  1. Onde estao os ecos desse debate? Por ora o que se vê aqui, é uma vez mais o português que vem ditar "as regras do jogo", aos colonizados.

    35 anos depois da independência, continua-se a ir buscar à Metropole portugueses para nos virem dar liçoes de matéria que eles proprios ainda estao a aprender.

    Portugal, nao é exemplo nem de democracia nem de jornalismo e de liberdade de imprensa na Europa. Portugal está na cauda da Europa, logo nao tem nada para nos ensinar. Pena é que continuemos a insistir na conversa da treta.

    Mas quem é esse senhor Guilherme? De onde fala? O que é que fez de relevo na coisa da democracia e das liberdades em Portugal? Mesmo que tivesse feito, porque é que o jornalista caboverdiano tem de continuar a ouvir em sentido liçoes ex cathedra vindo de Lisboa?

    Quando é que vamos ser adultos nesta terra e pensar com as nossas próprias cabeças, sem estarmos a convocar o português para nos vir tomar liçao?! Tenham vegonha na terra!

    Al Binda

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  2. Estou com vergonha do nosso articulista deselegante, ainda por cima anonimo. E cobardia encobrir-se na capa de anonimato para dizer certas coisas como estas do nosso articulista, que em lugar de agradecer ao simples facto de Cabo Verde ter recebido uma delegacao ou missao portuguesa e da RTP, para intercambiar informacoes e trocar ideias com os colegas de Cabo Verde, terra de civilizados e de intelectuais.

    E no minimo deselegante e nada etico insultarmos as nossas visitas.

    Quer queiramos quer nao ainda vamos ter de ouvir muitos especialistas e tecnicos do outro mar, sobretudo de Portugal, pois que quando se embarca no processo de desenvolvimento temos que ser educados e tolerantes para com os nossos hospedes que nos vem transmitir alguma experiencia por tambem passaram.

    Nao devemos ser complexados a ponto de perdermos de vista que hoje estamos a montar a ALDEIA GLOBAL, pois que estando num mundo cada vez mais global temos que nos identificar e pactuarmos com os nossos pares.

    Com Portugal temos lacos historicos e consanguineos, o que so por si impoe conduta civilizada e de bom trato e nada de xenofobia ou dor de cotovelos.

    Sejamos no minimo civilizados para agradecer a RTP o facto de nos ter honrado com a presenca do Presidente do Conselho de Administração da RTP, enquanto convidado da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e da Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC) para nos vir falar sobre financiamento de serviço público de televisão, no âmbito das comemorações do dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

    Esta vinda enquadra-se no ambito das boas relacoes com a RTP e Portugal.

    Respeitinho,
    RUCAS GOMES

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  3. Exactamente, Rucas, RESPEITINHO! Desde quando é que criticar e emitir uma opiniao é insultar e ser incivilizado?
    Desde quando que exercer a liberdade de opiniao seja quem for é xenofobia?

    Estou a ver que o Rucas, cujo nome nao me diz rigorosamente nada, pelo que é também para mim um anónimo nao passa de um analfabeto e um inculto. Ainda por cima uma malcriado pelo que tenho que lhe devolver os mimos.

    Se ha cobarde aqui, esse cobarde nao passa do Rucas!

    Portanto, meu caro ( e esse tratamento é um eufemismo) venha devagar, escreva o que quiser, dê a sua opiniao mas nao me pise os calos, porque eu ja dei provas no mundo da Net crioula que eu nao brinco em serviço.

    Tenho pergaminhos suficientes e liberdade para escolher o meu nome, para emitir uma opiniao que a constituiçao me autoriza a ter.

    Nao é porque se convida alguém, venha donde vier que se tem que ouvi-lo em sentido sem emitir critica em relaçao à sua produçao intelectual. Que raios de entendimento tem o Rucas da democracia e das liberdades?

    Pelo que escreveu conheço a resposta. Mas fique a saber que nao me deixo condicionar na minha liberdade de expressao e o meu livre arbitrio é do dominio pessoal. Nao tenho que pedir autorizaçoes a um analfabeto cultural como o Rucas para emitir o fundo do meu pensamento.

    Aprenda a viver no pluralismo, emita os seus pontos de vista e deixa que o outro faça a mesma coisa. Se você viu insultos naquilo que escrevi, é porque você é estreito de ideias.

    Sim, você tem razao: RESPEITINHO, porque nao andamos na mesma escola e pelo que escrevo nem poderiamos alias pertencer ao mesmo mundo. Enfim, nao pense que estou a falar de dentro e que pertença ao seu meio; estou a falar de fora de Cabo Verde e conheço a matéria em debate!

    Al Binda

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