RÁDIO E CIDADANIA

A Direcção da Rádio de Cabo Verde entende que a proposta de serviço público não é só com público, mas a partir do público e com o público, ou seja, uma rádio da e para a cidadania. Isso suscita, obviamente, interrogações e dificuldades, sendo que a mais óbvia refere-se à sua operacionalização e viabilidade.

Do nosso ponto de vista, a participação dos cidadãos no serviço público de rádio (e também da televisão) comporta uma dupla vertente: a primeira, de natureza substantiva, refere-se aos conteúdos das programações e da grelha, envolvendo os aspectos da criação, produção, realização e recepção; a segunda, de ordem metodológica, diz respeito à co-responsabilização, interacção, aconselhamento e avaliação, processos nos quais se possam envolver, não apenas os responsáveis do operador de radiodifusão, mas novos actores, grupos e instituições sociais.

O pressuposto subjacente a esta segunda vertente é o de que a qualidade de um serviço público se afirma não apenas pelos conteúdos que difunde mas igualmente pelos processos de participação sociocultural que promove e valoriza.

Cientes de que o escrutínio a que estão sujeitos os órgãos de comunicação social responsáveis pela prestação de um serviço público não se esgota na audição passiva, e nem a participação do cidadão se restringe aos mecanismos tradicionais, quais sejam o correio electrónico, o correio normal, o telefone, o fax e a carta ao director, a Direcção da RCV promove no dia 4 de Junho, das 08:30 às 12:30, no auditório da RTC, um encontro de reflexão que tem como principal objectivo conhecer a avaliação que várias instituições e parceiros sociais fazem do serviço público da RCV, bem como colher propostas e formatos que possam concorrer para a melhoria da qualidade e diversidade dos conteúdos.

Uni-CV reestrutura formação em jornalismo

A Universidade de Cabo Verde está a preparar, desde meados do ano passado, uma formação superior em Jornalismo, destinado aos profissionais da Comunicação Social que, não obstante a vasta experiência profissional acumulada, não dispõem ainda de uma certificação que os credite como Jornalistas.

Este projecto surgiu do interesse manifestado à Uni-CV pela AJOC e pelos jornalistas em frequentarem o curso de Jornalismo e vai de encontro àquilo que a Uni-CV assume como sua missão (capacitar a nação cabo-verdiana, de modo a vencer os grandes desafios de modernização e desenvolvimento do país, na prossecução do desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico).

Segundo a pró-reitora para a Graduação, Arlinda Cabral, o projecto está a ser desenvolvido por fases, em estreita colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), entidade com a qual a Uni-CV tem um protocolo de cooperação.
Até ao momento, já se procedeu ao levantamento de jornalistas interessados na formação e foi feita a análise do perfil dos mesmos, estando agora a iniciar o desenho do plano do curso.

“O perfil de entrada dos formandos é o primeiro passo para o desenho da formação, permi

tindo adoptar diferentes tipologias, duração, características, regime de frequência obrigatória a determinados conteúdos programáticos, diferentes sistemas de avaliação, entre outros aspectos relevantes para o desenho do curso”, explica a pró-reitora.

De acordo com Arlinda Cabral, a duração do curso de certificação de Jornalismo ainda não está definida podendo, eventualmente, ser de dois anos, conforme o perfil de entrada dos candidatos. Quanto às condições de ingresso, é certo que os interessados deverão submeter-se a um processo de validação de competências (submetendo-se a provas, entrevistas, etc).
Neste momento, a Universidade de Cabo Verde encontra-se a aguardar resposta do IPL à proposta do plano do curso apresentado.

Fonte: sitio da UniCV

Homenagem a um Jornalista

Uma colectânea de vários escritos do malogrado jornalista Manuel Delgado (Santo Antão, 1949 – Praia, 2007) já está disponível nas livrarias, após lançamento na última semana de Dezembro, mês em que, caso estivesse vivo, o jornalista completaria 60 anos.

A colectânea de 411 textos de Manuel Delgado a jornalista Glaúcia Nogueira, responsável pela organização, denominou Rabidantibus, recorrendo ao título de um artigo de Delgado., publicado na revista Mujer em 1984, em que o autor fala da a sua admiração pelas rabidantes. Admirador declarado da pena de Manuel Delgado coube ao investigador e antigo ministro da Educação, Corsino Tolentino, fazer a apresentação da obra, dia 22 de Dezembro, na Cidade da Praia.

É pelo conteúdo do texto de Corsino Tolentino que propomos perceber os escritos de Manuel Delgado que vão desde da política à cultura, da economia às relações internacionais:

Este encontro com De Rabidantibus (Colectânea 1975-2006) é uma homenagem a Manuel Delgado, 60 anos depois do seu nascimento, a 22 de Dezembro de 1949.

Na verdade, este livro é a realização de um projecto. Mas é o próprio Manuel Delgado que inicia o texto Cretcheu más sabi ê quel quê di meu, sobre o trigésimo aniversário da independência nacional, com este explícito bem à sua maneira: “é bom comemorar sobretudo quando há o que comemorar, porque comemorar é lembrar com júbilo” e no caso concreto, “é festa da memória e da identidade” (p. 426).


Também apetece-me acrescentar a relevância deste livro como fonte de informação sobre a acção política do Autor e como fonte histórica, necessária à compreensão dos processos, personagens e factos que moldaram as três décadas demarcadas pela escrita, entram na definição do presente colectivo e participam no desenho do nosso futuro comum. Por outras palavras, entendo que temos nas mãos uma vida e uma obra com valor jornalístico, político, histórico, literário e filosófico. Se exagerar, farei como o Autor fez várias vezes, darei a mão à palmatória.
De político de circunstância a jornalista de referência

E enquanto esperamos o que virá da Clara e do Neftali, o primogénito, que falarão pela voz da Lia, sirvo-me destes empréstimos familiares do António Pedro e da Glaucia para justificar a minha recomendação de leitura deste calhamaço feito de textos curtos, densos e directos, ocupando cada um, em média, pouco mais de uma página.

Pois bem, afirmei que estamos na Biblioteca Nacional para evidenciar a acção do Manuel Delgado, a qual é, no nosso entender, merecedora de admiração e reconhecimento, pelo efeito que ela tem na conduta pessoal e profissional de um grande número de pessoas e, provavelmente, terá nas gerações futuras.

Porquê uma referência jornalística? Porque entre o analfabetismo de muitos, o conhecimento enciclopédico de alguns e a descontinuidade fragmentada da cultura electrónica, característica do tempo presente, Manuel Delgado ouviu a chamada de atenção de Neil Postman para o facto de no nosso universo existir cada vez mais informação e cada vez menos sentido, prestou atenção a tempo de optar por um caminho próprio entre o real e o virtual, sem perder o pé.

Jornalista firme, de largos horizontes e arriscadas apostas na imprensa cabo-verdiana dos primeiros tempos da República e em Portugal, o fundador do primeiro jornal exclusivamente electrónico de Cabo Verde (Paralelo 14) foi também um homem de rádio, lembrem-se do Debate Africano, da RDP-África.

Tendo aprendido cedo a lição de Frankenstein ou o Moderno Prometeu, de Mary Shelley, e de Funes, de Jorge Luís Borges, Manuel Delgado escapou ao deslumbramento provocado pelo excesso de exposição à luz e raramente terá misturado alhos com bugalhos. Como sabem, à semelhança do que tinha acontecido a Prometeu, Victor Frankenstein caiu do paraíso por ter tentado criar a vida a partir da matéria, tendo como castigo um monstro incontrolável e Maurício Funes, apesar de dotado de uma memória prodigiosa, encontra-se perdido no hiper texto dos mass media: fenómeno da época moderna, incapaz de extrair qualquer sentido do caos da informação torrencial (p. 21).


Pelo contrário, os textos de natureza jornalística de Manuel Delgado, a maioria dos 411 que compõem este volume – alguns inéditos incluídos – têm uma estrutura permanente: o título, a introdução e, por vezes, o lead – uma contextualização sumária – informam o leitor do que interessa ao Autor. Em seguida, o corpo de factos, argumentos e, em certos casos, a justificação da falta destes explica a informação e lhe dá sentido. Em geral, uma conclusão em forma de convite à reflexão fecha a escrita.

Esta é a regra e as notáveis entrevistas, entre as quais O Meu Amigo Comandante (p. 352), Navegações (p. 217), Alfinete (253) e um texto romanceado entre os inéditos das últimas páginas são excepções.

Distinguiu-se no cumprimento da tarefa de relacionar, organizar e processar dados de quotidianos complexos, sempre ao serviço do que ele considerava caminho entre caminhos da verdade, da liberdade e da justiça, a qual, em seu entender, nunca existiria bastante sem a coragem de informar, decidir e agir na hora com conhecimento de causa. Por conseguinte, é justo afirmar que Manuel Delgado fez escola e é referência no jornalismo cabo-verdiano e em língua portuguesa.

Mas praticou o jornalismo no contexto da libertação nacional e da construção do Estado e do Poder Democrático. Foi político antes de ser jornalista e nunca mais deixou de o ser. Mas terá conseguido conciliar estes dois campos de acção, a política e a informação, que se excluem, para se complementarem na democratização da sociedade?

Se, simplificando, o objecto da Política for a organização, a administração e a direcção das nações e a Informação significar essencialmente a arte de processar e difundir dados para provocar uma modificação no estado do conhecimento e na atitude colectiva, ambas são necessárias e compatíveis.

Textos como Informação, Ponto & Vírgula, Espaço de Criação, Ilhéu, A outra África e Europa e África no ano 2000 são exemplos dessa compatibilidade necessária. Por outro lado, são numerosas em Manuel Delgado as referências e polémicas relacionadas com a construção do Estado de Direito, a Democracia e a Gestão eficiente das expectativas e dos recursos de Cabo Verde, antes de a boa governação ser moda nos sentados dos workshops de ontem e seminários de socialização de hoje.

Sem dúvida, fonte histórica

Com esperança na concordância dos historiadores, fomos sugerindo que De Rabidantibus tem valor de fonte histórica. Mas, terá mesmo? Se História é, como a entendo, a ciência que estuda o ser humano no tempo, os artigos, as entrevistas, a polémica, a ironia, o sarcasmo e os neologismos do Manuel Delgado serão indispensáveis à explicação de Cabo Verde no período de 1975 – 2006.

A obra também fornecerá pistas interessantes a quem procurar compreender a natureza e a evolução das relações internacionais, em particular entre os Estados resultantes da queda do império português.

Manuel Delgado encarou a explicação da Histórica de Cabo Verde, dos Cinco (Estados Africanos de Língua Portuguesa), da África contemporânea e do Mundo em mudança acelerada a partir dos anos 80 do século XX como uma missão que até hoje ninguém cumpriu com igual garra.


Lição a não perder, fazia como Hannah Arendt e os poetas sugerem: contava a História para envolver as pessoas na construção do próprio destino. Manuel Delgado é fonte histórica, sim.

Valor literário escrito e inscrito para se ver depois …

E agora vem o valor literário do livro. Melhor dizendo, virá. É que prevendo esta situação, tomei a precaução de sugerir aos meus primos que convidassem o meu xará Fortes, para mim, um dos três apresentadores naturais deste livro, pelo talento, o humor, a obra e a admiração que o Manuel inscreveu em vários dos seus textos.

Assim se fez, o Fortes foi convidado mas não pôde comparecer, vos saúda e recomenda que falemos da literatura na obra de Manuel Delgado numa próxima ocasião. Está bem, digo eu, se vamos falar é porque existe e se existe pode esperar. Fica escrito e inscrito para se ver!

A filosofia além do estado oficial dos seres e dos saberes …


E onde está o valor filosófico? Responder a esta pergunta obriga a observar separadamente e em retrospectiva, para os excluir, o argumento que transforma o Autor num jornalista de referência: a capacidade extraordinária de analisar e ordenar factos, personagens e acontecimentos para os apresentar com sentido e coerência; os atributos que conferem à obra o estatuto de fonte histórica: a necessidade objectiva de incluir o livro na lista dos documentos que a sociedade e a academia classificarem como fontes; por fim, o que fez do Manuel Delgado um político jornalista.

Mas o problema não fica resolvido com a simples separação de funções e circunstâncias, porque não basta dizer qualquer coisa como isto: tudo o que não justificar o valor jornalístico, político ou histórico e procurar a verdade, será de interesse filosófico. Não, porque já o vimos, a procura da verdade não é exclusiva do filósofo, o qual tem a missão de explicar teoricamente os acontecimentos e os factos do quotidiano. Ora, em textos sobre a Cultura, a Ética, a Religião, a Política e o Estado, Manuel Delgado revelou talento e coerência além do estado oficial dos seres e saberes.


Com a ajuda de Michel Foucault, o que faz de Manuel Delgado um filósofo é a sua arte de sacudir as familiaridades do nosso pensamento, pensamento que tem a nossa idade, a nossa geografia e o nosso conforto, abalando as superfícies ordenadas e inquietando a nossa prática do tempo que passa. Manuel Delgado é o filósofo do desconcerto criativo.

Mas, o que justificará a leitura?

Adiante, admitindo que os argumentos apresentados são válidos, o que realmente recomenda a leitura de Manuel Delgado?

O universo dos destinatários da minha recomendação inclui os cidadãos nacionais e estrangeiros que queiram saber como se ganhou uma bandeira e como se constrói um Estado de Direito e a Democracia nestas ilhas de parcos recursos naturais.

Em particular, a recomendação é endereçada aos dirigentes e pretendentes, pela simples razão de não ser possível dirigir com eficácia e justiça sem conhecer.


Uma segunda categoria de destinatários é a dos professores e estudantes interessados na compreensão do que aconteceu de fundamental neste país, entre 1975 e 2006.

Outro motivo é o exemplo de verticalidade e coragem que permitem o comprometimento patriótico, a independência intelectual e a eficácia na identificação e defesa da causa pública.

Poder-se-á acusar-me de exagero e não será difícil obter razão neste país onde deixamos as filas dianteiras das salas de conferência vazias, para não sermos suspeitos de arrogância ou de querer dar nas vistas de quem manda. Tenho consciência deste risco, assim como do perigo de eu me enganar, mas sei também que é pelo erro inevitável que avançamos.

Será necessário afirmar que não recomendo o Manuel Delgado como dogma, mas tão-somente como uma referência a comparar com outras, como o próprio fazia, através da análise, comparação e criação de conhecimento? Não.


Teria agora algum valor condenar o Manuel Delgado por não ter cuidado bastante de si e ter-nos privado e ao país do muito mais que teria podido dar? Também não.

Porém, uma coisa é certa: Manuel Delgado fez crescer o património nacional. É o que realmente interessa. Por isso, vamos reter o seu exemplo de verticalidade, comprometimento e independência pessoal e intelectual para que a defesa do bem público e dos interesses privados legítimos seja eficaz.


De Rabidantibus é livro para se ir lendo, página a página, com gozo e proveito. Fazendo-o, alguns leitores descobrirão que a Glaucia e sua equipa fizeram excelente trabalho e que, apesar disso, muitos escritos andam por aí. Que os enviem para a segunda edição!
Terminemos com júbilo, até porque hoje é dia da inauguração do aeroporto internacional de São Pedro, São Vicente, e há festa no Mindelo.

Praia, 22 de Dezembro de 2009

Corsino Tolentino

OS DIAS DA RÁDIO II

Acho oportuno apresentar o meu ponto de vista sobre a interpretação que uma vez ou outra se dá sobre o facto de as estações emissoras dessa época serem privadas, apresentando isso, alguns, até como prova de uma liberdade de expressão no Estado Novo, o que, à primeira vista, parece impensável.

Digo que isso não é prova nenhuma de liberdade de expressão, pois, como asseveram muitos estudiosos da radiodifusão em Portugal, havia um ligeiro abrandamento do controlo e da censura das emissões da rádio em relação à imprensa escrita. Para já, há uma razão clara para isso: a “palavra dita voa, desaparece, enquanto que a palavra escrita fica para sempre”. É natural que quem queira controlar a liberdade de expressão incida mais sobre a imprensa escrita. Também os dirigentes da rádio não seriam pessoas subversivas.

Por outro lado, havia um controlo bastante apertado (…) posso explicar-vos como é que se fazia o noticiário. Eu fui uma das pessoas que mais se aproximou do jornalismo radiofónico. O noticiário era constituído por várias secções. Havia o noticiário local, o da província, o da metrópole, o do ultramar e o noticiário do estrangeiro.

O noticiário da província era enviado pelo Centro de Informação e Turismo na Praia, em forma de telegrama. Portanto, já vinha composto. Os outros noticiários eram transmitidos por morse pela Press Lusitânia, uma agência de notícias ligada ao Governo português, ao Estado Novo, e as notícias eram transmitidas já feitas. Portanto, não se podia mexer nelas.

O nosso trabalho era transformar a linguagem telegráfica em linguagem corrente, colocando as pontuações, os quês, os dês, quando havia falha, tentando ver, mas com muito cuidado, qual a palavra que faltava, para não deturpar as coisas. Ou seja, as coisas vinham de tal maneira controladas que não havia meio de se pensar em fazer qualquer coisa que fosse contra a ordem do Estado Novo.

Onde havia uma certa liberdade era no noticiário local, mas para já era escasso. Normalmente recaía sobre aquilo que se chama em linguagem jornalística fait divers, as iniciativas sociais, digamos, as actividades do Governador e sua comitiva. E nem sequer havia um jornalista para cobrir o noticiário local. Eram os sócios do Grémio, sobretudo os mais jovens, que ao ter conhecimento de um evento, redigiam a notícia e levavam para a rádio. Lembro-me do Jorge Pedro Barbosa, filho do poeta Jorge Barbosa, que era um dos principais fornecedores do noticiário local, mas havia outros. Os outros programas eram todos enviados para a censura no dia seguinte. Era uma censura à posteriori, mas de qualquer forma, ninguém se atrevia…

Ora, numa análise objectiva da estrutura de programação do Rádio Clube de Cabo Verde, em 1951, com apenas uma hora e meia de emissão, constata-se: abertura com a Orquestra de luís Rovira, valsas, noticiário, trechos de óperas, encerramento. Durante a semana, a estrutura mantinha-se igual, apenas mudando a designação dos programas.

Os programas informativos ocupavam 30% de emissão e os musicais 65%, outros programas falados preenchiam a restante programação. A cultura, especialmente a literatura, tinha 2,3%, o humor, 3%, a música, essencialmente internacional, 90%, com predominância da portuguesa, europeia e americana, sendo apenas 8% para a música erudita. A música cabo-verdiana preenchia os restantes 10% da programação musical.

Já em 1960, a programação tinha a seguinte composição: abertura, resumo noticioso, Lembranças pela Rádio 1ª parte, Lembranças pela Rádio 2ª parte, resumo do Boletim Oficial, noticiário, música portuguesa, encerramento. Ao longo da semana introduziam-se outros programas que revelavam já alguma melhoria em termos de conteúdos: Parada Desportiva; Revista de Imprensa; Grandes Figuras da Música; Cancioneiro Panorama Cabo-Verdiano; Teatro Radiofónico, Rádio Jornal.

Uma análise segura e objectiva da grelha de programas da rádio Barlavento torna-se muito difícil, pelo erro grave que se cometeu aquando da passagem da Rádio Voz de S. Vicente do edifício da Praça Nova, para as actuais instalações, nos anos 80, de eliminar quase todos os arquivos, tanto da RB como da RVSV. Esses arquivos que continham toda a história da rádio desapareceram… e eram mantidos rigorosamente ao longo de todo esse tempo.

Creio, no entanto, poder afirmar que durante o seu melhor período, que decorre desde a sua fundação, até meados da década de 60, a Rádio Barlavento conseguiu manter uma programação mais rica, diversificada e interessante do que a sua congénere na Praia. Dando mais atenção à cultura cabo-verdiana e à cultura em geral, à informação, com os constrangimentos já apontados, sem descurar o entretenimento. Difundiram-se programas de bom nível e que atingiram grande popularidade.

Cito de memória alguns: Revista Sonora, Jornal de Actualidade, com grande incidência na cultura e a colaboração de muitos intelectuais, que era feito pelo director, Dr. Aníbal Lopes da Silva; Mosaicos Mindelenses, apresentado por Sérgio Frusoni; Miradouro, crónicas do escritor António Aurélio Gonçalves, o programa desportivo Golo e, especialmente, as célebres, corajosas e saborosas peças de Nho Djunga, de crítica satírica, algumas numa linguagem mais séria, consistindo em crónicas, cartas e diálogos, como a célebre “A Roupa do Pipi” e o “Bom Senso”.

Entretanto, o amadorismo das pessoas que faziam rádio em qualquer das estações emissoras é quase total, recebendo apenas uma gratificação, pois estudavam e exerciam diversas profissões. Não havia jornalistas da rádio, mas sim locutores, que liam as notícias e os textos dos programas, embora alguns realizassem pontualmente reportagens sobre acontecimentos importantes e alguns programas. Diga-se de passagem que a maior parte desses locutores e locutoras era de excelente qualidade e praticavam a rádio com prazer. O mesmo pode dizer-se dos técnicos e do restante pessoal.

Recordemos que após um período de alguma imobilidade, até finais dos anos 50, entra-se num período de largos acontecimentos mundiais, de natureza tecnológica, social, política, e cultural. A corrida ao espaço, a vitória de Castro em Cuba, as independências africanas (já estamos nos anos 60 e 70), os sangrentos conflitos no Congo e no Biafra, a luta contra o Aparteith, a guerra fria e a crise dos mísseis em Cuba, a intensificação da guerra no Vietnam, a luta pelos direitos civis nos Estados Unidos da América, os assassinatos de Kennedy e Martin Luther King, a guerra Israelo-Arabe , o Maio de 68 em Paris, a revolução na moda (mini-saia) …

Toda a essa efervescência tem enorme repercussão nos meios de comunicação em todo o mundo mas, em Cabo Verde, a sua difusão é estritamente controlada. Ao mesmo tempo, na metrópole e nas colónias aumenta a censura e a vigilância da PIDE que se instalara em Cabo Verde logo nos princípios da década de 60, o que, no meu entender, contribuiu par uma menor qualidade na prestação das emissoras. Parece-me que nem a efémera primavera de Marcelo Caetano se fez sentir nas colónias. No entanto, o número de receptores e de ouvintes cresce muito devido a chegada a Cabo Verde dos aparelhos a transístor a preços baixos nos inícios dos anos 60.

Uma breve referência à Rádio Libertação que iniciou as suas emissões em 1967 em solo guineense, mas era orientada para a Guiné e Cabo Verde como instrumento importante para a luta de libertação. Dizia Amílcar Cabral que a emissora tinha “coragem, a potência e a eficácia de vários corpos do exército”, Isso mostra, mais uma vez, a importância da rádio em conflitos armados.

Vejamos agora os programas de um dia e de uma semana na Rádio Barlavento em 1974. (…) Literatura, Ritmos, Resumo Noticioso, Vozes Femininos e fecho; no segundo período: Disco do Ouvinte, Noticiário, Música Portuguesa, Cartas de Ouvintes, Novo Mundo, Publicidade, Encontro às Dez, Variedades, fecho.

Em termos percentuais: a informação tinha 10% de toda a emissão; programas puramente musicais, 33%, um programa de variedades que era de música e palavras, diariamente transmitido durante duas horas, abrangia 35%, outros programas falados, 12%; o desporto detinha um 1%, a cultura 2%, a religião 1%, a publicidade 6%, um programa militar, 1%, ensino da língua inglesa, 2%. Apenas 22% dos programas musicais era de música cabo-verdiana. Não se transmitia música clássica.

De salientar que ao longo de todo o percurso da radiodifusão no mundo aqui resumido, mantém-se sempre um domínio informativo, cultural e tecnológico dos países mais avançados em relação aos subdesenvolvidos. Este domínio exercido, sobretudo através das grandes agências internacionais, é o corolário e o prolongamento de uma dimensão politica e económica.

Desde os princípios da década de 70, os países em desenvolvimento não-alinhados esforçam-se por criar uma ordem internacional de informação que pusesse termo a esse domínio. Obviamente, só depois da independência, Cabo Verde se junta a esses esforços que hoje estão ultrapassados por novos conceitos e tecnologias de comunicação e informação.

Outro aspecto a referir é a concorrência entre a rádio e a televisão que ganhou maior dimensão no mundo a partir da década de 60, apresentando cada um desses meios os seus trunfos e as suas desvantagens. Em Cabo Verde esse confronto só se inicia em meados dos anos 80. Mas actualmente exige mais atenção e estratégia da rádio, dado o inegável poder sugestivo da imagem televisiva. Quanto à imprensa escrita, creio que não constituiu adversário à altura da rádio, pela irregularidade dos jornais, à excepção do Boletim de Propaganda, à sua fraca tiragem e difusão e à percentagem elevada de analfabetismo.

Termino com a tomada da Rádio Barlavento e a sua transformação na Rádio Voz de S. Vicente, em 9 de Dezembro de 1974, episódio marcante da luta política sujeito a interpretações divergentes, que rompeu com força depois da Revolução de Abril e que mais uma vez evidenciou a importância da rádio, particularmente, na luta politica.

OS DIAS DA RÁDIO I

Na senda da sua missão de colaborar, ainda que de forma modesta, para que se conheça a história da radiodifusão em Cabo Verde, o KRIOL RÁDIO, reproduz, com a devida vénia, uma comunicação proferida pelo Dr. Rolando Martins, um dos decanos do jornalismo radiofónico cabo-verdiano, antigo director da Rádio Voz de S. Vicente. Como sempre, contamos com a colaboração de todos aqueles que fizeram rádio no passado (ou que ainda se encontram ao microfone) ou que de alguma forma possam acrescentar elementos outros que nos possam ajudar a descodificar o percurso da rádio em Cabo Verde.

Em Maio de 1945, curiosamente no ano em que os alemães se renderam, instala-se a primeira emissora cabo-verdiana, primeiro com a designação de Rádio Praia e, depois, de Rádio Clube de cabo Verde, graças ao entusiasmo de privados, em que se destacam técnicos ligados às telecomunicações, como o director dos CTT, Rogado Quintino, Tomas Barros (o pioneiro da rádio em Cabo Verde) e Telmo Barros Vieira, que montou o segundo emissor da Rádio Praia.

O enorme interesse manifestado pela informação da rádio sobre o desenrolar da guerra (IIGM) em todo o arquipélago que, segundo testemunhos, levavam as pessoas a aglomerarem-se à volta dos poucos receptores existentes, terá contribuído para esta histórica iniciativa. Na época, a Praia é descrita, em 1951, por um visitante, em comparação com o Mindelo, como uma cidadezinha provinciana, mas mais pitoresca e graciosa, enquanto outros destacavam que as suas ruas eram, de uma maneira geral, limpas, arejadas e bem calçadas. É nessa pequena cidade que tem início a radiodifusão em Cabo Verde.

Em 1949, o Rádio Clube de Cabo Verde utilizava um emissor de ondas curtas de 500 Watts na frequência de 4000 quilociclos/ segundo, banda dos 75 metros, inicialmente durante hora e meia, das 18:30 às 20 horas, aumentando depois o tempo de emissão para duas horas. Cobria em condições deficientes uma parte do arquipélago. Recebe a colaboração de figuras da intelectualidade cabo-verdiana, como Jaime de Figueiredo, Arnaldo França, Guilherme Rosteau, o próprio Amílcar Cabral, e tantos outros. Com a independência passou a designar-se emissora oficial de Cabo Verde e, depois, Rádio Nacional de Cabo Verde.

Dois anos depois, mais precisamente a 27 de Maio de 1947, inaugura-se o Rádio Clube de Mindelo, com emissões inicialmente às terças, sábados e domingos, das 18 horas às 19:30, depois diárias, por iniciativa, sobretudo, de alguns pequenos comerciantes portugueses e elementos da pequena burguesia mindelense.

Com um emissor de ondas curtas de fraca potência, transmitia na frequência dos 4755 q/s na banda dos 62 metros, cobrindo quase exclusivamente a ilha de S. Vicente. Evandro de Matos, mais conhecido por Evandrita, é um nome incontornável na história desta emissora.

Merecem ainda uma referência as emissões da chamada Rádio Pedro Afonso, surgida por volta de 1950. De existência curta, cobria uma faixa pequena da cidade. O calco é feito por observação pessoal porque a Rádio Pedro Afonso funcionava na rua Machado no prédio defronte onde funciona hoje a Policia Judiciária.

Em 30 de Junho de 1955, após um mês de emissões experimentais, inaugura-se a Rádio Barlavento, propriedade do Grémio Recreativo Mindelo, então presidido pelo Dr. José Duarte Fonseca. No acto de inauguração, o Dr. Adriano Duarte Silva, deputado por Cabo Verde, destaca a iniciativa da Direcção, e o nome do Sr. Mendo Barbosa da Silva, é apontado como o grande obreiro da sua concretização.

Creio ser consenso entre as pessoas que conheceram por dentro e por fora a actividade da Rádio Barlavento que o Dr. Aníbal Lopes da Silva veio a ser o Director de referência da referida emissora… sem desdouro para outros dirigentes, pela forma digna e profícua como dirigiu a emissora, a apesar das fortes limitações impostas pela política sufocante do regime salazarista.

A Rádio Barlavento transmitia com um emissor de ondas curtas de 1000 Watts. Era o mais potente emissor de Cabo Verde e que, de facto, cobria o país. Um emissor adquirido por subscrição dos sócios do Grémio, emitia na banda dos 50,2 metros, depois dos 75 metros, mas foi aumentando o seu período de emissão até atingir as seis horas diárias. Mais tarde passou também a emitir em frequência modulada.

Com a sua ocupação a 9 de Dezembro de 1974, no auge da luta politica que então se travava, surgiu no seu lugar a Rádio Voz de S. Vicente, mais tarde integrada no sistema nacional de radiodifusão, como “Estúdios do Mindelo”, decisão que não teve a aprovação geral – já agora devo acrescentar que não teve a minha aprovação pessoal, porque pensava que se podia manter a Rádio Voz de S. Vicente, embora integrando a cadeia nacional.

Continua...

Liberdade de Expressão

A Constituição da Republica de Cabo Verde distingue e trata de forma separada a liberdade de expressão, como um direito de todas as pessoas, qualquer que seja o meio utilizado (artigo 47º) e o exercício daquela liberdade, através dos meios de comunicação social (artigo 59º).

No nº 1 do artigo 47º da CRCV consagra-se a liberdade de expressão do pensamento, na linha do modelo clássico da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, substrato das constituições liberais, tendo sido acolhido em Cabo Verde pela primeira vez na Constituição de 1992.

De resto, trata-se de um princípio que segue, no essencial, o disposto no art. 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Significa isto dizer que todas as pessoas têm o direito de manifestar, exteriorizar, dar a conhecer a outras pessoas o seu pensamento. Inversamente gozam também do direito de não o exprimirem, sem que daí se possam extrair quaisquer consequências.

Vem tudo isto a propósito do comentário do Sr. Kakoi em relação ao artigo sobre a taxa do SP de rádio e televisão. Entende o leitor que Nha Balila – uma ouvinte assídua de tudo quanto seja programa da RCV aberto à participação do auditório – devia ser banida (censurada) de participar nos programas de rádio por não ter absolutamente nada de substancial (leia-se por ser uma analfabeta) para dizer. Ora, sejamos tolerantes, estamos em democracia!

Se um ouvinte se inscreve para participar num programa com o intuito de expressar a sua opinião, como qualquer outro cidadão em pleno gozo dos seus direitos, que legitimidade tem o director da estação, ou o jornalista/coordenador do Espaço Público, de o impedir de exercer a sua liberdade de expressão e de participação cívica?

Apenas um esclarecimento: o tempo de intervenção no programa destinado a cada ouvinte inscrito é de, no máximo, três minutos, e é dentro desse tempo que Nha Balila faz as suas habituais intervenções.

A taxa do SP da Rádio e Televisão

De quando em vez vem à colação a questão da taxa do serviço público de rádio e televisão. Já houve quem defendesse que o Estado devia retirar parte desse montante para custear a iluminação pública, cuja proposta de criação de uma taxa, como se sabe, foi declarada inconstitucional; houve quem, por sua vez, considerasse que as receitas da taxa deviam contribuir para a diminuição do défice público, que está em crescendo; responsáveis da RTC que se pronunciaram publicamente pela sua eliminação, desde que o Estado compensasse a RTC por essa perda; enfim, vaticínios os mais diversos.

Há dois anos, na conferência comemorativa dos 10 anos da criação da Radiotelevisão Cabo-Verdiana, o delegado do Governo na empresa, Eurico Pinto Monteiro, foi cristalino ao explicitar a posição do executivo em relação a esta matéria.

“O Estado vai assinar o contrato de concessão de serviço público, mas, antes disso, temos que tomar uma posição em relação ao financiamento da RTC. O Estado, além de alocação orçamental, subsídio, está a reformular a actual taxa da RTC. Vamos até mudar a sua designação, passando a chamar-se “contribuição para a Rádio e Televisão”. Mas nessa mesma lei há um princípio de limitação da publicidade. A RTC não vai poder fazer publicidade intensivamente porque nós estamos em economia de mercado, o sector privado terá que ser apoiado e portanto o Estado agora vai procurar compensar a empresa com outros meios financeiros, talvez elevando ou triplicando ou quadruplicando o actual subsidio de indemnização compensatória, mas a publicidade vai ser reduzida – não vamos fazer concorrência às televisões privadas, porque o estado não é comerciante.

Portanto, o Estado tem meios para fazer subsistir a empresa, mas sem beliscar os privados. E a taxa será cobrada com ética. Recentemente o nosso parlamento aprovou uma lei sobre a protecção dos utentes de bens essenciais, e, essa lei, apesar do protesto do PCA da RTC, não vai ser revista. A empresa que fornece electricidade vai tomar providências para combater a fraude no consumo de energia eléctrica. Para isso, muito brevemente, o Conselho de Ministros vai aprovar uma lei que previne e reprima a fraude no consumo de energia eléctrica. Portanto, com essa lei, o número de consumidores vai aumentar e muito porque, sabe-se, mais de 40 por cento do consumo na Praia é clandestino. Consequentemente vai aumentar a receita da RTC, mas não se vai mexer na lei sobre a protecção dos utentes de bens essenciais porque se trata de uma lei de cidadania.”

A perda acelerada de receitas pela via da taxa era, deveras, uma situação que incomodava a anterior administração da RTC, como de resto tratou de esclarecer na ocasião o anterior PCA, Marcos Oliveira: “Eu não contestei a lei aprovada pelo Parlamento, até porque essa lei não atendeu uma situação específica que é a da RTC; porque ela não elimina a taxa da Rádio e Televisão apenas dá a possibilidade a um pagador de pedir a desagregação da factura e não teve em conta o modelo de recebimento da taxa da RTC e sem esse modelo, que já está instituído, não vai ser possível à RTC arrecadar as receitas que tem que arrecadar.

Há que encontrar uma solução. Os estudos que estão sendo feitos indicam claramente que a RTC não deve abdicar nem da taxa (…) deve quadruplicar o subsídio de compensação, nem da publicidade - que deve ser racionalizada - sob pena de não haver sustentabilidade para a empresa.

Ou se quer manter a empresa para cumprir a sua missão de serviço público ou então não se tem a empresa nem o serviço público. A questão fica neste ponto. Portanto o estudo é inequívoco em relação a isto: manter a taxa, criando eficiência na sua cobrança, manter a publicidade e aumentar o subsidio de compensação que está desactualizado há dez anos.”

Embora não tenhamos a pretensão de criticar a justeza da lei que protege os utentes de bens essenciais, o que é certo que a iniciativa parece ter acelerado o aumento da evasão ao pagamento dessa taxa que sustenta e garante a independência do serviço público de rádio e televisão. Se antes as pessoas inventavam mil e uma artimanhas para não pagarem a taxa da RTC, isso já para não falar nas ligações eléctricas clandestinas que ficam de fora da cobrança, agora, não há duvida, o processo burocrático para o cidadão se desobrigar desse compromisso foi simplificado.

Terá o Estado Cabo-Verdiano condições para compensar a RTC pela crescente perda de receitas adveniente da evasão à taxa? Que mecanismos de financiamento contemplará o contrato de concessão que deverá ser assinado em breve?