quarta-feira, junho 17, 2009

ONDAS COMUNITÁRIAS



A paralisação das emissões da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher (RCDM), no Paul, traz à tona o debate sobre a sustentabilidade financeira dessas estações e o desvirtuamento da sua missão.

Depois de cinco anos (desde a criação da rádio) a trabalhar sem qualquer espécie de incentivo, os jovens animadores puseram em cima da mesa o seu direito a um vínculo formal com a estação, que passaria pela atribuição de uma compensação no valor de 6 mil escudos mensais. Portanto um “salário” inferior ao que é pago pelas lojas chinesas.

Em vez de ouvir os colaboradores e, na medida do possível, procurar formas de atender às suas reivindicações, a entidade gestora, a AMI PAUL, optou por, numa primeira fase, introduzir uma playlist a bombar de manhã à noite para, finalmente, mandar fechar as emissões, sem qualquer respeito pela comunidade, em nome da qual a rádio foi criada.


A RCDM não é o único caso de encerramento de rádios comunitárias. Nesta situação estão já, há vários meses, senão ano, a Mosteiros FM e a Rádio Comunitária da Brava, pelo menos, que se saiba.

O diploma que define o regime jurídico particular da radiodifusão comunitária – obedece a lei da rádio, 10/93 de 29 de Junho –, preceitua, de entre outros aspectos, que essas estações têm como finalidade específica: divulgar notícias e ideias, promover o debate de opiniões e ampliar informações culturais, mantendo a população informada; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social; integrar a comunidade por meio de desenvolvimento do espírito de solidariedade e responsabilidade comunitária, do incentivo à participação em acções de utilidade pública e de assistência social; permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão de forma mais acessível possível; e contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos jornalistas de rádio difusão.

Quem acompanha com atenção a programação das rádios comunitárias, constata que uma ínfima parte dessas obrigações é cumprida. Há uma programação que se assemelha às rádios comerciais e temáticas, baseada apenas na animação musical e participação dos ouvintes através dos discos pedidos (as famosas dedicatórias). O pior é essa onda de Djs que inunda essas rádios. Na verdade, em Cabo Verde faz-se de forma deliberada, ou por ignorância, uma confusão no que diz respeito ao conceito de animação de antena (no caso das rádios comunitárias essa actividade é de capital importância) aliada a uma fraca qualidade.

A maior parte dos jovens que se apresentam às acções de formação privilegia a vertente animação de antena, ou por ser Djs ou por desejar tocar discos e dizer as frases desenxabidas ao microfone. Em muitos casos, são jovens com baixo nível de escolaridade e que abandonaram os bancos da escola há muito tempo, preferindo os MP3, as consolas e auscultadores de cabine.

É claro que isto, em parte, está ligado ao regime de voluntariado em que trabalham os colaboradores das rádios comunitárias. Quando se colabora sem qualquer recompensa, pelo menos monetária, dificilmente se consegue atrair (e fixar) gente com vocação e potencialidade para o jornalismo radiofónico ou mesmo para a animação de antena… igualmente, a margem de responsabilidade e qualidade é mínima. Às vezes o importante, quero crer, é ter a emissão no ar, ainda que passe apenas música (e que música!) e “programas” de muito mau gosto.


O Estado promete algum apoio às rádios comunitárias, nomeadamente na elaboração dos Livros de Estilo e na organização de acções de formação, o que até este momento ainda não aconteceu. Para além disso, segundo julgo saber, há um abatimento no valor a pagar pelo alvará e pela licença de radiodifusão.

As rádios comunitárias estão, por lei, proibidas de transmissão de propaganda ou publicidade comercial de qualquer título, podendo admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Do meu ponto de vista, esta proibição de transmissão de publicidade afigura-se como o principal estrangulamento ao funcionamento das rádios comunitárias.

Ora, fixar as receitas das RC apenas na angariação de patrocínios é condená-las à nascença. Se para as televisões e estações de rádios nacionais não é fácil convencer patrocinadores para a produção de programas, imagine-se o que não será para as rádios comunitárias. Esta é claramente uma invenção nossa. Em quase toda a África, as rádios comunitárias são livres de angariar, produzir e difundir publicidade comercial, ainda que no âmbito circunscrito das comunidades em que se inserem, basta ver as realidades da Guiné-Bissau e de Moçambique.

Sem receitas que garantam a contratação e a fixação de jovens talentosos e vocacionados para a rádio; sem recursos que assegurem o funcionamento, a manutenção e o aperfeiçoamento, pode dizer-se que nem mesmo com a mais extremada “carolice” as nossas rádios comunitárias estarão em condições de respeitar as suas obrigações legais.

Pelas nossas contas, neste momento Cabo Verde dispõe de 7 rádios privadas, a saber: Praia FM, Criuola FM, Rádio Comercial, Rádio Morabeza (temporariamente fora do ar), Rádio Nova, Rádio Educativa e, mais recentemente, Rádio Cidade.

No que diz respeito às rádios comunitárias, contam-se: Rádio Comunitária dos Mosteiros, Rádio Comunitária da Ponta D’Água, Rádio Comunitária da Ribeireta, Rádio Comunitária de S. Cruz, Rádio Comunitária da R. Brava, Rádio Comunitária de Santo Antão (Rª Grande), Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher (Paul), Rádio Comunitária da Brava (fora do ar há anos) e Rádio Comunitária de Djar Maio.
Continua…

3 comentários:

  1. Carlos

    Eu concordo coma proibição de veicular spots publicitários nas rádios comunitárias. Senão teremos sempre mais uma Rácio Comercial que é aberta sob a capa de comunitária para beneficair dos incentivos. Agora, o que precisa definir é o perfil de quem deve abrir uma rádio comunitária, definir claramente no pedido de alvará a que se destina a rádio e mais importante fiscalizar, fiacalizar, fiscalizar.
    Porque uma rádio comunitária licenciada para Achadinha não pode ser ouvida no Maio.
    É uma aberração.
    Ainda a propósito da sustentabilidade, em outros lugares as rádios comunitárias são pertenças de ONg´S que sustentam as rádios, com,o sustentam as campanhas de promoção da saude, formação profissional, etc.
    Mas como em Cabo Verde comunicaçâo não é coisa séria, são óptimos meios de divulgação de informações importantes que estão sendo desperdiçados e ajudando a promover músicas e gente de gosto duvidoso.

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  2. A Rádio Morabeza está temporariamente silenciada, porque, pelo que se sabe, depois de afastamento de elementos chaves da estação, por razões que somente o director e administrador pode explicar, os que continuaram não foram capazes de aguentar a estação.
    Ligado a isso fala-se em Mindelo, que um dos sócios, afinal teria comprado algumas acções, unicamente com o intuito de mais tarde apoderar-se sozinho da rádio. Parece haver uma certa verdade nisso, porque sabe-se que depois da ultima assembleia geral de accionistas, o administrador teria sido afastado e o mesmo já não se considera mais sócio da estação. Sabe-se que muito brevemente a rádio irá retomar as emissões e que para isso inclusive foi de novo recrutado um funcionário, considerado fundamental para a estação.

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  3. peço para ser divugado
    queroagradecer asenhora lenita macahdo ribeiro pela sua festa de noivado no forro demanhaina no bairro do arruda com o motorista adauto.
    e um feliz 2010 com seu grande amoar adauto

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