terça-feira, dezembro 01, 2009

Liberdade de Expressão

A Constituição da Republica de Cabo Verde distingue e trata de forma separada a liberdade de expressão, como um direito de todas as pessoas, qualquer que seja o meio utilizado (artigo 47º) e o exercício daquela liberdade, através dos meios de comunicação social (artigo 59º).

No nº 1 do artigo 47º da CRCV consagra-se a liberdade de expressão do pensamento, na linha do modelo clássico da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, substrato das constituições liberais, tendo sido acolhido em Cabo Verde pela primeira vez na Constituição de 1992.

De resto, trata-se de um princípio que segue, no essencial, o disposto no art. 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Significa isto dizer que todas as pessoas têm o direito de manifestar, exteriorizar, dar a conhecer a outras pessoas o seu pensamento. Inversamente gozam também do direito de não o exprimirem, sem que daí se possam extrair quaisquer consequências.

Vem tudo isto a propósito do comentário do Sr. Kakoi em relação ao artigo sobre a taxa do SP de rádio e televisão. Entende o leitor que Nha Balila – uma ouvinte assídua de tudo quanto seja programa da RCV aberto à participação do auditório – devia ser banida (censurada) de participar nos programas de rádio por não ter absolutamente nada de substancial (leia-se por ser uma analfabeta) para dizer. Ora, sejamos tolerantes, estamos em democracia!

Se um ouvinte se inscreve para participar num programa com o intuito de expressar a sua opinião, como qualquer outro cidadão em pleno gozo dos seus direitos, que legitimidade tem o director da estação, ou o jornalista/coordenador do Espaço Público, de o impedir de exercer a sua liberdade de expressão e de participação cívica?

Apenas um esclarecimento: o tempo de intervenção no programa destinado a cada ouvinte inscrito é de, no máximo, três minutos, e é dentro desse tempo que Nha Balila faz as suas habituais intervenções.

13 comentários:

  1. Sr, Director,

    As minhas reacçoes sao sempre a quente, mas ja percebeu que nem por isso digo asneiras porque tenho uma ginastica cerebral preparada que permite fazer esse exercicio sem ter que ir ver os artigos de uma constituiçao por exemplo;

    E' claro que so pode fazer este exercicio quem tem por traz anos e anos de estudos e de experiência. Portanto, uma vez mais estou na estrada começando por lhe dizer que, apesar de se ter preparado, exagerou, pois fez uma leitura enviesada dos meus propositos.

    Mas começo por lhe dizer que a sua cultura de filosofia dos direitos humanos é fraquinha. E' que é um mito dizer-se que a Declaraçao francesa de 1789 seria a "mae", a base de todas as outras e das constituiçoes como a de Cabo Verde.

    Para a sua informaçao a Declaraçao francesa bebeu nos Bills of rights dos Estados unidos da América das antigas colonias britanicas de Virginia, Pennsylvania ou Carolina do norte todos de 1776; estas declraçoes foram inclusivamente traduzidas pelo célebre escritor francês La ROCHEFOUCAULD que contribuiu, para o que seria a declaraçao francesa, assim como trabalhos de Voltaire que foi buscar inspiraçao no inglês John lOCKE, o autor da Carta da tolerância. Sem dizer que a propria Declaraçao da Independência dos Estados unidos é de 1777.

    Portanto meu caro ha-de me desculpar mas percebo de tolerância filosofica e ja agora também de democracia. Sim, estamos em democracia e como liberal nunca poderia ser contra as intervneçoes de Nha BALILA na radio. Alias até que me estou nas tintas.

    Mas está a confundir a minha critica com riola crioula. Democracia nao autoriza uma radio e seus profissionais serem irrespoonsaveis e incompetentes. Você diz-me que Nha Balila nunca interveio mais do que 3 minutos. E' falso, e se tiver arquivos na Radio ha-de confirmar isso e depois pedir desculpas nao a mim mas aos seus outros ouvintes;

    Ja ouvi Nha Balila, na sua Radio, com intervençoes de mais de 3 minutos, sei la de 4 ou 5 minutos. E o que é grave, sem que o jornalista, (ja aconteceu mesmo consigo senhor director) consiga sequer interrompê-la. O que é incompetência do jornalista.

    Você nao encontra uma unica radio a sério, onde um ouvinte, monopoliza, e vamos pegar mesmo nos seus 3 minutos, dizia um ouvinte que tome conta do microfone 3 minutos, dizendo banalidades, sem que o jornalista o nao interrompa. E' anti-Radio, deixar qualquer pessoa sobretudo um ouvinte a falar asneiras durante 3 minutos. Portanto, se insiste em defender que um ouvinte pode intervir 3 minuotos sem ser interrompido é porque nao percebe grande coisa da gestao de entrevistas.

    Kakói

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  2. ...2

    Alias, tenho reparado em varias entrevistas que os jornalistas deixam os entrevistados falar durante varios minutos; uma vez ouvi por exemplo um entrevistado Leite falar mais de 10 minutos sem qualquer pergunta a interromper o seu convidado. Isto é anti-radio e incompetência do ouvinte. Repito, ja ouvi isso varias vezes com varios jornalistas.

    Conclusao: seja mais humilde senhor director e nao esteja a confundir democracia e liberdades com a incompetência em gerir as intervençoes dos entreviostados e ouvintes. No caso de Nha Balila, é que ela intervem em todos os programas e na maior das vezes monopoliza a palavra nao dizendo nada de especial e obstruindo assim a propria liberdade de expressao, pois impede que outras opinioes sejam veiculadas, porque no fim nao haverá tempo disponivel para os outros.

    Portanto como vê, é um problema de competência e de gestao de tempo e nao de liberdade. Sem falar que nao é porque um ouvinte, sobretudo um louvinte que abusa e açambarca a antena em todos os programas, dizia que nao é porque um ouvinte telefona que os produtores e jornalistas sao obrigados a dar-lhe a palavra.

    E isto nao tem nada a ver com a coarctaçao da liberdade. Ha que simplesmente saber equilibrar e distribuir o tempo de antena para um maior numero de intervenientes, o que so pode enriquecer a propria antena. O PLURALISMO senhor direcctor nao lhe diz nada. Quer apenas uma unica voz?

    Enfim, cuidado que em matéria de liberdades tem de rever os seus manuais e estudar mais a filosofia dos ideiais liberais, pois se tivermos que fazer a génese das delcaraçoes teremos de começar pela Grande Carta, a Magna Carta inglesa de 1215, a proria Bill of rights inglês de 1689, portanto 100 anos antes da declraçao francesa etc etc.

    Sem falar no alemao Jellineck, que tem uma tese de que a declarçao francesa inspirou-se nos escritos germânicos e na obra do protestante da reforma Lutero.E se puxarmos ainda mais as coisas ha teses que nos levam aos mandamentos biblicos que teriam inspirado as decrlaçoes dos direitos humanos, so para ficarmos na nossa civilizaçao ocidental..

    PS COMO sempre nao paga nada; é a minha contribuiçao. E honestamente, se quiser pôr Nha Balila na antena todos os dias, olhe que me estou nas tintas; mas é so em CVerde que uma ouvinte monopoliza assim tanto a palavra. E olhe que a minha critica nao tem nada a ver com o putativo anafabetismo da senhora. E' porque isso nao se faz em nenhuma radio do mundo! Enfim, modéstia à parte nao acha que devia agradecer-me por provocar debate em vez de me tratas com esta sobraNceria?

    Kakói

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  3. Nao tenho tempo para corrigir as gralhas. Mas tenho que corrigir apenas esta porque pode criar confusao; la onde escrevi entrevistado Leite, é pelo contrario entrevistado de Leite. E o Leite é o José Leite que deixou o seu entrevistado falar mais de 10 minutos sem interromper o homem. Isto numa radio a serio daria mesmo despedimento por incompetência...Até porque era um politico, o que poderia ser interpretado por propaganda, deixando o homem vender o seu peixe sem interrompê-lo...

    Kakói

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  4. Essa historia de nha Balila já é demais, excessivo! Tira credibilidade a Rádio. Mal ela começa a falar desligo o rádio. Alias já nem tenho vontade de ouvir os programas por causa das intervenções disparatadas dela. Até a liberdade de expressão tem limites, a RCV que veja como descasca essa laranja. Outra coisa que me deixa furioso é quando oiço um jornalista a dizer, tal fulano DESMENTIU sicrano! Isso é um erro gravissimo para um jornalista. Isso não é informação imparcial e isenta. Isso é opinião e tomada de posição, isto é, está dizer que alguém mentiu (geralmente alguém da Oposicção) e o outro veio falar a verdade (geralmente alguem do Governo). P.ex., há dias disseram a proposito da Dengue, do mosquito ter sido detectado em Agosto de 2008 e de possivelmente algumas pessoas entre as quais o Nataniel ter morrido de dengue. Pois os jornalistas disseram que Basilio desmentiu categoricamente tais noticias. Ora ele não desmentiu coisa nenhuma. Primeiro é verdade que o mosquito foi descoberto em 2008 e é verdade que não lhe foi dado combate nenhum. Porque a radio não recuperou o rm das declarações do sr Jose da Rosa feitas então? Segundo, Basilio só teria desmentido se apresentasse os resultados das autopsias feitas as pessoas que faleceram nessa altura como foi o caso do cantor Nataniel. Ora isso não foi feito e portanto ao contrario do que disse o Carlos Santos no dia da campanha de limpeza o Ministro não desmentiu absolutamente nada. Pois assim fica dificil dizer que existe jornalismo a sério em CV.É preciso que vcs deem um salto, melhorem em rigor, em profissionalismo, em exigencia e sobretudo em dizer a VERDADE. Portanto em vez de dizerem desmentiu digam apresentou a sua versão dos factos, ou contrapôs argumentos, ou respondeu assim, ou reagiu desta maneira, mas por favor nunca concluam que tenha desmentido e transformem alguem num mentiroso e outro no dono da verdade. A bem do jornalismo de serviço publico. A Silva

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  5. Estou totalmente de acordo com Silva e com Kakoi, pois é caricato a defesa de Nha Balila que abusa da paciência dos ouvintes, chegando mesmo a ser incorrecta pois distribui lições a torto e direito a toda a gente; pergunta-se com que autoridade. Carlos Santos meteu-se em problemas defendendo Nha Balila recorrendo à constituição e declaração dos direitos humanos, pois afinal ele apanhou uma grande lição de Kakoi, que parece conhecer melhor o assunto. Santos quis brilhar mas o tiro saiu-lhe pela culatra.

    MM

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  6. Honestamente estava à espera que com este tema sobre a liberdade de expressao viessem mais gente aqui debater sobretudo pessoal da comunicaçao social. Mas se os proprios jornalistas se sentem inibidos para exprimir as suas opinioes, mesmo com nicknames, como é que se pode esperar que venham outras profissoes?

    Porque é que as pessoas nao querem debater? Porque é que as pessoas têm medo de dizer o fundo dos seus pensamentos? E' na base de controvérsias, com cada um a dar a sua opiniao que poderemos chegar a um acordo. Mas pontos de vista bem sustentados, com factos passiveis de ser provados e nao com mentiras ou por pensarmos que é assim.

    E' claro que Nha Balila tem direito de dar a sua opiniao. Mas quando se lê um jornal e a pagina de leitores encontramos sempre uma selecçao da cartas que sao publicadas. Na radio pode ser a mesma coisa: seleccionar as intervençoes e nao privilegiar sempre o mesmo ouvinte. O ouvinte falou hoje e amanha, depois de amanha quando voltar a chamar dir-lhe-emos que nao é possivel porque ele ja falou duas vezes e que agora é a vez de outro ouvinte.

    Seleccionando e distribuindo o tempo de antena entre a, b ou c, esta-se a praticar a liberdade de expressao e nao a coarctar a liberdade de ninguém. Esta-se inclusivamente a enriquecer o programa pois um ouvinte pode ser mais fraco intelectualmente enquanto o seguinte é mais forte, ajudando a desenvolver a propria tematica.

    Enfim, nao percebi porque é que o director acha que cataloguei Nha Balila de "analfabeta"? Isto é discriminaçao que o director está a fazer. Como pode saber que a minha critica é feita porque penso que Nha Balila seja anaLfabeta para falar de a b ou c? Eu falei de Nha BALILA como podia ter falado de outro ouvinte. Aqui estamos a falar de monopolizar da antena. Logo um doutor pode também telefonar e monopolizar os diferentes programas, eu faria a mesma critica.

    Kakói

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  7. ...2

    Por exemplo acabo de ouvir Palavras Cqruzadas de ouvi um doutor de linguistica que parecia ser um analfabeto a falar e nao disse nada de interessante e de cientifico que qualquer ouvinte minimamente formado nao dissesse tambem. Alias a Dra Odete, fez o d tal doutor tremer metendo os pés pelas maos sem saber falar da sua propria especialidade.

    Mas doutoramento em crioulo? Devem estar a brincar? Mas entao porque é que esse doutorado nao soube dizer que crioulo é" esse que ele quer ver oficializado? Qque variantes sao essas de que crioulo?

    O problema é que toda a gente minimamente inteligente sabe que esse crioulo é o badiu, mas as pessoas nao dizem; Têm medo de dizer que o crioulo que querem oficializar é o badiu. E as variantes? O meu crioulo é variante do badiu? Porque é que nao é o contrario? Nao basta ser o badiu o mais antigo historicamente. E' a pratica de cada crioulo que conta.

    O senhor linguista foi incapaz de esclarecer porque é que se ja se está a falar o badiu na televisao e radio, logo automaticamente todas as outras ilhas ficarao condicionadas, e daqui a 50 anos todas as ilhas falarao badiu; e o alupec, porque é que o linguista nao respondeu?

    Mas porque é que esssa gente foge ao debate? O problema nao é o crioulo; todos gostamos do nosso crioulo. A verdade é que as pessoas sao contra o alupec e contra o badiu nas outras ilhas. E' essa a verdade. Tudo o resto é palhaçada!

    Fico à espera de gente para debater aqui onde se publica tudo à distância de um clique e sem pedir autorizaçao para imprimir como diria John Milton outro liberal da filosofia liberal que com o Areopagitica de 1644 também ajudou na inspiraçao das declaraçoes dos direitos humanos.

    E por retomar a questao das liberdades, o senhor director sabe que os proprios jornalistas na sua grande maioria desconhecem completamente esta tematica. Ha jornalistas que escrevem os seus artigos sem saberem o que é a liberdade de expressao ou se estao a infringir tal ou tal liberdade. Logo relativizemos E POR FAVOR NAO ME PROVOQUE porque aqui estou a nadar que nem um peixe.

    Kakói

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  8. Senhor director,

    Vejo que desistiu! Você nem os amantes da liberdade quiseram vir à arena debater as liberdades. Vou-me embora,pois!

    Mas antes, e porque sei que os seus jornalistas nao terao a sapiência de colocar as perguntas que se impoem ao ministro da cultura amanha no tal programa de politica queria pois enviar as perguntas que o povo anda a pôr mas que nem os politicos do governo nem os da oposiçao ainda responderam.

    Assim, gostaria que os seus jornalistas perguntassem ao ministro se ele vai demitir-se, pois o seu programa em matéria de crioulo falhou completamente e tendo em que que nas verdadeiras democracias os politicos vao para a casa quando nao conseguem implementar os seus ditos programas?

    Se o ministro acha que politicamente é possivel pedir a anulaçao do ALUPEC que foi imposto ao povo sem debate? Eu sei que é possivel, mas quero ouvir o fundo do pensamento do ministro?


    Porque é que o alfabeto português (que é também nossa lingua) nao serve para a gente escrever o crioulo, se serviu para os Caridosos e tendo em conta que Baltazar disse que servia?


    Se ele acha que se pode organizar referendo nacionais ou regionais sobre que tipo de crioulo e de alfabeto é que o povo quer?

    Se ele nao acha que o governo está a enganar ao povo quando nao diz que crioulo é que quer que seja oficiAlizado, ja que toda a gente sente que é o crioulo? Nao é estar a mentir ao povo por submissao ja que toda a gente está a ver que o crioulo a ser oficilizado será o badiu?

    Enfim para ele comentar essa asserçao de John Milton: "Todo o parlamento so dará prova de excelência quando tiver decidido anular qualquer lei do poder vigente ou qualquer lei do poder antecessor?"

    Muito obrigado e a bem da liberdade

    Kakói

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  9. correcçao:

    ....a gente sente que é o badiu? Nao é estar a mentir ao povo por omissao....

    Kakói

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  10. Desculpe mas tenho mais uma pergunta (ou pelo menos sao ideias de perguntas):

    se o ministro nao acha que o governo ao decreto sobre materia da lingua que tem a ver com a identidade e as liberdades, deu um golpe de força? Se o decreto nao é pois anti-contitucional?

    A matéria nao devia pois ter sido da alçada dos proprios deputados?

    Obrigado

    Kakói

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  11. Sr Director, afinal estou de volta porque ha coisas que têm de ser ditas por alguém pois caso contrario ficaremos sempre na obscuridao convencidos que temos luzes em casa!

    Sou um estudioso das liberdades, pelo que nao posso deixar passar a ingorância do seu jornalista Eduino, "esse reles alferes", (é dele esta expressao). Ontem voltei a ouvir esse alferes que admite nao saber grande coisa de Estratégia, mas foi oficial; pergunta-se mas nao passou por uma Escola Militar para ser alferes? Um oficial que nao tem pelo menos iniciaçao dos mestres da Estratégia nao é sequer "um reles alferes", mas um um ignorante.

    O problema é que Eduino é também ignorante em liberdades e mesmo em jornalismo, pois parece desconhecer a propria terminologia jornalistica. Esse senhor continua a reclamar nomes de ouvintes, identificaçao de ouvintes nas antenas da Radio, pedindo a morte do anonimato.

    ELE voltou a denunciar o anonimato esquecendo-se que se ha profissao que pratica e ensina o anonimato é o jornalismo. Se ha profissao que defende a protecçao do anonimo é o jornalismo. Mas tenho que relembrar ao senhor Director que estudou jornalismo que tem de explicar ao seu jornalismo a essência das formulas jornalisticas de "fontes anonimas disseram-nos... uma fonte fidedigna disse-nos, uma fonte segura disse-nos, uma fonte digna de crédita assegurou-nos, enfim uma pessoa pedindo o anonimato disse..."

    Essas expressoes sao ensinadas nas escolas de jornalismo que esse reles alferes parece nao ter frequentado.

    Mas globalmente nao conhece as liberdades individuais e a filosofia das liberdades. Nao sabe proteger o seu ouvinte e ainda por cima é hipocrita e cinico, pois vai admitindo ouvintes na antena que inventam nomes. Ainda ontem à noite um ouvinte insistindo em falar no anonimato e o moderador a recusar, la foi dizendo o ouvintes: "mas e se eu disser que me chamo Joaozinho do Sal aceita que eu fale", ao que o jornalista, disse sim sim o que interesse sao nomes.

    Mas que cinismo?! Eu apelo pois aos ouvintes e leitores a inventarem nomes. Ninguem na Radio pode confirmar se é verdade o nome de alguém que diz chamar-se Manel que chama do Maio para participar num programa. O senhor Director nao pode saber quem é quem que chama ao telefone para dar a sua opiniao. E esse alguém pode sempre ivnentar um nome. Portanto é uma falacia estar a exigir autenticidade de nomes de ouvintes.

    Mas fico ainda no vosso métier, para dizer a esse jornalista, que na Radio, precisamente para proteger o ouvinte, chega-se a distorcer a voz do ouvinte que tem algo a dizer para nao se reocnhecido na antena. E' um classico. No jornalismo escrito, para alem de fontes seguras inventa-se nomes para proteger também a fonte e quando se mete fotografia, tapa-se a cara com a chamada imagem chinesa da pessoa para nao ser reconhecida;

    A mesma coisa passa-se também na teelevisao onde mesmo os suspeitos de crimes sao protegidos tapando a cara deles, para nao serem reocnhecidos. So se mostra a cara quando houve uma decisao do tribunal condenando a pessoa como criminosa.

    Enfim sr director, veja la se resolve pagar-me para eu ir dar umas conferências sobre as liberdades todas sobretudo de expressao de opiniao e de informaçao à sua gente, porque os seus jornalistas nao sabem lidar-se com esse conceitos.

    Por ora foi mais uma contribuiçao de borla!

    Kakói

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  12. E o 9 Dezembro de 1974, com o PAIGC a assaltar a Rádio Barlavento?

    Esta data é também histórica pois serviu para decapitar a UDC em SVicente com os seus lideres expulsos para Portugal.

    Foi essa nova Radio de SVicente, tornada radio de propaganda do PAIGC que anunciou alias a independência de 5 de Julho.Historia minha gente, História, mesmo quando ela é hedionda.

    A tomada da Radio Barlavento faz parte duma estratégia politica delineada por Pedro Pires que tinha chegado a Cabo Verde meses antes!História, minha gente, História!


    Os veteranos da Radio assinalaram esta data ha dias, sem que percebam patavina de História politica. (in semana registos)

    Kakói

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  13. Nao é por nada sr Director, mas acabo de ouvir uma vez mais Nha BALILA;

    Sabe quantos minutos ela falou? Nao, nao foram os tais 3 minutos que disse que os ouvintes têm direito.

    Ela falou 5 minutos e 55 segundos, quer dizer quase 6 minutos. E desse tempo ela falou 3 minutos sem qualquer interrupçao!

    Sim, doutor, quase 6 minutos!

    Olhe que nao sou contra, mas convenhamos que é!...

    Mas porque o senhor se preocupa com a liberdade de expressao, eis aqui algumas referências que poderao ajudar muito os jornalistas e juristas, como o dr Zona que ouvi no outro dia a falar dessas coisas, mas sem grande originalidade:

    http://www.agjpb.be/ajp/communiques/secretsources170305.php


    http://www.lexinter.net/PROCPEN/dispositions_generales2.htm


    http://www.assemblee-nationale.fr/13/ta/ta0387.asp


    http://sos-net.eu.org/etrangers/ddhc/cedh.htm


    Faça uma leitura cruzada destas referências com a constituiçao caboverdiana e leis caboverdianas na matéria.

    Incuta esta cultura na mente dos seus jornalistas e é a causa das liberades que sairá a ganhar, é a dignidade humana. Mas nao confundamos!

    PS: Tudo de borla, uma vez mais; foi a minha prenda de Natal; Boas Festas e um Ano de 2010 com mais produçao e mais responsabilidade. De mim ja nao ouvirá falar por estas bandas.

    Kakói

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