A Associação
Comunitária do Tarrafal (ACAT), através da coordenadora da Rádio Sodade FM, vai
processar o presidente da Câmara do Tarrafal de São Nicolau, José Freitas, bem
como o seu assessor de imprensa, Alírio Cabral Gomes, e o vereador de
Infra-estruturas, Elton Sequeira. Manuela Gomes acusa estes responsáveis
camarários de “invasão” do espaço com a desculpa de que este pertence ao
executivo camarário, tentativa de subtracção dos equipamentos e ameaça de troca
da fechadura. Esta celeuma atraiu a atenção dos tarrafalenses que se uniram
para obrigar a comitiva de José Freitas Brito a recuar. Mas a Câmara do
Tarrafal não desiste e garante que vai retirar os seus equipamentos de qualquer
forma porque a “rádio comunitária está a ser instrumentalizada pelo
PAICV".
É a segunda vez que a actual equipa da Câmara do Tarrafal ganhou as
eleições tenta “apropriar-se” da Rádio Sodade FM, denuncia Manuela Gomes. Mas
desta vez, diz, foram mais agressivos. “Há algum tempo enviam cartas à coordenação
da Rádio exigindo a feitura de um inventário. Mas a direcção decidiu que só
atenderá esta exigência da CM mediante uma ordem do Tribunal de S. Nicolau.
Chateados, sobretudo depois de fracassada a primeira tentativa de invasão,
tentaram por força levar os equipamentos da Rádio”, denuncia Manuela Gomes.
A coordenadora da rádio comunitária Sodade FM conta que o edil José Freitas
e comitiva chegaram à Rádio Comunitária, situada no Centro da Cidade e pediram
para falar com a responsável. “O assessor do presidente foi logo avisando que
tinham ido buscar os equipamentos da rádio e mudar a fechadura da porta.
Respondi-lhe que a palavra ´buscar` era forte, porque os equipamentos pertencem
à Rádio, que é propriedade de uma associação autónoma”, relata.
De imediato, prossegue a nossa entrevistada, o assessor corrigiu-se e
respondeu que estavam lá para pedir emprestado os equipamentos, sem explicar a
que propósito, e trocar a fechadura, alegadamente porque o espaço onde funciona
a rádio pertence à Câmara Municipal. “Proibi qualquer acção do grupo. Houve uma
acalorada discussão, envolvendo o coordenador do Centro da Juventude, João
David Gomes, e o vereador de Infra-estruturas, Elton Sequeira, que por pouco
não chegou a vias de facto, porquanto o primeiro alegou que o espaço foi cedido
pela CM ao Ministério da Juventude, através de um protocolo, pelo que terá de
ser a tutela a solicitar que desocupem o centro”.
Envolvida na celeuma, a secretária da Rádio Sodade, Marlene Conceição, foi
atingida por uma chave de fenda. Ferida, Conceição dirigiu-se ao Centro de
Saúde, para fazer um curativo, e foi depois à PN apresentar uma queixa contra o
vereador Sequeira, por agressão. “Toda esta confusão aconteceu na hora do
jornal das 12 horas e os factos foram relatados para os nossos ouvintes, que se
amontoaram à porta da Rádio. Muitos deles envolveram-se na contenda. Por causa
da presença dos populares, o presidente e os seus pares optaram por se retirar.
Mas sabemos que vão regressar pelo que decidimos recorrer ao tribunal para
resolver de vez esta questão. Não vamos aceitar que assaltem a rádio apenas
porque querem impedir o seu funcionamento. Estão a tentar silenciar-nos para
não denunciarmos a má gestão da Câmara”.
Câmara quer os equipamentos
A CM reage dizendo que os equipamentos da rádio são património autárquico
tarrafalense. O assessor de imprensa do presidente, Alírio Cabral Gomes, lembra
que na sua primeira sessão extraordinária a CM revogou a doação dos
equipamentos à ACAT, por esta ter sido feita num prazo ilegal pela anterior
gestão, nas vésperas das eleições autárquicas. “A doação foi feita a 9 de Maio.
Este processo carece de um despacho a autorizar a doação, como recomendam as
boas práticas da Administração Pública. A actual gestão camarária não encontrou
nada. Entretanto, no mesmo despacho em que se revogou a doação, foi deliberado
a elaboração de um inventário dos equipamentos, que são património do
município, ficando estes em uso na Rádio Sodade FM”, diz.
O assessor do presidente admite que o alvará de funcionamento da rádio é da
ACAT, mas lembra que os equipamentos são da CM. Na busca de um equilíbrio, o
assessor diz que Brito propôs à ACAT que criassem uma Comissão de Gestão da
Rádio, – com representantes das partes e um membro da sociedade civil – que
seria responsável por definir a política de gestão e funcionamento da “Sodade
FM”. “A CM decidiu também assumir a formação dos profissionais da rádio porque
sabemos que as associações comunitárias enfrentam dificuldades. Mas a ACAT
negou a assinar um protocolo com a CM. Então, à revelia da ACAT, decidimos
fazer o inventário dos equipamentos. Na primeira tentativa, fecharam-nos a
porta”, informa.
Inconformada, segundo Alírio Cabral Gomes, a CM apelou à Polícia Nacional,
mas esta negou ajuda alegando não ter autorização para acompanhar a equipa
autárquica. A Procuradoria também recusou ajuda, argumentando que não tinha
legitimidade para escoltar o autarca na missão de inventariar os equipamentos
da rádio à revelia. “O MP tem a obrigação de proteger os interesses da CM, mas
recusou. Sem alternativa, decidimos então avançar porque o edifício pertence à
CM e os equipamentos também. A rádio está instrumentalizada. Vamos recuperar os
equipamentos de qualquer forma. Só não fizemos isso porque juntou muita gente e
a CM entendeu recuar”, finaliza Cabral Gomes.
Constança de Pina
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